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BE apela a Governo quebrar silêncio sobre mandato do TPI contra Netanyahu

O BE apelou hoje ao ministro do Negócios Estrangeiros que quebre o silêncio em relação ao mandato do Tribunal Penal Internacional contra o primeiro-ministro de Israel e insistiu na necessidade de Portugal reconhecer o Estado da Palestina.

BE apela a Governo quebrar silêncio sobre mandato do TPI contra Netanyahu
Notícias ao Minuto

16:07 - 23/05/24 por Lusa

Política Bloco de Esquerda

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, deixou um apelo dirigido ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, para que quebre o "silêncio relativamente ao mandato do Tribunal Penal Internacional" dirigido ao primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.

A líder bloquista defendeu que é preciso garantir que, se o líder de Israel vier a Portugal, "será detido em nome deste mandato".

"Estados como França ou como a Alemanha já disseram que apoiam o Tribunal Penal Internacional e que respeitam o mandato do Tribunal Penal Internacional e que portanto se Netanyahu, líder do governo israelita, for até França ou até à Alemanha, a jurisdição do Tribunal Penal Internacional vai-se aplicar e ele será detido e nós não devemos exigir menos em Portugal", afirmou.

A coordenadora do Bloco recordou a "longa história de apoio" de Portugal às decisões do Tribunal Penal Internacional, lembrando que quando foi lançado um "um mandato sobre Putin", o Estado português apoiou a decisão do tribunal e, agora, "tem o mesmo dever de respeito pelo direito internacional".

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, pediu na última segunda-feira, a emissão de mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar. Netanyahu e Sinwar são suspeitos de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, segundo um comunicado divulgado por Khan em Haia, Países Baixos, sede do TPI.

Mariana Mortágua distanciou-se também das declarações de Marcelo Rebelo de Sousa esta quarta-feira, que defendeu que este não era o "momento adequado" para o reconhecimento da Palestina por parte do Estado português.

"Eu gostaria de dizer em nome do Bloco de Esquerda, tenho a certeza que falo em nome da maioria dos portugueses, que o Estado português deve reconhecer o Estado da Palestina e que não nos revemos nas palavras do Presidente da República", sublinhou a líder bloquista.

A líder do Bloco defendeu que há uma "política de genocídio em curso por parte do Estado israelita" e uma "política de limpeza étnica com crimes de guerra" e que a paz na Palestina só será alcançada quando lhe for reconhecido "o seu direito à autodeterminação".

Esta quarta-feira, o Presidente da República considerou que Portugal tem sido "muito claro" na defesa da solução de dois povos, dois Estados, mas entende, "como um todo", que este ainda "não é o momento adequado" para o reconhecimento da Palestina

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