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Polémica sobre IRS? "Grande aproveitamento de ambiguidade propositada"

A deputada socialista considerou que é necessário ser "muito claro" sobre aquela que seria a principal medida da campanha eleitoral da Aliança Democrática.

Polémica sobre IRS? "Grande aproveitamento de ambiguidade propositada"
Notícias ao Minuto

23:51 - 14/04/24 por Notícias ao Minuto

Política Alexandra Leitão

A deputada socialista Alexandra Leitão considerou, este domingo, que houve "um grande aproveitamento" de uma "ambiguidade" que "foi propositada" no anúncio de do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre um alívio fiscal de 1.500 milhões de euros que, afinal, se traduz numa diferença de apenas 200 milhões face ao governo anterior.

"A questão do choque fiscal, da redução fiscal, foi 'a' medida de campanha [eleitoral], marcando até alguma distinção ideológica entre a Aliança Democrática (AD) e o Partido Socialista (PS)", referiu a também líder parlamentar socialista no programa 'O Princípio da Incerteza', da CNN Portugal.

"Quando estamos a falar daquilo que é 'a' medida, é preciso que se seja muito claro qual a dimensão dessa medida, qual é o alcance", acrescentou.

Alexandra Leitão considera que o que foi apresentado por Luís Montenegro durante a campanha eleitoral é "incompatível" com o que foi agora apresentado".

"Basicamente, é isto: da redução fiscal em sede de IRS que vai haver em 2024, cerca de 90% é uma redução que vem do Orçamento de 2024 que vem do governo do PS e entrou em vigor a 1 de janeiro. E 10%, os tais 200 milhões de euros, representam uma medida de agora", explicou.

Para a deputada socialista, houve um "grande aproveitamento de uma ambiguidade" que "foi propositada", uma vez que a notícia de sexta-feira do jornal Expresso que indicava que o Governo de Montenegro iria "duplicar o alívio de IRS" em 2024 só foi desmentida ao final do dia. 

"Tudo isso contribuiu. Não houve uma preocupação em desmentir imediatamente", considerou.

Sobre o facto de a oposição não ter confrontado a medida, Alexandra Leitão afirmou que, no caso do Partido Socialista (PS), iria-se "esperar para ver a proposta". 

Sublinhe-se que na base da polémica estão declarações do ministro das Finanças, que, em entrevista à RTP, na sexta-feira, clarificou que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS referidos pelo primeiro-ministro no debate do programa do Governo não vão somar-se aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor, explicando que a medida rondará os 200 milhões de euros.

Alexandra Leitão anunciou, no sábado, que o PS irá pedir um debate de urgência no parlamento com o ministro das Finanças, uma vez que "todo o país foi enganado". 

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Anúncio foi feito por Alexandra Leitão, numa conferência de imprensa a partir da sede nacional do PS.

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"Isto é tão grave que o PS vai entrar imediatamente com um debate de urgência para se realizar na Assembleia da República na próxima quarta-feira, no qual contamos com a presença do senhor ministro das Finanças, estando certos de que não se furtará a prestar todos os esclarecimentos que são bem devidos aos portugueses e ao parlamento", anunciou Alexandra Leitão aos jornalistas na sede nacional do PS, em Lisboa.

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