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Parlamento aprova deslocação de Marcelo a Itália entre 22 e 23 de maio

O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, a deslocação do Presidente da República a Itália, entre 22 e 23 de maio, para inaugurar uma exposição sobre o 25 de Abril e intervir numa conferência sobre a União Europeia.

Parlamento aprova deslocação de Marcelo a Itália entre 22 e 23 de maio
Notícias ao Minuto

13:39 - 03/05/24 por Lusa

Política Parlamento

Em carta dirigida à Assembleia da República, com data de 22 de abril, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, refere que prevê descolar-se a Itália para participar na inauguração de uma exposição sobre os 50 anos do 25 de Abril, em Roma, e intervir numa conferência sobre o estado da União Europeia, no Instituto Universitário Europeu de Florença.

Esta será a sua sétima deslocação como Presidente da República a Itália, onde realizou uma visita de Estado em novembro de 2019, a convite do seu homólogo italiano, Sergio Mattarella.

O Presidente de Itália tinha estado antes em Portugal em visita de Estado, em dezembro de 2017.

Marcelo Rebelo de Sousa deslocou-se a Itália logo no início do seu primeiro mandato, em maio de 2016, a caminho de Moçambique, tendo sido recebido na altura em Roma por Sergio Mattarella.

Regressou em maio de 2018, para uma conferência sobre a Europa, em Florença, e em maio de 2019, para uma reunião da organização empresarial Cotec Europa, em Nápoles.

Depois da sua visita de Estado, voltou a Itália em setembro de 2021, para em encontro dos chefes de Estado do Grupo de Arraiolos, em Roma, e em junho de 2023, para mais uma reunião da Cotec Europa, dessa vez em Palermo.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado ao estrangeiro é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

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