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A composição da mesa da Assembleia da República está escolhida, com José Pedro Aguiar-Branco na presidência e Teresa Morais (PSD), Marcos Perestrello (PS), Diogo Pacheco de Amorim (Chega) e Rodrigo Saraiva (IL) como 'vices'.
No entanto, o cenário de votação que deu a vitória a Aguiar-Branco foi conturbado, tendo durado mais de 24 horas e passado de um dia para o outro.
Segundo o recém-eleito presidente do Parlamento, a solução de um acordo entre o PSD e o PS, apresentada antes da quarta votação, revelou que "o interesse nacional foi o prioritário". "Quando podemos pôr a democracia a funcionar é sempre positivo", apontou.
EM DIRETO
Damos por encerrado o acompanhamento das votações que levaram à composição da mesa da Assembleia da República e das reações que se seguiram. Obrigada por ter estado desse lado.
A socialista Isabel Moreira considerou, esta quarta-feira, que "este dia", no qual foi eleito José Pedro Aguiar-Branco para a presidência da Assembleia da República [AR] e os quatro 'vices', "foi insuportavelmente masculino".
"Temos menos mulheres na AR. E temos mulheres na AR que odeiam direitos das mulheres. Espero que os partidos democráticos pensem nisto", começou por escrever Isabel Moreira, numa publicação na rede social X.
Temos menos mulheres na AR. E temos mulheres na AR que odeiam direitos das mulheres . Espero que os partidos democráticos pensem nisto. Este dia foi insuportavelmente masculino. Estou à espera de decisões que mostrem que isto é inaceitável. Estou à espera. E estou optimista .
— Isabel Moreira (@IsabelLMMoreira) March 27, 2024
O novo presidente da Assembleia da República, José Aguiar Branco, considerou que a solução apresentada para a eleição merece elogios. "Numa situação de impasse, em que era preciso o normal funcionamento das instituições, foi conseguida uma solução. O interesse nacional foi o prioritário. Quando podemos pôr a democracia a funcionar é sempre positivo", apontou, em declarações à CNN Portugal.
Confrontado com o facto de a proposta que resolveu o impasse para a sua eleição ter sido apresentada pelo PS, Aguiar Branco atirou: "É indiferente. Para a proposta ser aprovada, digamos assim, é preciso o acordo da duas partes. Foi conseguido o consenso. É preciso ter um exercício de consensos na Assembleia da República porque a aritmética é aquela que é; obriga a que na Assembleia se façam os consensos necessários para que a democracia funcione. Este é um bom exemplo disso. Não há dogmas".
Aguiar-Branco foi ainda sobre a forma com iria lidar com o grupo parlamentar do Chega, agora com 50 deputados. "Não faço distinção de deputado A ou B. Todos foram eleitos com voto universal, todos merecem o mesmo respeito. Quer dos cidadãos, quer dos protagonistas políticos. O meu registo de equidistância, respeito, reagir e também de lealdade é também com os 229 deputados da Assembleia da República", explicou.
O presidente da Assembleia da República deu, esta quarta-feira, a sua primeira entrevista enquanto responsável no cargo, durante a qual elogiou o acordo entre PS e PSD alcançado hoje para a sua eleição.
Teresa Banha | 22:37 - 27/03/2024O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, analisou o panorama político atual, que ‘arrancou’ numa nova legislatura com algumas dificuldades em eleger um presidente da Assembleia da República. A solução encontrada, um acordo entre o Partido Socialista e o Partido Social Democrata, resultou de uma “infantilidade do Chega”, de acordo com o que o próprio defendeu hoje.
“De ontem para hoje, Aguiar-Branco teve características novas que o recomendam mais hoje do que ontem para ser presidente da Assembleia da República? Vamos ter numa segunda parte desta legislatura um partido da Assembleia da República do Partido Socialista. Pergunto a quem cometeu a esta infantilidade, a André Ventura, qual é a consequência última de todo este processo e se não foi aquilo que eu creio que ninguém desejaria - que era ter um presidente da Assembleia da República socialista. Qual é o resultado útil disto?”, questionou, em entrevista à SIC Notícias, e falando sobre as consequências dos acontecimentos das últimas horas, dado que o processo de eleição do responsável para este cargo aconteceu à 4.ª tentativa, depois de ter começado na terça-feira.
O líder dos liberais falou sobre a falta de alinhamento com Luís Montenegro num eventual acordo de Governo, assim como nas últimas 48 horas, em que houve um impasse para a eleição do presidente da Assembleia da República.
