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Após a tomada de posse, na tarde de terça-feira, o elenco do XXIV Governo Constitucional reuniu-se, esta manhã de quarta-feira, para a primeira reunião do Conselho de Ministros, que arrancou às 8h30, no Palácio de São Bento, em Lisboa.
Durante a ocasião não faltou a tradicional foto de família, para a qual os 18 elementos do Governo posaram durante alguns minutos.
Prometendo "mudança" e "diálogo", o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, elencou como primeiras medidas do Executivo minoritário a alteração do logótipo "que representa a imagem do Governo", bem como um reforço do combate à corrupção.
O responsável escusou-se ainda a revelar quando é que a lista dos secretários de Estado, que só tomarão posse na sexta-feira, será anunciada, não tendo, também, esclarecido se o Executivo de Luís Montenegro apresentará um orçamento retificativo.
EM DIRETO
Boa tarde! Damos por encerrado este acompanhamento AO MINUTO sobre o primeiro briefing do novo Governo de Luís Montenegro. Obrigada desde já por ter estado desse lado.
A primeira decisão do primeiro Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional foi "alterar o logótipo oficial utilizado na comunicação" do Executivo, e que já se tinha refletido na terça-feira na Internet e comunicações internas.
"Tomámos já decisões, a primeira corresponde a um compromisso: alterar o logótipo que representa a imagem do Governo da República portuguesa, regressando a uma imagem que tinha sido usada por vários Governos anteriores e que repõem símbolos essenciais da nossa identidade, da nossa história e da nossa cultura", anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final da reunião do Conselho de Ministros.
Primeira decisão do Conselho de Ministros foi alterar logótipo oficial© Reprodução/Site do Governo
O ministro da Presidência recusou hoje ser um "agente de debate parlamentar", mas classificou como curioso que o novo Governo esteja a ser desafiado a tomar medidas urgentes que não foram realizadas durante anos.
Na conferência de imprensa do primeiro Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional, António Leitão Amaro recusou comentar, por exemplo, a ausência do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, na tomada de posse na terça-feira ou a responder se os socialistas serão o parceiro preferencial de diálogo.
"Eu não vou aqui desempenhar o papel de um agente de debate parlamentar. Representamos o Governo de Portugal, não é daqui que vamos entrar numa lógica ou num hábito de dialética parlamentar ou de política partidária", afirmou.
O ministro da Presidência recusou hoje ser um "agente de debate parlamentar", mas classificou como curioso que o novo Governo esteja a ser desafiado a tomar medidas urgentes que não foram realizadas durante anos.
Lusa | 13:44 - 03/04/2024O Governo decidiu mandatar a ministra da Justiça, Rita Júdice, para falar com todos os partidos com assento parlamentar, agentes do setor da justiça e sociedade civil com vista à elaboração de um pacote de medidas contra a corrupção.
A decisão foi anunciada hoje pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Leitão Amaro, em conferência de imprensa, na sequência da primeira reunião de Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional, apontando que esse processo será iniciado imediatamente a seguir à investidura parlamentar.
"De uma forma célere, aprovaremos um pacote de medidas que seja ambicioso, eficaz e consensual para combater a corrupção", disse o ministro.
O Governo decidiu mandatar a ministra da Justiça, Rita Júdice, para falar com todos os partidos com assento parlamentar, agentes do setor da justiça e sociedade civil com vista à elaboração de um pacote de medidas contra a corrupção.
Lusa | 13:15 - 03/04/2024Leitão Amaro reiterou que o Governo pretende insistir no combate à corrupção por ser "um problema que perde qualidade da decisão e desaproveita recursos públicos".
"Existe hoje um problema de corrupção em Portugal, de integridade na governação pública. [...] Insistimos porque é um problema que perde qualidade da decisão e desaproveita recursos públicos", disse.
O responsável revelou ainda que o diálogo começará após a investidura parlamentar, "num horizonte temporal de dois meses". Seguir-se-ão, depois, "os processos legislativos".
António Leitão Amaro não revelou quando é que a lista dos secretários de Estado, que tomarão posse na sexta-feira, será conhecida.
"É uma formação de um Governo rápida, que tem decorrido com um clima de grande responsabilidade e sentido institucional", disse.
O programa eleitoral, por seu turno, só será conhecido no dia 10.
O ministro da Presidência recusou, também, comentar as declarações do Presidente da República na tomada de posse.
O ministro da Presidência disse que a mudança do Governo para o edifício da Caixa Geral de Depósitos "não estava preparada",
Exemplificou, até, que "a sala onde o Conselho de Ministros foi realizado na semana passada não está preparada para receber o Conselho de Ministros, porque é uma sala de trabalho da Caixa Geral de Depósitos".
O ministro da Presidência lançou que, ao contrário do Executivo anterior, que "fez o seu papel quis inspirar certas convicções e percepções", o Governo vai "transmitir aquilo que [faz], não promessas".
"Estamos preparados para resolver os problemas nas vidas das pessoas - mesmo", disse.
Questionado sobre eventuais reuniões com os diferentes setores, Leitão Amaro garantiu que as "mudanças serão ambiciosas, céleres, mas não acontecem em 12 horas".
"Não deixa de ser curioso esperarem até uma certa facilidade em realizar soluções que durante anos não foram feitas", disse.
O ministro da Presidência salientou que o Ministério da Habitação engloba, também, as infraestruturas, ao mesmo tempo que atirou farpas ao Executivo socialista por ter "agravado" a crise no setor.
"Houve uma ministra com exclusivamente essa pasta e a crise da habitação agravou-se", disse.
