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PSD admite que iniciativas de IRS baixem sem votação mas quer processo célere

O líder parlamentar do PSD admitiu hoje que as iniciativas no âmbito do IRS desçam a comissão de orçamento sem votação, desde que o processo legislativo "seja célere", escusando-se a esclarecer se será pedida a baixa da proposta de lei do Governo.

PSD admite que iniciativas de IRS baixem sem votação mas quer processo célere
Notícias ao Minuto

16:28 - 24/04/24 por Lusa

Política Hugo Soares

Falando aos jornalistas na Assembleia da República, Hugo Soares considerou que "a iniciativa para que as propostas possam baixar à especialidade sem votação são iniciativas que devem partir do próprio proponente".

"Se os partidos entenderem que devem requerer a descida sem votação à comissão, aquilo que é a opinião do PSD, é que é um bom princípio para podermos dialogar todos em especialidade com duas condições que queria desde já adiantar: a primeira é que o trabalho de especialidade seja célere, porque há uma questão que nos preocupa fundamentalmente, que é baixar os impostos à classe média em Portugal", afirmou.

A segunda condição é que, "depois de haver ou não um entendimento, os textos finais que cheguem a plenário possam ser votados na votação inicial, na especialidade e na votação final global, num dia só".

"Se assim for, do nosso ponto de vista, parece-me muito útil que se possa fazer essa discussão", considerou, apontando que "não atrasa nada porque o debate da especialidade devia ser sempre feito".

O social-democrata disse também que o PSD está "em conversa com todos os grupos parlamentares" para "ver qual é o entendimento possível". 

"Se as propostas tiverem de ser votadas hoje, também não há problema nenhum, serão votadas hoje", assinalou.

Hugo Soares não esclareceu se a proposta de lei do Governo poderá descer à comissão sem votação.

"Vamos ver como é que decorre o debate e vamos continuar a conversar com as outras bancadas. O diálogo deve ser construtivo e deve ser permanente, com um foco que é o foco essencial, baixar os impostos sobre a classe média", disse.

Hugo Soares saudou os restantes partidos por terem apresentado propostas no âmbito do IRS, indicando que "vêm a reboque da iniciativa do Governo, mas vêm a debate", e realçou que o Governo propôs uma "baixar os impostos" depois de "apenas praticamente 15 dias de governação".

"Normalmente, quando vemos matérias fiscais no parlamento, designadamente no início da governação, é sempre de agravamento fiscal", argumentou.

Questionado sobre as declarações do líder do Chega, que disse ter contactado Hugo Soares e lhe sugeriu que a sua proposta e a do Governo baixassem sem votação.

O líder parlamentar disse não estar preocupado "com minudências" e considerou que "os portugueses estão preocupados efetivamente em saber se vão ou não ter um alívio fiscal".

"Os portugueses não querem mesmo preocupar-se ou sequer que se ocupe tempo daqueles que devem servir o interesse público a dizer, por o dedo no ar muito rápido, eu fui o primeiro a telefonar. Acho isso até se quer que lhe diga, para não usar uma expressão mais forte, diria absolutamente desnecessário", defendeu.

O parlamento discute esta tarde a proposta do Governo PSD/CDS-PP que altera as taxas do IRS, com todos os partidos da oposição a apresentarem iniciativas próprias, sendo incerto o desfecho das votações, tendo em conta o equilíbrio de forças na Assembleia da República.

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