Notícias ao Minuto | 22:15 - 27/03/2024O impasse terminou ao fim de quatro votações. O deputado proposto pelo Partido Social Democrata (PSD), José Pedro Aguiar-Branco, foi eleito presidente da Assembleia da República, com 160 votos.
A eleição só aconteceu depois de PS e PSD terem anunciado um acordo que prevê que os sociais-democratas presidirão ao parlamento nos primeiros dois anos, até setembro de 2026, e os socialistas indicarão um candidato para o resto da legislatura.
A eleição só aconteceu depois de o PS e PSD terem chegado a um acordo.
Notícias ao Minuto com Lusa | 19:25 - 27/03/2024António Filipe, do PCP, o escolhido para presidir temporariamente aos trabalhos na Assembleia da República, revelou, esta quarta-feira, em declarações na CNN Portugal que, "após a primeira votação, houve diferentes opiniões sobre se a primeira votação deveria decorrer no dia de ontem ou se devia ter passado para hoje". "Foi preciso convocar ali uma conferencia de líderes informal para se procurar chegar uma conclusão", acrescentou.
"O problema hoje era o tempo limite para a apresentação das candidaturas, que foi preciso prorrogar duas vezes, o que implicou também uma ronda de contactos rápida com as várias bancadas", afirmou.
Segundo António Filipe, "conseguiu-se chegar ao consenso mínimo quanto aos procedimentos para que o problema fosse resolvido".
Questionado sobre qual a imagem com que fica a Assembleia da República depois de todo o processo, o deputado do PCP destacou que não é boa. "As pessoas aperceberam-se que houve ali acordos que não foram respeitados por parte dos vários partidos que tinham consertado as suas posições", afirmou.
"Um Parlamento que demora 30 horas a eleger o seu presidente, aos olhos das pessoas não é uma coisa que fique bem", acrescentou ainda.
As palavras são do deputado do PCP, António Filipe, que presidiu temporariamente aos trabalhos na Assembleia da República durante a eleição do presidente daquele órgão de soberania.
Inês Frade Freire | 21:25 - 27/03/2024Antes das três tentativas de eleger na terça-feira, sem sucesso, o novo presidente da Assembleia da República, já tinha havido mais de 50 eleições falhadas para a Mesa da Assembleia da República desde a instauração da democracia.
José Pedro Aguiar-Branco só foi eleito presidente da Assembleia da República na XVI legislatura à quarta votação, e depois de um acordo entre PSD e PS, que permitirá aos sociais-democratas ocupar o cargo nas duas primeiras sessões legislativas, cabendo aos socialistas indicar um nome para o tempo restante.
Antes das três tentativas de eleger na terça-feira, sem sucesso, o novo presidente da Assembleia da República, já tinha havido mais de 50 eleições falhadas para a Mesa da Assembleia da República desde a instauração da democracia.
Lusa | 18:38 - 27/03/2024Rodrigo Saraiva, da IL, falou também aos jornalistas, após ser um dos quatro eleitos para a vice-presidência da AR. "Acima de tudo aquilo que eu acho que é importante é que o desfecho final está em linha com aquilo que a IL tinha vindo a desejar para o primeiro dia da AR - que rapidamente os órgãos internos da AR estivessem tdoos empossados e a AR pudesse começar a funcionar com normalidade para começar a debater, entre todos os partidos, as propostas que cada um tem".
Rodrigo Saraiva apontou ainda que nos últimos anos se tem sentido um "ambiente de degradação das instituições políticas em Portugal" e que era necessário dar um sinal ao país de que era preciso repor "uma normalidade democrática".
"É bom que regresse esta normalidade, em que aquilo que está presente na Constituição, volte a uma normalidade. Mais importante do que andarmos a discutir os lugares no hemiciclo, aquilo que são lugares de funcionamento da AR, é que a s instituições funcionem com normalidade. Temos um Parlamento cada vez mais plural. Ninguém deve ter medo do pluralismo. Isso é uma peça essencial daquilo que são as democracias maduras", apontou, considerando que era deste quadro parlamentar que deveriam sair as soluções para o país.
Pacheco de Amorim reagiu após ser eleito 'vice' da AR, afirmando: "Foi reposta uma situação que há dois anos foi distorcida e agora está a funcionar como deve ser".
