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CDU quer que registo de patentes seja obrigatoriamente feito em português

O cabeça de lista da CDU às europeias propôs hoje que o registo de patentes em Portugal seja feito obrigatoriamente em português, e não noutra língua, como é admitido atualmente, considerando tratar-se de uma "forma de colonização do país".

CDU quer que registo de patentes seja obrigatoriamente feito em português
Notícias ao Minuto

23:48 - 27/05/24 por Lusa

Política Europeias

Num discurso numa sessão pública sobre cultura, em Lisboa, João Oliveira referiu que a CDU rejeita a "lógica da mercantilização, da homogeneização e da colonização" da cultura, abordando a temática do registo de patentes e da propriedade industrial para exemplificar a posição da coligação sobre este tema.

O candidato indicou que, quando fala em soberania, não está a fazê-lo "na conceção chauvinista do nacionalismo, para se fechar dentro de fronteiras", mas para afirmar que essa conceção de identidade nacional "se constrói na interação, no diálogo, na cooperação com outros, com as suas culturas".

"Isto implica afirmar a soberania nacional recusando toda e qualquer perspetiva de anulação da nossa identidade, da nossa cultura, do nosso património, da nossa língua", indicou.

Neste ponto, o candidato referiu que, quando se tem um sistema de registo de patentes "que permite que uma patente em Portugal possa valer sendo registada em inglês, francês ou alemão", isso significa "uma forma de colonização do país", que remete "para a obsolescência do ponto de visto científico a língua portuguesa".

"Se nós não exigirmos, numa perspetiva de afirmação da soberania nacional que, também no registo de patentes, na propriedade industrial, a língua portuguesa seja exigida como base para a valia dessas patentes, estamos a significar que outras línguas se desenvolverão do ponto de vista da abordagem aos desafios e à criação científica e tecnológica e a nossa ficará para trás", advertiu.

João Oliveira sublinhou ainda que é preciso garantir que o português funciona efetivamente como língua oficial nas instituições europeias, referindo que, atualmente, "as traduções nem sempre chegam a tempo" e, muitas vezes, os documentos são votados sem que a tradução tenha chegado aos eurodeputados.

"Convenhamos que fazem falta deputados da CDU também para afirmar - desse ponto de vista, que parece uma questão meramente pragmática, mas que não é só -, também para isso, seja defendida a língua portuguesa no Parlamento Europeu", afirmou.

Neste breve discurso, que admitiu fazer ao improviso, João Oliveira sustentou que as eleições para o Parlamento Europeu são "uma batalha pela democracia" e salientou que a CDU está a "travá-la em tomas as dimensões em que a democracia se constrói: não apenas na dimensão política, mas também na dimensão social e cultural".

O candidato da CDU frisou que a coligação não vê a cultura "como produto que se mercadeja, como qualquer outro produto, em que há indivíduos que são tratados como consumidores e outros como produtores".

"Somos a favor da conceção da democracia como um espaço de construção individual e coletiva como um espaço de construção que partilhamos e inventamos nas relações com outros, não apenas dentro do espaço das nossas fronteiras", afirmou.

Antes da sua intervenção, foi divulgado um manifesto, assinado por 135 trabalhadores da cultura, a apelar ao voto da CDU.

No manifesto, assinado por personalidades como o músico Paulo de Carvalho, o ator Gonçalo Waddington ou o vocalista dos Moonspell Fernando Ribeiro, lê-se que a integração da UE tem contribuído para uma "conceção da cultura como mero entretenimento", subalternizado "aos interesses da ideologia dominante".

"Como trabalhadores da cultura, reconhecemos a importância de uma representação política comprometida com a defesa e a promoção dos direitos da comunidade artística, dos trabalhadores da cultura e da população, comprometida com uma conceção da cultura como bem comum", lê-se.

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