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Já houve várias eleições falhadas para a Mesa da AR. Recapitule

Antes das três tentativas de eleger na terça-feira, sem sucesso, o novo presidente da Assembleia da República, já tinha havido mais de 50 eleições falhadas para a Mesa da Assembleia da República desde a instauração da democracia.

Já houve várias eleições falhadas para a Mesa da AR. Recapitule
Notícias ao Minuto

18:38 - 27/03/24 por Lusa

Política Legislativas

José Pedro Aguiar-Branco só foi eleito presidente da Assembleia da República na XVI legislatura à quarta votação, e depois de um acordo entre PSD e PS, que permitirá aos sociais-democratas ocupar o cargo nas duas primeiras sessões legislativas, cabendo aos socialistas indicar um nome para o tempo restante.

Ao longo da democracia, PS, PSD, CDS, PRD e PCP tiveram candidatos chumbados pelos seus pares. Quase todos acabaram eleitos à segunda, terceira ou quarta votação, mas houve quem retirasse candidaturas, e a Mesa da Assembleia já funcionou com um vice-presidente a menos durante três anos, de 1995 a 1998.

O período com mais eleições falhadas, acima de 30, foi a V Legislatura, entre 1987 e 1991, quando o PSD tinha maioria absoluta e candidatos a vice-presidentes como António Marques Júnior, do PRD, e Ferraz de Abreu, do PS, não obtiveram os votos necessários repetidas vezes. Foi também o caso de Cláudio Percheiro e Apolónia Teixeira, propostos pelo PCP para secretários ou vice-secretários.

Nessa altura, a Mesa da Assembleia da República era escolhida no começo de cada sessão legislativa e algumas candidaturas repetiam-se anualmente e eram sucessivamente chumbadas, embora à terceira votação todos os membros em falta conseguissem ser eleitos.

Relativamente à presidência da Assembleia da República, Leonardo Ribeiro de Almeida, do PSD, precisou de quatro eleições para ser eleito presidente, contra Teófilo Carvalho dos Santos, do PS, em 1982, na II Legislatura, em que havia maioria da Aliança Democrática (AD) entre PSD, CDS e PPM.

Também com PSD e CDS-PP em maioria, em 2011, na XII Legislatura, Fernando Nobre falhou duas eleições consecutivas para presidente do parlamento e não se candidatou a uma terceira.

Em seu lugar, os sociais-democratas propuseram depois Assunção Esteves, eleita à primeira tentativa.

A meio da I Legislatura, em 1978, mesmo sendo o único candidato, Teófilo Carvalho dos Santos, do PS, precisou de duas votações para ser eleito presidente da Assembleia da República. O mesmo aconteceu na legislatura seguinte, com Francisco Oliveira Dias, do CDS, que defrontou Teófilo Carvalho dos Santos, em 1981, no tempo da AD.

Na VI Legislatura, em 1991, segunda maioria absoluta do PSD, António Barbosa de Melo, do PSD, contra Alberto Oliveira e Silva, do PS, em 1991, só foi igualmente eleito à segunda.

Em 1995, na VII Legislatura, com o PS no Governo embora sem maioria absoluta de deputados, dois candidatos propostos pelo CDS-PP a vice-presidente e a secretária da Mesa da Assembleia, respetivamente, Krus Abecasis e Helena Santo, falharam três vezes a eleição e retiraram as candidaturas.

Krus Abecasis acabou por ser eleito vice-presidente passados mais de três anos, no fim de 1998, cinco meses antes da sua morte.

Os resultados destas eleições constam dos diários da Assembleia da República.

No arranque da XV Legislatura, houve três eleições falhadas para vice-presidente do parlamento, dos candidatos do Chega Diogo Pacheco de Amorim, primeiro, e Gabriel Mithá Ribeiro, depois, e da Iniciativa Liberal João Cotrim de Figueiredo, partido que a seguir que não quis propor mais nenhum candidato.

Já o Chega voltou a tentar outros nomes durante a legislatura, sempre sem sucesso, e só hoje conseguiu ver eleito um "vice" para a Mesa, tal como a IL.

Leia Também: Aguiar-Branco promete lidar com os 229 deputados com "o mesmo rigor"

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