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PS e BE fazem avaliação comum sobre perigos de uma revisão constitucional

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, afirmou hoje que o seu partido e PS fazem uma avaliação comum sobre os perigos de uma eventual revisão constitucional que venha a ser proposta pelos partidos à direita.

PS e BE fazem avaliação comum sobre perigos de uma revisão constitucional
Notícias ao Minuto

15:06 - 23/04/24 por Lusa

Política revisão constitucional

Em conferência de imprensa, na sede nacional do Bloco de Esquerda (BE), em Lisboa, Mariana Mortágua referiu que "esse foi um dos assuntos tratados" na reunião de hoje com o PS.

Segundo a coordenadora do BE, entre os dois partidos "há um acordo e uma avaliação comum relativamente aos perigos de uma revisão constitucional e sobre não deixar que a democracia se enrede em debates sobre retrocessos, sobre perda de direitos".

"Essa avaliação é conjunta. Veremos como é que ela se traduz no espaço parlamentar nos próximos momentos. Fica aberta uma porta de diálogo entre as duas lideranças parlamentares, neste caso, para podermos ir avaliando e articulando, nesta matéria como em muitas outras", acrescentou.

Antes desta conferência de imprensa, o BE reuniu-se hoje na sede nacional do PS, concluindo assim o ciclo de encontros que propôs em 12 de março para "abrir um caminho, um campo de diálogo com os partidos à esquerda, com os partidos ecologistas, que fazem oposição a este Governo de direita", que incluíram também PCP, Livre e PAN.

"Destacaria como primeira conclusão destas reuniões uma vontade de impedir retrocessos, desde logo retrocessos constitucionais. Portugal fez um caminho na afirmação de direitos fundamentais, Portugal colocou-se à frente, na Europa, no mundo, na garantia de direitos, de liberdades, e não estamos dispostos a abdicar do caminho que foi feito até aqui", afirmou Mariana Mortágua.

O BE conclui destes encontros que há "disponibilidade para uma articulação entre direções parlamentares, entre direções políticas, entre os vários partidos, para coordenar a sua atividade, desde logo na oposição no parlamento, mas também para futuro".

Tratou-se de um "primeiro momento de diálogo", que o BE espera que inaugure "um canal aberto, uma capacidade de diálogo e de conversa entre esses partidos", para uma "oposição mais forte" ao executivo minoritário PSD/CDS-PP.

De acordo com Mariana Mortágua, por outro lado, foi manifestada a "vontade de que este 25 de Abril seja um momento de enorme mobilização popular" e de "celebração da democracia", em que "a grande maioria democrática sai à rua, em toda a sua pluralidade".

O XXIV Governo Constitucional, formado na sequência das legislativas de 10 de março, tem o apoio de 80 deputados -- 78 do PSD e 2 do CDS-PP -- em 230, num parlamento em que o PS tem 78 lugares, o Chega 50, a Iniciativa Liberal 8, o BE 5, PCP 4, Livre também 4 e PAN 1.

PCP e BE apresentaram na Assembleia da República moções de rejeição ao Programa do Governo, que foram rejeitadas, em 12 de abril, com votos contra de PSD, Chega e CDS-PP e a abstenção do PS.

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