Segundo Leitão Amaro, a tutela estará "empenhada em resolver uma crise que custa muito aos portugueses, especialmente aos mais jovens".
Leitão Amaro salientou que o Governo pretende manter "um diálogo com todos, todos, todos", sejam eles partidos com assento parlamentar, agentes do setor ou até mesmo a sociedade civil.
O ministro da Presidência anunciou hoje que o Conselho de Ministros iniciou a preparação do programa de Governo, e repetiu a intenção de o executivo cumprir os 4,5 anos da legislatura "com humildade de diálogo".
Lusa | 13:27 - 03/04/2024O ministro da Presidência não esclareceu se o Executivo apresentará um orçamento retificativo, tendo apontado que, o Orçamento de Estado para o próximo ano será apresentado "nos termos que a Lei de Enquadramento Orçamental prevê".
"Percebemos a vossa curiosidade, mas as respostas serão transmitidas aos portugueses gradualmente e no momento certo", disse.
António Leitão Amaro apontou que as "disponibilidades orçamentais que existem devem ser conhecidas pelos portugueses", tendo reconhecido que as "limitações orçamentais existem e exigem de todos uma consciência e sentido de cumprimento desses limites e dessa responsabilidade".
O Executivo pretende, contudo, governar "cumprindo os compromissos do seu programa eleitoral, que foi o mais votado pelos portugueses".
Menos de 12 horas depois da tomada de posse, o Governo liderado por Luís Montenegro começou "a trabalhar" num programa que pretende introduzir "uma mudança estrutural para o país".
Assumindo-se um Executivo "humilde" e de "diálogo", a primeira reunião do Conselho de Ministros teve por base a conceção desse programa que será apresentado até ao dia 10 de abril à Assembleia da República.
Foi, também, alertado o logotipo "que representa a imagem do Governo, imagem que tinha sido utilizada por vários Governos anteriores e que repõe símbolos essenciais da nossa identidade, história e cultura".
O ministro da Presidência adiantou ainda que ficou decido que a ministra da Justiça iniciará um processo de diálogo com todos os partidos com assento parlamentar e agentes da sociedade civil, para serem adotadas medidas "ambiciosas, eficazes e consensuais para combater a corrupção".
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, começa o 'briefing' da primeira reunião do novo Governo.
O antigo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, considerou que a questão colocada pelo novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, face a uma atitude de “oposição democrática ou bloqueio democrático" por parte do Partido Socialista (PS) é “quase ofensiva”, tendo recordado que foi a intervenção dos socialistas que permitiu desbloquear a eleição do presidente da Assembleia da República (AR).
“O PS tem uma longa tradição na democracia portuguesa e essa formulação, devo dizer, considero-a quase ofensiva. O PS, em todos os momentos, contribui para a democracia e para o progresso do país”, começou por dizer o deputado eleito pelo círculo eleitoral do Porto, em declarações à CNN Portugal.
O líder do Partido Popular Monárquico (PPM), Gonçalo da Câmara Pereira, revelou não ter sido convidado para a tomada de posse do XXIV Governo Constitucional, que ocorreu na tarde de terça-feira, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. O responsável, cujo partido integrava a Aliança Democrática (AD), equacionou que poderá ter sido um esquecimento.
“Não fui convidado, devem ter-se esquecido. O protocolo deve ter-se esquecido, mas sem stress. Não há problema. Não estou minimamente preocupado, estou mais preocupado com o país”, disse, em declarações à Renascença.
Ao fim de 23 dias das eleições legislativas, o novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros que compõem o XXIV Governo Constitucional tomaram posse na tarde de 2 de abril, a partir do Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Com um discurso pautado por avisos, desafios e até pelo reforço das propostas apresentadas durante a campanha eleitoral, Montenegro assegurou que o seu Executivo minoritário "não está aqui de turno", e tampouco para "fazer apenas o mais fácil". Se os partidos à Direita se mostraram disponíveis para dialogar, ainda que com exigência, os coletivos à Esquerda consideraram que houve "falta de clareza" quanto ao cumprimento das promessas eleitorais e uma fuga "aos compromissos assumidos".
O XXIV Governo Constitucional tirou hoje a tradicional foto de família, com o primeiro-ministro e os 17 ministros, durante a primeira reunião do Governo após a tomada de posse de terça-feira.
Na primeira fila das escadas onde foi tirada a fotografia, perto do jardim e da piscina da residência oficial do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sorridente, entre os dois ministros de Estado -- Paulo Rangel (Negócios Estrangeiros) e Joaquim Miranda Sarmento (Finanças) -- até fez uma piada: "Mandámos parar a chuva de propósito".
Completavam a primeira fila o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, a ministra da Justiça, Rita Júdice, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
O líder do CDS-PP e ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, estava na segunda fila, atrás do primeiro-ministro.
Foto de família do XXIV Governo pic.twitter.com/SFtZwJKHfW
— República Portuguesa (@govpt) April 3, 2024
A primeira reunião do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional teve início às 8h30 de hoje, em Lisboa.
A sala onde irá decorrer o 'briefing', por volta das 12h00, com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já exibe o logótipo do XXIV Governo, que recuperou a anterior imagem com o escudo armilar e as quinas, que tinha sido alterada pelo anterior executivo de António Costa.
Boa tarde. Damos início a esta cobertura AO MINUTO do 'briefing' do primeiro Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional, que tomou posse na terça-feira. Poderá recordar a cerimónia na ligação abaixo.
O novo Executivo tomou posse no Palácio da Ajuda, em Lisboa, nesta terça-feira.
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