Montenegro reúne primeiro conselho de ministros quarta-feira

Lusa | há 1 mês

A primeira reunião do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional vai realizar-se na quarta-feira, em Lisboa, foi hoje divulgado.

No final da reunião haverá uma conferência de imprensa na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, ainda sem hora marcada.

Montenegro reúne primeiro conselho de ministros na quarta-feira

A primeira reunião do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional vai realizar-se na quarta-feira, em Lisboa, foi hoje divulgado.

Lusa | 19:13 - 02/04/2024

Nova página do Governo já está disponível (e com logótipo antigo)

Notícias ao Minuto | há 1 mês

A nova página oficial do XXIV Governo Constitucional, liderado pelo primeiro-ministro recém empossado, Luís Montenegro, já está disponível para consulta. Pode aceder-lhe aqui.

No site pode ainda aceder-se ao vídeo completo da tomada de posse (que pode ver abaixo), bem como à composição ministerial do novo executivo, mas ainda sem as imagens correspondentes.

Outra novidade é ainda o logótipo antigo, que regressou à imagem de marca da governação. 

Marcelo avisa Montenegro: "Para o que foi prometido, tempo é muito curto"

Lusa | há 1 mês

O Presidente da República referiu hoje algumas das principais promessas feitas pela Aliança Democrática (AD) nas últimas eleições legislativas e advertiu o líder dessa coligação e novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que o tempo pode ser curto.

"O tempo disponível é muito longo em teoria, porque é de quatro anos. Na prática, para o que é muito urgente e para o que foi prometido em campanha, é muito curto", declarou Marcelo Rebelo de Sousa na parte final do seu curto discurso após ter dado posse a Luís Montenegro como primeiro-ministro.

Montenegro não referiu "a causa e o que leva muitos jovens a emigrar"

José Miguel Pires | há 1 mês

Também a líder da bancada parlamentar da CDU, Paula Santos, reagiu desde a Assembleia da República.

"Aquilo que se impõe é o aumento dos salários, das pensões, o investimento no SNS, a disponibilização de habitação pública, proteger os inquilinos. [Luís Montenegro] fez referência aos jovens sem nunca referir, de facto, a causa e o que leva muitos jovens a emigrar, que são as questões dos salários, da instabilidade, mas, para aqui, não houve uma palavra", continuou.

"O Presidente da República foi claro no aviso que é preciso diálogo"

José Miguel Pires | há 1 mês

Isabel Mendes Lopes, do Livre, disse que "na verdade, existem três blocos". "Um bloco à esquerda, um bloco na direita democrática e um bloco da extrema-direita. O Presidente da República foi muito claro no aviso que é preciso diálogo e que a direita democrática não entre em desvarios autoritários, foi essa a grande conclusão que retiramos", disse a líder parlamentar do partido.

"O Governo pode sempre contar com o Livre em assuntos tanto de Democracia como de Justiça. Estamos sempre prontos para o diálogo, sempre que não estiverem em causa retrocessos em direitos humanos, sociais e de minorias ou questões ambientais", acrescentou.

"Fundamental é que todos assumam as suas responsabilidades"

José Miguel Pires | há 1 mês

Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal, também já reagiu ao discurso de Luís Montenegro.

"As condições são complicadas, temos uma fragmentação no Parlamento, mas o fundamental é que todos assumam as suas responsabilidades. Que o Governo cumpra as promessas que fez e que as oposições saibam respeitar os mandatos que receberam", disse.

O líder liberal admitiu que, com esta nova composição parlamentar, o partido terá "mais oportunidades" para fazer "valer" as suas propostas. "Apresentamos já um conjunto de prioridades e medidas", disse, reforçando a revogação de uma "parte significativa" do pacote socialista Mais Habitação.

"Contribuímos todos mais para a Democracia e para a tranquilidade das instituições se não fizermos esse tipo de prognósticos", comentou, sobre uma eventual queda do Governo na sequência da votação do Orçamento de Estado para 2025.

Rui Rocha comentou ainda a polémica em torno da eleições do presidente da Assembleia da República, que foi "um mau prenúncio" porque houve "partidos que não souberam assumir as suas responsabilidades e que não estiveram preocupados com os interesses dos portugueses".

"O Chega nunca é uma força de bloqueio"

Marta Amorim | há 1 mês

"O Chega nunca é uma força de bloqueio", disse esta terça-feira André Ventura após a tomada de posse do novo Governo. Dizendo-se disponível para negociar, sublinhou o "discurso positivo" de Montenegro.

