Livre critica "solução de improviso" entre PS e PSD

 O porta-voz do Livre Rui Tavares criticou hoje a "solução de improviso" acordada entre o PS e o PSD para a presidência do parlamento e considerou que os dois partidos vao dividir "uma mão cheia de nada".

PORTO, PORTUGAL - 2024/01/27: Founder and deputy of the Livre party, Rui Tavares speaks to the press during the 13th party congress in the Auditorium of the Almeida Garrett Library at Palácio de Cristal, as part of the preparation and discussion of ideas

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Lusa
27/03/2024 14:24 ‧ 27/03/2024 por Lusa

Política

Livre

"Estão a dividir uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma", disse aos jornalistas o porta-voz do Livre, explicando que, ao contrário do Parlamento Europeu, não existe um mandato fixo para a Assembleia da República.

Ao início da tarde, foi anunciado que o PS propôs ao PSD que a presidência do parlamento seja repartida, proposta aceite pelos sociais-democratas, que vão avançar com o nome de José Pedro Aguiar-Branco para as duas primeiras sessões legislativas da XVI legislatura.

Pelo Livre, Rui Tavares considerou tratar-se de uma "solução de improviso" que não foi muito bem pensada, uma vez que não existem garantias de que a legislatura se prolongue durante quatro anos.

"Se PS e PSD decidem que partilham juntos os quatro anos de um mandato cuja duração não determinam, porque o Presidente da República pode dissolver a Assembleia da República a qualquer momento, fica-se sem saber que tempo de mandato é que partilham", sustentou.

Por outro lado, o porta-voz do Livre lamentou também que os restantes grupos parlamentares não tenham sido ouvidos e acusou os dois maiores partidos de desprezarem o pluralismo e o caráter parlamentar da República.

"Evidentemente, isto é os dois maiores partidos a prestarem-se a uma desvalorização do parlamentarismo e isso o Livre, certamente, não acompanha", afirmou, insistindo ainda que o candidato social-democrata, José Pedro Aguiar-Branco, "não apresentou sequer uma razão a favor da sua candidatura", adiantando que irá votar em branco.

"Depois do que aconteceu aqui ontem, teria sido uma excelente ocasião para os dois maiores partidos virem valorizar o parlamentarismo, recuperar o dialogo democrático com todos os grupos parlamentares democráticos. O que fazem é exatamente o contrário", acrescentou.

Os deputados voltam hoje a reunir-se em plenário para tentar eleger, pela quarta vez, a presidência da Assembleia da República, depois das três tentativas falhadas na terça-feira.

O impasse na eleição da segunda figura do Estado levou a que, já depois das 23:00 de terça-feira, o deputado do PCP António Filipe, que preside temporariamente ao parlamento, na primeira sessão plenária da XVI legislatura, anunciasse que os trabalhos seriam retomados hoje.

De acordo com o artigo 14.º do Regimento o presidente da Assembleia da República "é eleito por legislatura".

O presidente "pode renunciar ao cargo mediante comunicação à Assembleia, tornando-se a renúncia efetiva imediatamente, sem prejuízo da sua ulterior publicação no Diário", estabelece o Regimento, no qual também se lê que "no caso de renúncia ao cargo ou vagatura, procede-se a nova eleição no prazo de 15 dias".

"A eleição do novo Presidente da Assembleia da República é válida pelo período restante da legislatura", lê-se no Regimento.

Leia Também: IL lamenta "infantilidade do Chega" que permite ao PS presidir à AR

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