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AR retoma 1.ª sessão plenária com 4.ª tentativa de eleger presidente

A Assembleia da República retomou hoje a primeira sessão plenária da XVI legislatura para fazer a quarta tentativa de eleger o presidente do parlamento.

AR retoma 1.ª sessão plenária com 4.ª tentativa de eleger presidente
Notícias ao Minuto

15:16 - 27/03/24 por Lusa

Política AR

No arranque dos trabalhos, pelas 15h00, o deputado do PCP, António Filipe, que está a presidir a esta sessão inaugural, explicou que irão a votos duas candidaturas: a do deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco e do deputado do Chega Rui Paulo Sousa.

"Os boletins de votos já esta distribuídos e vamos começar a chamada", afirmou António Filipe.

Ao final da manhã, PS e PSD anunciaram um acordo para ultrapassar o impasse gerado pelas três tentativas falhadas de eleição na terça-feira: os sociais-democratas mantêm a candidatura de Aguiar-Branco mas que será apenas para as duas primeiras sessões legislativas, até setembro de 2026, cabendo ao PS indicar o presidente do parlamento no resto da legislatura.

Antes do início dos trabalhos, os dois candidatos mais votados na terça-feira, o antigo ministro da Defesa Aguiar-Branco e o socialista Francisco Assis, cumprimentaram-se e trocaram algumas palavras, até porque estão em lugares lado a lado no hemiciclo, apenas com uma coxia pelo meio.

Logo de seguida, iniciou-se pela quarta vez a chamada dos 230 deputados por ordem alfabética, que votarão, de forma secreta, os dois nomes.

De acordo com o Regimento, a eleição do presidente da Assembleia da República tem de ser realizada na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções (116).

A primeira tentativa de eleição do presidente do parlamento, feita por voto secreto, começou pelas 15:00 de terça-feira, então apenas com o deputado social-democrata José Pedro Aguiar-Branco como candidato.

Pelas 17:00, era anunciado o primeiro falhanço desta eleição para presidente da Assembleia da República, já que o antigo ministro da Defesa obteve 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos.

Cerca de uma hora depois o PSD retirou a candidatura, mas pelas 19h00 o antigo ministro da Defesa voltou a reapresentá-la.

Pela mesma hora, o PS decidia avançar com a candidatura de Francisco Assis e o Chega de Manuela Tender.

Na primeira volta, o socialista venceu por uma margem curta (90 contra 88 de Aguiar-Branco) e a deputada do Chega ficaria pelo caminho com 49 votos.

À segunda volta -- terceira tentativa de eleição -, repetiu-se novo falhanço, com resultados muito semelhantes: 90 votos para Assis e 88 para Aguiar-Branco, sem que nenhum conseguisse a necessária maioria absoluta de votos favoráveis.

A sessão de hoje chegou a estar marcada para o meio-dia, mas sucessivos adiamento dos prazos para a entrega de candidaturas levou ao seu arranque já depois das 15h00.

Leia Também: Acordo do PS e PSD não resolve "problema político da ingovernabilidade"

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