"Foi um discurso de futuro que é importante que cumpra", atirou, lembrando, contudo, que Montenegro não contará com o Chega. 

"Montenegro fez uma escolha, escolheu o PS", afirmou ainda. 

Costa apresenta requerimento ao MP "para se esclarecer qualquer dúvida"

Marta Amorim | há 1 mês

"Constitui advogado e dei instruções para hoje mesmo apresentar o requerimento junto do senhor coordenador do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça para que possam proceder à minha audição para se esclarecer qualquer dúvida que tenham", disse António Costa, acrescentando que "não há nada pior do que haver uma suspeita e ela não ser esclarecida".

De recordar que António Costa demitiu-se depois de se saber que o seu nome tinha sido citado por envolvidos na investigação do MP a negócios do lítio, hidrogénio e do centro de dados em Sines.

Costa deseja "as maiores felicidades" a Montenegro

Marta Amorim | há 1 mês

António Costa, que cessa hoje funções, desejou "as maiores felicidades" a Luís Montenegro, frisando a formas "impecável" como decorreu a passagem de pastas. 

Sobre o discurso do novo primeiro-ministro, diz que foi coerente. 

Zelensky felicita Montenegro e espera "aprofundar relações" bilaterais

Lusa | há 1 mês

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, felicitou hoje Luís Montenegro pela posse como primeiro-ministro de Portugal, afirmando esperar o aprofundamento das relações bilaterais para "uma paz duradoura na Europa".
  

Parabéns a @LMontenegroPSD pela sua posse oficial como Primeiro Ministro 🇵🇹. Obrigado pelo seu princípio pessoal ao condenar a agressão russa. Espero um maior aprofundamento das relações 🇺🇦-🇵🇹 para restaurar uma paz justa e duradoura na Europa.

— Volodymyr Zelenskyy / Володимир Зеленський (@ZelenskyyUa) April 2, 2024

"Todos, todos, todos". Montenegro cita Papa Francisco

José Miguel Pires | há 1 mês

O novo primeiro-ministro citou o Papa Francisco na sua visita a Lisboa, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, defendendo: "Contamos com todos. Como disse o Papa Francisco, todos, todos, todos".

Juventude? "Não nos conformamos com a situação que vivemos em Portugal"

José Miguel Pires | há 1 mês

Sobre a juventude, Montenegro prometeu: "Não me resigno. Não nos conformamos com a situação que vivemos em Portugal. Os nossos jovens qualificam-se como nunca, mas cerca de um terço vai para o estrangeiro em busca de uma oportunidade. É um flagelo familiar, social e económico".

"Não podemos fingir nem negligenciar esta realidade. Precisamos de atuar de forma conjugada e transversal para dizer aos nossos jovens 'Acreditem em Portugal. Há espaço para serem felizes junto das suas famílias e dos seus amigos em Portugal'", acrescentou.

Montenegro propõe combate à corrupção multipartidário

José Miguel Pires | há 1 mês

Em jeito de conclusão, o novo primeiro-ministro distinguiu o combate à corrupção, que "tem que ser nacional".

"Deve mobilizar todos. O Governo, como é público e claro no programa eleitoral sufragado pelos portugueses, tem propostas ousadas e inovadoras neste domínio. Mas importa reconhecer que há propostas apresentadas pro outros partidos com assento parlamentar que merecem igualmente ser estudadas", disse.

"Ninguém tem o monopólio das melhores soluções, o contributo de todos é essencial", continuou, aproveitando para anunciar que irá propor aos partidos a abertura de um diálogo "com vista a fixar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção", para em dois meses ter uma síntese de propostas, medidas e iniciativas que é possível "acordar e consensualizar" para "serem devidamente testadas em termos de consistência, credibilidade e exequibilidade".

PRR "não pode ser mais uma oportunidade para desbaratar dinheiro público"

José Miguel Pires | há 1 mês

Sobre o PRR, Montenegro alertou que "não pode ser mais uma oportunidade para desbaratar dinheiro público".

"Tem de ser uma oportunidade para um investimento reprodutivo que possa alicerçar uma economia forte e resiliente", afirmou.

No panorama internacional, Montenegro promete defesa da "paz"

José Miguel Pires | há 1 mês

Montenegro passou, depois, para o panorama internacional, afirmando que "num mundo em guerra, numa Europa em guerra", condena "a invasão russa da Ucrânia" e continuará a dar "todo o apoio no quadro da União Europeia e da NATO".

Já no âmbito das Nações Unidas, Montenegro promete que os governantes continuarão a ser defensores "intransigentes" da "paz, democracia, direitos humanos e da ajuda humanitária".

