Em declarações aos jornalistas na Associação Africana do Barreiro, em Setúbal, onde organizou um encontro com imigrantes, João Oliveira considerou que o Pacto para as Migrações e Asilo é um" exemplo flagrante das conceções desumanizadoras e utilitaristas da vida humana que neste momento orientam a União Europeia (UE) em matéria de migrações".
Salientando que "há aspetos daquele pacto que são verdadeiramente cruéis", João Oliveira disse ter-se ficado a saber, no debate na RTP com todos os candidatos, que a Iniciativa Liberal valoriza, nesse pacto, a possibilidade de "recolha de dados biométricos e do controlo do movimento das pessoas para saber onde é que está em cada momento cada um dos imigrantes".
"Convenhamos que, para quem se arroga como defensor das liberdades, é uma forma esquisita esta de defender as liberdades", afirmou.
João Oliveira criticou também os mecanismos do pacto que preveem a retenção das crianças e a "possibilidade de deportação de requerentes de asilo para os seus países de origem, mesmo quando essa deportação pode incluir riscos para a sua vida".
Questionado se a CDU defende a revogação do Pacto para as Migrações e Asilo, o candidato respondeu que a política de migrações tem de passar pela substituição do que ficou consagrado no pacto.
"É preciso outro tipo de conceções e de articulação do ponto de vista da política externa dos Estados-membros da UE com outros países, para que essas relações se estabeleçam numa base de cooperação e de solidariedade", defendeu.
Interrogado se isso implica a criação de um novo pacto, o candidato respondeu que implica não dispensar a "responsabilidade do Estado português em matéria de política externa" e o contributo que pode dar a nível europeu.
"Portugal pode contribuir para que a conceção e as orientações da política de migrações seja outra, seja verdadeiramente de cooperação, solidariedade e articulação entre os povos", disse, defendendo que isso requer politicas nacionais mas também que se rompam as barreiras "que hoje existem a essa conceção humanista", o que só pode acontecer em articulação entre os Estados.
Questionado sobre o que é que aconteceu para que Portugal tenha deixado de ser um país acolhedor para imigrantes, João Oliveira considerou que houve "uma grande aceleração, movimentações económicas que orientaram a vinda de imigrantes para Portugal" através de "angariadores de mão-de-obra, máfias".
"Nós não podemos ter uma política de imigração que seja orientada, condicionada e dirigida pelos angariadores de mão-de-obra, pelos traficantes de pessoas. Temos de ter instituições oficiais, autoridades portuguesas a criar condições de acolhimento e integração de imigrantes para que verdadeiramente tenham os seus direitos respeitados", sustentou.
Ao lado de uma grelha onde estava a ser preparado frango e entremeada para o encontro, em que João Oliveira discursou e ouviu alguns imigrantes, o candidato disse que decidiu organizar este encontro porque os imigrantes "de alguma forma se sentem esquecidos e nalguns casos até marginalizados e atacados pelo discurso de ódio".
São "pessoas que precisam de ter direitos iguais aos nacionais, para que verdadeiramente todos possam beneficiar de uma vida melhor", disse.
Criada em 1994, a Associação Africana do Barreiro, localizada no bairro Zona 4, foi fundada por Pedro Lukeia de Santarém, angolano que veio para Portugal nos anos 60 como "mascote" trazida por um contingente da Guerra Colonial e que ironiza que hoje se sente "branco por dentro".
Em declarações aos jornalistas, Pedro Lukeia considerou fundamental transmitir a ideia de que "todos são iguais" e disse ter organizado a iniciativa para ouvir João Oliveira a falar sobre imigração.
"Nós agora temos a mania de que os imigrantes são os outros. Mas não, isto é tudo junto", disse.
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