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Alívio fiscal? "Governo perdeu credibilidade e minou confiança" com país

A líder parlamentar do PS acusou hoje o Governo de ter perdido a credibilidade e minado a relação de confiança com os portugueses com a questão do alívio fiscal, considerando um embuste o "aproveitamento propositado de uma ambiguidade voluntária".

Alívio fiscal? "Governo perdeu credibilidade e minou confiança" com país
Notícias ao Minuto

15:56 - 17/04/24 por Lusa

Política Alexandra Leitão

No arranque do debate parlamentar de urgência pedido do PS sobre "alterações em sede de IRS" na sequência da polémica resultante do anúncio do primeiro-ministro sobre a redução do IRS, Alexandra Leitão começou por criticar a ausência do ministro das Finanças, acusando o Governo de ainda agora ter tomado posse e já se furtar "a dar explicações ao parlamento e aos portugueses".

"Tudo isto seria já motivo de grande preocupação. Mas há mais. E o mais é ainda mais grave. Este é um Governo que menos de duas semanas depois de tomar posse já perdeu a credibilidade e minou a sua relação de confiança com os portugueses", acusou.

Para a líder parlamentar do PS, "o aproveitamento propositado de uma ambiguidade voluntária é de facto um embuste".

"Feitas as contas, 88% da medida do PSD é do PS e já estava concretizada", argumentou.

Alexandra Leitão criticou o facto de o Governo se ter vitimizado e defender que "todos estão errados menos o Governo".

"Cuidado senhor ministro: quem anda em contramão normalmente provoca acidente e o acidente aqui é mais uma machadada na credibilidade dos políticos e na confiança na democracia", avisou.

A socialista pediu ao ministro que "agora sim e sem truques" esclareça a proposta do PSD sobre IRS.

Na ausência de Joaquim Miranda Sarmento estiveram no debate o ministro dos Assuntos Parlamentares, a secretária de Estados dos Assuntos Fiscais e o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Além do PSD, só o CDS-PP defendeu o Governo que integra, considerando que "o primeiro-ministro de Portugal disse sempre a verdade sobre a redução do IRS" e provou "coerência e consistência".

De acordo com Paulo Núncio, a medida do Governo é "muito mais abrangente" do que a do PS e 513 mil famílias beneficiarão do alívio fiscal (no discurso o centrista tinha dito que eram 513 famílias, mas a assessoria corrigiu este número).

O encerramento do debate ficou a cargo do deputado do PS António Mendonça Mendes, que acusou PSD/CDS de falta de clareza e ilusão.

"Aquilo que é a política fiscal da AD é dar mais a quem não precisa", acusou, apresentando exemplos segundo os quais o modelo fiscal do Governo PSD/CDS prejudica os que ganham menos e beneficia os que ganham mais.

Segundo socialista, PSD/CDS querem "sempre dar aos mais ricos" e "desagravar naqueles que menos precisam", para além de "descer os impostos às grandes empresas".

Pela IL, Rui Rocha acusou o executivo de deliberadamente não ter querido esclarecer o tema durante o debate do Programa do Governo.

"É muito estranho que em tantos partidos só a Iniciativa Liberal tenha percebido que este corte era pouco ambicioso. Ninguém percebeu", atirou, com críticas diretas ao Chega e ao PS.

De acordo com o presidente liberal, "a razão não é desconhecimento", mas sim o facto de o "único partido que quer mesmo cortar impostos" ser a IL, avisando ainda que "o crescimento que está no cenário macroeconómico não vai acontecer".

Já o Chega, através de André Ventura, considerou houve um "equívoco ou uma meia verdade que o Governo quis passar" e atirou à esquerda por "não querer baixar impostos" e à IL por "só ter conversa de brunch".

Criticando a ausência de Miranda Sarmento, Ventura defendeu que "alguma coisa não está bem" porque ou o Governo diz que alívio fiscal fica "para o ano ou esta redução não está a funcionar".

Pelo PCP, Paula Santos considerou que "o anunciado choque fiscal é para beneficiar os mesmos de sempre".

"No IRS, a montanha pariu um rato. No IVA nem uma palavra", acusou, questionando quanto dinheiro irá para as empresas com as medidas fiscais.

Já o PAN, Inês Sousa Real apontou um "ilusionismo fiscal" e questionou o PSD se estava disponível para rever os escalões do IRS acomodando a taxa de inflação.

[Notícia atualizada às 17h59]

Leia Também: "Desfaçatez". PS vai pedir debate de urgência com Miranda Sarmento

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