"Os objetivos são claros". Montenegro recorda promessas eleitorais

José Miguel Pires | há 1 mês

Luís Montenegro desdobrou-se em garantias de que cumprirá as suas promessas eleitorais, principalmente no setor das finanças e da economia.

"Os objetivos são claros: valorizar o trabalho, reter os nossos jovens e incentivar e atrair investimento", disse, depois de assegurar que o Governo vai "reduzir o IRS e o IRC".

Montenegro anunciou também investimentos na saúde e para combater a crise demográfica, com "uma política que remova os principais obstáculos à natalidade desejada".

Já sobre a emigração, o novo primeiro-ministro disse querer um país "humanista" e "acolhedor", que não está "nem de portas fechadas", nem de "portas escancaradas".

Montenegro promete programa de emergência na saúde até junho

O primeiro-ministro comprometeu-se hoje a apresentar até dia 02 de junho um programa de emergência na saúde e a anunciar um diálogo com todos os partidos com assento parlamentar para "uma agenda ambiciosa" de combate à corrupção.

Lusa | 18:55 - 02/04/2024

"PS deve ser claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar"

José Miguel Pires | há 1 mês

Luís Montenegro disse que "não rejeitar o Programa do Governo no Parlamento não significa apenas permitir o início da ação governativa", mas sim "permitir a sua execução até ao final do mandato ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura". "Não rejeitar o programa do Governo não significa um cheque em branco, mas também não pode significar um cheque sem cobertura", continuou.

"Em particular, o Partido Socialista, que governou 22 dos últimos 28 anos, apesar da sua legitimidade para se constituir como fiscalizador da ação governativa e em alternativa futura, que compreendemos com total respeito democrático, deve ser claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar. Ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático", argumentou.

De seguida, o novo primeiro-ministro vira-se novamente para Marcelo Rebelo de Sousa, afirmando que o Governo é empossado com "confiança" e "esperança", realçando o "rigor fiscal" e "serviços públicos eficientes".

"A teoria dos cofres cheios conduz à reivindicação desmedida e descontrolada de despesas insustentáveis", defendeu também, avisando que "a ideia de que estamos a viver em abundância induz o país a pensar que não há necessidade de mudar estruturalmente a nossa economia e o estado, porque, afinal, parece que está tudo bem". "Essa ideia é perigosa, errada e irresponsável", concluiu, prometendo o cumprimento das suas promessas eleitorais e "salvar os serviços públicos".

Acompanhe aqui em direto

Marta Amorim | há 1 mês

Veja, no link abaixo, a cerimónia em direto: 

Cerimónia de tomada de posse do Primeiro-Ministro e Ministros do XXIV Governo Constitucional https://t.co/wki8igwpyf

— PSD (@ppdpsd) April 2, 2024

"Este Governo está aqui para governar os quatro anos e meio"

José Miguel Pires | há 1 mês

O primeiro-ministro empossado passou, de seguida, a listar os problemas do país, num contexto em que "será imperdoável que a política se constitua como agravante e não como solução para todos estes problemas".

"Isso vai requerer humildade de todos. Vai exigir espírito patriótico e capacidade de diálogo. Da parte do Governo vamos garantir essa humildade, esse espírito patriótico e essa capacidade de diálogo. É isso que se espera, também, das oposições. Este Governo está aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura", continuou, deixando um recado à oposição na Assembleia da República.

"Não estamos interessados em exercícios políticos estéreis. Se este Governo tiver a sua investidura parlamentar e assumir a plenitude dos seus poderes, vai começar desde já a programar e executar reformas estruturais que mudem o país e o coloquem numa rota de prosperidade, de modernidade, de bem- estar e de sustentabilidade", acrescentou, afirmando: "Este Governo não está aqui de turno, nem assumiríamos essa missão com esse intuito".

"É com enorme honra e sentido de responsabilidade que assumo as funções"

José Miguel Pires | há 1 mês

Logo a seguir às declarações do Presidente da República, fala o novo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

"É com enorme honra e sentido de responsabilidade que assumo as funções de primeiro-ministro. Quero saudar cada português, cada criança, cada jovem, cada trabalhador independente ou por conta de outrem, cada pensionista, cada mulher e cada homem que vivendo em Portugal ou no estrangeiro tem a nacionalidade portuguesa", começou.

Montenegro realçou que "as eleições do passado dia 10 de março demonstraram a vontade do povo português na participação e na mudança".