O deputado do Chega esclareceu ainda que o partido é contra o sistema mas não contra o regime. "Nós somos contra o sistema mas não somos contra o regime. O sistema ocupou o regime de uma forma que nos parece abusiva", frisou.
"O regime democrático para nós é completamente indiscutível, agora o sistema é diferente. Como o regime vai funcionando é de uma forma distorcida. Ou seja, discutimos a forma como as instituições estão a ser utilizadas em grande parte", acrescentou.
Pacheco de Amorim subscreveu ainda as palavras de Aguiar-Branco após ser eleito presidente da Assembleia da República. "Teve um discurso sólido, claro do ponto de vista do que é o papel do presidente da Assembleia da República e, portanto, subscrevo por inteiro e será a minha atuação quando lá estiver", destacou.
A coordenadora do Bloco de Esquerda falou também aos jornalistas nesta quarta-feira, indicando que o entendimento a que a AR chegou nas últimas horas, não permitiram resolver dois problemas políticos.
"O primeiro problema político é que a AR tem agora um vice-presidente o partido Chega. Um vice-presidente que tem um percurso político, como todos aqui têm, mas é provavelmente o único que tem um percurso político que passa apor organizações terroristas que sempre militaram contra a democracia. Não com os votos do Bloco de Esquerda, mas a Assembleia da República elegeu hoje um vice-presidente que militou e participou em organizações terroristas que se opuseram ao 25 de Abril e à democracia que este país conquistou há 50 anos", acusou, apontando ainda o dedo ao PSD e ao impacto político criado nas últimas 24 horas.
"É um dia triste para a democracia", considerou.
Mariana Mortágua apontou ainda que o entendimento entre PS e PSD alcançado não resolvia também "o problema que está instalado no país". "Há uma Direita que não é capaz de garantir estabilidade, não é capaz de garantir nenhuma solução institucional ou política para o país e que está refém de uma extrema-direita que quer utilizar as instituições democráticas sem qualquer respeito por elas", afirmou.
O BE considerou que hoje "é um dia triste para a democracia" com a eleição de Pacheco de Amorim, do Chega, para vice-presidente do parlamento, acusando-o de ter participado "em organizações terroristas que se opuseram ao 25 de Abril".
Lusa | 19:35 - 27/03/2024Maria Teresa da Silva Morais (PSD) contou com 140 votos a favor, 86 votos em branco e um nulo, Marcos Perestrello (PS) com 169 votos a favor, 57 votos em branco e um nulo, Pacheco de Amorim (Chega) com 129 votos a favor, 97 votos em branco e um nulo e Rodrigo Saraiva (IL) com 144 votos a favor, 82 em branco e um nulo.
Com os resultados forram eleitos todos os vice-presidentes propostos para a Assembleia da República.
Os deputados Teresa Morais (PSD), Marcos Perestrello (PS), Diogo Pacheco de Amorim (Chega) e Rodrigo Saraiva (IL) foram hoje eleitos vice-presidentes da Mesa da Assembleia da República.
Lusa | 18:23 - 27/03/2024O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, falou sobre o acordo para a presidência da Assembleia da República, acordada entre o partido e o PSD.
"PS apresentou uma proposta ao líder da AD para resolver um impasse institucional", começou por sublinhar, confessando que a proposta surgiu "já depois de um dia de indefinição" após o partido - e "grande parte do país" partirem do pressuposto e que havia um entendimento à Direita.
"Não podíamos fazer perdurar um impasse parlamentar", considerou.
Ainda quanto à situação que se desenrolou ontem no Parlamento, quando houve três eleições falhadas para a liderança da AR, Pedro Nuno Santos sublinhou vários aspetos, nomeadamente, em relação a Luís Montenegro e, depois, a André Ventura.
"Aquilo que o primeiro-ministro indigitado mostrou também neste processo é que não tem solução parlamentar estável, nem solução de Governo estável. E neste procesos revelou também que não tinha capacidade de iniciativa e liderança para resolver impasses como aquele que acabámos por sofrer nas últimas 24 horas", apontou, sublinhando que foi o PS quem avançou com a solução conhecida hoje, que 'dá' a presidência da AR a Aguiar Branco (PSD) nos primeiros dois anos de legislatura, trocando este de 'cadeira' um deputado socialista nos últimos dois anos.
"O líder do Chega não está verdadeiramente interessado em confrontar o sistema. Está interessado em ser parte do sistema. O líder do Chega passou as últimas semanas a mendigar um lugar no Governo. Não é alguém que quer estar de fora, confrontar o sistema. É alguém que não só quer estar dentro, mas que andou vários meses a mendigar fazer parte de um Governo", acusou.
