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Madeira. Albuquerque confirma acordo com CDS para apoio parlamentar

O líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, confirmou hoje um acordo pós-eleitoral com o CDS-PP para ter apoio parlamentar na Assembleia Legislativa Regional, reiterando a disponibilidade para formar governo.

Madeira. Albuquerque confirma acordo com CDS para apoio parlamentar
Notícias ao Minuto

17:51 - 28/05/24 por Lusa

Política Eleições/Madeira

"Temos um acordo com o CDS para o apoio parlamentar e estamos disponíveis para formar governo, tendo em vista garantir aquilo que é necessário para a Madeira e para os madeirenses, que é ter um governo, ter um programa de governo aprovado e um orçamento o mais rapidamente possível", declarou Miguel Albuquerque, que lidera o executivo madeirense desde 2015.

O líder do PSD/Madeira e deputado eleito nas legislativas regionais antecipadas de domingo falava após uma audiência com o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, que hoje recebeu os sete partidos com representação parlamentar, após as eleições regionais de domingo, por ordem crescente de votação: PAN (um deputado), IL (um), CDS-PP (dois), Chega (quatro), JPP (nove), PS (11) e PSD (19).

Miguel Albuquerque transmitiu ao representante da República que está "disponível já" para constituir o governo, ter um orçamento para a região "o mais rapidamente possível, até ao mês de julho", e começar a tomar decisões "dentro de um quadro de diálogo" na assembleia com os outros partidos, defendendo "um calendário ultra acelerado" de governação.

"Fizemos um acordo com o CDS, esse acordo está fechado, e isso vem garantir também mais estabilidade para o governo", indicou o líder madeirense do PSD, ressalvando que é um acordo de incidência parlamentar.

Questionado se o presidente do CDS-PP na Madeira, José Manuel Rodrigues, será o candidato à presidência da assembleia legislativa madeirense, o social-democrata revelou que essa é uma das decisões que foram tomadas no âmbito do acordo estabelecido, que incorpora também alguns dos princípios do programa dos democratas-cristãos que serão incluídos no programa do governo e no orçamento.

"Dialogámos com todos os partidos, com exceção, obviamente do JPP e do PS", adiantou.

Questionado se não considera estar na "corda bamba" em termos de garantia de estabilidade do próximo governo, uma vez que é arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na região, Miguel Albuquerque recusou essa ideia e afirmou que "ser investigado num processo não é nem uma condenação, nem abertura de instrução, nem é uma acusação sequer".

O social-democrata assegurou que será "um governo estável na região, um governo que será de diálogo, um governo que será diferente do que ter uma maioria absoluta".

"Esta ideia de que os partidos são os centros do mundo e os partidos podem fazer números independentemente daquilo que existe na sociedade civil é mau. Os partidos são instrumentos ao serviço da população e na leitura do quadro que resultou das eleições regionais quem deve formar governo é o partido vencedor", declarou, realçando que o PSD teve mais de 20 mil votos de diferença relativamente ao segundo partido, o PS, e tem um diferencial de oito deputados.

Miguel Albuquerque reforçou ainda que o PSD é, conforme os resultados das eleições, "a força que representa a vontade dos madeirenses de governo", embora sem maioria absoluta, o que exige dialogar com forças políticas que estão no parlamento e têm afinidades com os sociais-democratas do ponto de vista programático e ideológico.

Sobre o acordo conjunto entre PS e JPP para tentar formar governo, o líder regional do PSD considerou "um número circense, sem qualquer fundamento, em que, evidentemente, houve uma tentativa desesperada do líder do PS de engolir o JPP e o JPP caiu na esparrela".

Em relação à flexibilidade para aceitar medidas da oposição, o social-democrata manifestou disponibilidade para aceitar "algumas medidas, desde que não ponham em causa a sustentabilidade financeira da região" e que não violem os princípios ideológicos do PSD.

Questionado sobre uma eventual auditoria às contas públicas, Miguel Albuquerque disse que "pode ser feita", mas realçou que as contas da região são auditadas pelo Tribunal de Contas.

O parlamento madeirense é constituído por 47 deputados, pelo que a formação de uma maioria requer 24 eleitos.

Nas eleições de domingo, o PSD de Miguel Albuquerque voltou a vencer as legislativas regionais e elegeu 19 deputados.

Logo nesse dia, Miguel Albuquerque disse estar disponível para assegurar um "governo de estabilidade", mas o PS considerou haver margem para construir uma alternativa.

Na segunda-feira, o PS e o JPP anunciaram "uma solução de governo conjunta" no arquipélago, a apresentar ao representante da República na Madeira, apelando à participação dos restantes partidos, à exceção do PSD e do Chega, "de modo a construir um apoio parlamentar mais robusto".

Hoje de manhã, antes de serem recebidos pelo representante da República para a Madeira, Miguel Albuquerque e José Manuel Rodrigues estiveram reunidos na Quinta Vigia, no Funchal, segundo disse à Lusa fonte social-democrata.

As eleições antecipadas na Madeira ocorreram oito meses após as anteriores legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.

[Notícia atualizada às 18h49]

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