"O nosso propósito é pois respeitar e cumprir essa mudança. A nossa Democracia, que celebra neste mês de abril 50 anos, está viva. Honremos a madrugada que Sophia esperava e saibamos construir o dia inteiro e limpo que ela vislumbrou, para livres habitarmos a substância do tempo", continuou.

O primeiro-ministro pediu, ainda, "maturidade" e "compromisso" aos ministros empossados, prometendo que o Governo estará focado "essencialmente na resolução dos problemas das pessoas e na promoção do interesse nacional".

"Missão impossível? Não creio", mas será "muito difícil"

José Miguel Pires | há 1 mês

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "o mundo não ajuda", mas "a governação económica e social interna pode ajudar". "A base de apoio político, tal como o tempo, depende do alargamento da primeira e do uso do segundo, e de como atuarem aqueles que só ganham com soluções estáveis para o regime e para os portugueses".

"Será uma missão impossível? Não creio", realçou, retorquindo: "Como dizia Salgado Zenha, há sempre soluções em democracia. Mas será muito difícil".

"Os portugueses só ganham se com este ou com outro caminho o primeiro-ministro puder corresponder ao voto que deram à coligação que liderou e até a muito outro que lhe não deram, desde que entendam ambos que é bom que tenha sucesso, porque esse sucesso a todos aproveitará", acrescentou o Presidente da República.

"Onde não temos problemas, não os devemos criar"

José Miguel Pires | há 1 mês

"Onde não temos problemas, não os devemos criar, como no consenso sobre mais crescimento, investimento e exportações, no equilíbrio das contas públicas, na atenção à dívida externa, pública e privada; no aproveitamento das vantagens da segurança e certeza nacionais perante a insegurança e incerteza internacionais", acrescentou ainda Marcelo Rebelo de Sousa.

Para o Presidente da República, "importa saber com o que conta o Governo". "Conta com o apoio solidário e cooperante do Presidente da República, que, aliás, nunca o regateou ao seu antecessor. Mas não conta com o apoio maioritário na Assembleia da República e tem de o construir, com convergências", disse também o chefe de Estado, dirigindo-se aos portugueses e, em especial, a Luís Montenegro.

"Tempo de grandes emoções". Marcelo recomenda a Montenegro "paciência"

O Presidente da República recomendou hoje ao primeiro-ministro que exerça o seu mandato com paciência política, sem elevar expectativas ou criar ambições ilusórias aos cidadãos, salientando a dificuldade da conjuntura internacional e desafios de caráter interno.

Lusa | 18:53 - 02/04/2024

"A vitória eleitoral foi difícil, porventura a mais estreita"

José Miguel Pires | há 1 mês

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é o primeiro a intervir após os ministros e o primeiro-ministro serem empossados no Palácio da Ajuda.

"É para os portugueses a minha palavra. O vosso voto foi um voto de fé na democracia ao inverter a abstenção que parecia imparável. O voto vale sempre a pena. A liberdade vale sempre a pena. A democracia vale sempre a pena", disse.

O chefe de Estado dirigiu-se, depois, diretamente a Luís Montenegro, dizendo que foi empossado "para substituir quem liderou o mais longo Governo neste século e o segundo em Democracia".

"A vitória eleitoral foi difícil, porventura a mais estreita em eleições parlamentares. Mas imagino que, talvez por isso, a mais gratificante. Ao votar, os portugueses fizeram três escolhas e o somatório define um mandato recebido pela coligação, mas também pelo seu líder. Escolheram a reforçada aproximação às pessoas, escolheram mudar de hemisfério de Governo. Não deram maioria ao partido que a possuía, nem maioria com outros partidos do mesmo hemisfério; não deram, por diferença exígua, a vitória ao maior partido desse hemisfério", acrescentou.

Já tomaram posse todos os ministros do novo Governo

José Miguel Pires | há 1 mês

Dalila Rodrigues, ministra da Cultura, foi a última a tomar posse. Os 17 elementos do Executivo, bem como Luís Montenegro, já foram empossados e já assinaram os respetivos compromissos de honra.

Luís Montenegro é, oficialmente, primeiro-ministro

José Miguel Pires | há 1 mês

Luís Montenegro já tomou posse oficialmente como primeiro-ministro.

Seguem-se, por ordem hierárquica, os 17 ministros do Governo, começando por Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, e Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças.

Cerimónia está prestes a começar

José Miguel Pires | há 1 mês

A cerimónia de tomada de posse está prestes a começar, numa altura em que os diferentes ministros que serão empossados começam a ocupar os seus lugares designados.

