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Norte-Sul. Bloco recusa participar em entrega com críticas a vencedora
O BE recusou-se hoje a participar na cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2023, por considerar que a sua atribuição a Amina Bouayach legitima as opressões do governo de Rabat ao povo marroquino.
© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images
Política Prémio Norte-Sul
Numa nota enviada às redações, os bloquistas consideram que Amina Bouayach, presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) do Reino de Marrocos, "não é uma ativista dos Direitos Humanos" e que o prémio que recebu hoje no parlamento português "legitima as ações do regime marroquino e as sistemáticas violações e opressões do povo marroquino e do povo do Sahara Ocidental".
"Por estas razões, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda decidiu não participar na entrega deste prémio", numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da República.
Segundo o Bloco, Amina Bouayach lidera "uma instituição criada pelo governo marroquino em 2011, que ao contrário da Associação Marroquina de Direitos Humanos não é independente das autoridades marroquinas e não tem contribuído para denunciar e combater as inúmeras situações de flagrante violação de Direitos Humanos em Marrocos nos últimos anos".
"Em 2018 foram atribuídas penas de prisão de 20 anos para quatro dos dirigentes das manifestações pacíficas no Rif. Em 2022 assistimos à chacina de migrantes que tentaram entrar em Melilla sem qualquer assunção de responsabilidades por parte dos governos de Espanha ou de Marrocos", indica o BE.
Refere, por outro lado, que nos últimos anos se assitiu a "violações sistemáticas da liberdade de expressão, incluindo o encerramento forçado de meios de comunicação e julgamentos injustos".
"Nenhuma destas violações, em que se incluiu a inaceitável decisão de construção de um estádio em território ocupado no âmbito do Mundial de Futebol de 2030, foi notada ou condenada pela organização presidida por Amina Bouayach", sublinham os bloquistas.
Para o Bloco, "o trabalho desenvolvido por esta organização tem sido sempre alinhado com o regime marroquino, ignorando todas as medidas estatais que promovem a sistemática violação dos Direitos Humanos em Marrocos".
"A nomeação de Amina Bouayach foi feita pelo próprio rei Mohamed VI, sendo Marrocos o único país africano que não ratificou a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos", indicam ainda os bloquistas.
A a entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2023 decorreu hoje na Assembleia da República. O prémio deste ano foi atribuído a Amina Bouayach e ao Global Campus of Human Rights, pelas suas "notáveis contribuições para a defesa e promoção dos direitos humanos".
Leia Também: Ativista marroquina aponta direitos das mulheres como grande desafio
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