Presidente da República já está no local da cerimónia de tomada de posse

José Miguel Pires | há 1 mês

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já chegou ao Palácio da Ajuda, onde empossará o novo Governo. O Presidente da República foi o último a chegar, mas fê-lo antes da hora marcada, antecipando-se uma cerimónia pontual.

Não prestou declarações aos jornalistas.

Luís Montenegro já chegou ao Palácio da Ajuda. Costa também

José Miguel Pires | há 1 mês

O próximo primeiro-ministro, Luís Montenegro, já chegou ao Palácio da Ajuda, acompanhado pela mulher e outros familiares. Também o primeiro-ministro cessante, António Costa, já está no local onde decorrerá a cerimónia de tomada de posse.

Nenhum deu, no entanto, declarações aos jornalistas.

PGR e líderes militares já estão no Palácio da Ajuda

José Miguel Pires | há 1 mês

A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, já chegou ao Palácio da Ajuda, onde está também o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Gouveia e Melo, e outros líderes dos diferentes ramos militares.

Ministros começam a chegar ao Palácio da Ajuda. "É um privilégio"

José Miguel Pires | há 1 mês

À medida que se aproximam as 18h00, vários ministros já chegaram ao Palácio da Ajuda, bem como vários ministros cessantes.

"É um privilégio servir Portugal e numa altura de tanta incerteza é também uma grande responsabilidade", disse o futuro ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Rangel, antes da tomada de posse.

Também o próximo ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, e Manuel Castro Almeida, futuro ministro Adjunto e da Coesão, já chegaram ao local onde acontecerá a cerimónia de tomada de posse.

Outras figuras, como o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, também já estão no Palácio da Ajuda.

Bloco e PCP ausentes da tomada de posse, PS sem Pedro Nuno Santos

Lusa | há 1 mês

O Bloco de Esquerda e o PCP não vão marcar presença na cerimónia de tomada de posse do primeiro-ministro e ministros do XXIV Governo Constitucional, enquanto pelo PS estará Alexandra Leitão e não o líder socialista Pedro Nuno Santos.

Bloco: "Tal como aconteceu no passado, o Bloco de Esquerda não estará representado na tomada de posse de um Governo de direita".

 PCP: É "prática do PCP há décadas não participar na tomada de posse de governos".

PS: Partido vai marcar presença, mas sem o secretário-geral Pedro Nuno Santos, fazendo-se representar pela dirigente Alexandra Leitão.

Recorde quem é quem neste xadrez governativo

Notícias ao Minuto | há 1 mês

O Governo de Luís Montenegro será empossado na tarde desta terça-feira, pelas 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

A composição do Governo foi conhecida na passada quinta-feira, após os nomes serem apresentados ao Chefe de Estado. Relembre-a:

Governo de Montenegro toma posse. Recorde quem é quem neste xadrez

O Governo de Luís Montenegro será empossado na tarde desta terça-feira, pelas 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Daniela Carrilho | 09:32 - 02/04/2024

Quais foram os compromissos de Montenegro na campanha eleitoral? Recorde

Lusa | há 1 mês

O presidente do PSD, que hoje irá tomar posse como primeiro-ministro, apontou na campanha como prioridades imediatas de um Governo que liderasse um programa de emergência na saúde, e o diálogo com professores e forças de segurança.

Luís Montenegro comprometeu-se, por exemplo, a nos primeiros 60 dias do novo Governo, apresentar um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a aplicar até final de 2025.

Quais foram os compromissos de Montenegro na campanha eleitoral? Recorde

O presidente do PSD, que hoje irá tomar posse como primeiro-ministro, apontou na campanha como prioridades imediatas de um Governo que liderasse um programa de emergência na saúde, e o diálogo com professores e forças de segurança.

Lusa | 06:15 - 02/04/2024

Primeiro-ministro e elenco do XXIV Governo Constitucional tomam posse

Lusa | há 1 mês

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam hoje posse às 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da AD nas legislativas de 10 de março.

Este será o terceiro executivo que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossará - mas o primeiro liderado pelo PSD, partido a que já presidiu - e nenhum dos dois anteriores cumpriu o mandato até ao fim.

Primeiro-ministro e elenco do XXIV Governo Constitucional tomam posse

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam hoje posse às 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da AD nas legislativas de 10 de março.

Lusa | 06:13 - 02/04/2024

Início de cobertura

José Miguel Pires | há 1 mês

Boa tarde! Acompanhe aqui em direto a tomada de posse do XXIV Governo Constitucional no Palácio da Ajuda, em Lisboa.