O socialista garantiu ainda que o papel do seu partido vai ser de ser oposição ao futuro Governo da AD, salientando que fará uma oposição "política, programática" e que não era isso que estava em causa na votação para a presidência do parlamento, mas antes "um impasse parlamentar".
"Do ponto de vista político, o PS continuará a ser oposição. O líder do Chega não é líder da oposição, é chefe da confusão. Nós lideraremos a oposição de forma construtiva, responsável, mas que não haja ilusões sobre o futuro da política em Portugal: o PS não será um suporte de um Governo da AD e é bom que isso fique claro para todos", salientou.
O secretário-geral do PS considerou hoje que a Aliança Democrática mostrou que não tem uma solução parlamentar ou de Governo estável, nem "capacidade de iniciativa e de liderança", após o impasse para a eleição do presidente do parlamento.
Lusa | 18:29 - 27/03/2024"Em nenhum momento me passou pela cabeça desistir, poque a democracia é exigente na nossa participação, exigente no contributo que todos temos que dar para dignificar as instituições", afirmou o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
E continuou: "A motivação que me conduziu a aceitar a primeira vez a candidatura é exatamente aquela que me faz aceitar a última, portanto a desistência é uma palavra que não existe". Aguiar-Branco frisou ainda que seguirá "o regimento e as boas práticas".
"Não me sinto diminuído com a situação. A democracia está a funcionar e estou satisfeito", destacou, de seguida.
O novo presidente da Assembleia da República prometeu hoje lidar com os 229 deputados com "o mesmo registo de lealdade, equidistância e rigor" e considerou que o acordo com o PS que encurta o seu mandato até "o engrandece".
Lusa | 18:19 - 27/03/2024"Bem que se podia ter evitado todo este atabalhoamento, todo este espetáculo desagradável", disse Paulo Raimundo aos jornalistas após a eleição de Aguiar-Branco como presidente da AR.
"Seremos a oposição. Demos os sinais nestes dois dias e daremos todos os dias", prosseguiu, dizendo que não será da convergência entre PS e PSD que virá a solução para os problemas do país.
O secretário-geral do PCP reafirmou hoje a posição do partido na oposição, sublinhando que não alinhará em entendimentos "em nome de um suposto combate à direita" que diz não responderem aos problemas essenciais do país.
Lusa | 18:03 - 27/03/2024Os vices serão conhecidos pelas 17h30, estando os trabalhos suspensos até lá.
Fala por fim Hugo Soares, futuro líder parlamentar do PSD, começa por saudar Aguiar-Branco. Depois, apela às "bancadas, por "responsabilidade e sentido de Estado".
"O resultado eleitoral do dia 10 de março diz que o país quer mudar de vida. E esse é o nosso primeiro compromisso, com a mudança", promete.
"O compromisso, esse, prossegue, é com as pessoas. "Pessoas carregadas de impostos, alunos que não têm professores, pessoas que vão aos hospitais e não sabem se os serviços de urgência estão abertos, com as forças de segurança, que merecem o nosso respeito, com os jovens, com os milhares que não têm habitação, o nosso compromisso é com os portugueses. Com as pessoas concretas", finaliza.
Dirigindo-se a Aguiar-Branco, Eurico Brilhante Dias, do PS, destacou que "em democracia, ser oposição é tão ou mais relevante que ser Governo". "O PS não é e nunca será oposição ao país ou bloqueio das instituições democráticas", referiu ainda.
"Aquilo que é importante sublinhar é que um partido responsável faz oposição mas não faz oposição nem bloqueio à Assembleia da República", reiterou, acrescentando que "não contem" com o PS para "degradar ainda mais as instituições".
Falando após o discurso de André Ventura, do Chega, o líder parlamentar falou para o partido de extrema-direita, salientando que "todas as más políticas, todas as más opiniões, devem ser combatidas".
Toma agora a palavra André Ventura, do Chega, que agradece aos portugueses que no dia 10 de março saíram de casa.
"Os portugueses escolheram mudar de rumo. Acabou o bipartidarismo em Portugal", atira.
"Pela primeira vez na história de Portugal, há uma bancada, que não a do PS ou a do PSD, com 50 deputados. Nem nos tempos mais reacionários de Álvaro Cunhal, conseguiram eleger tantos deputados", sublinha.
Depois atira-se a Santos Silva: "Augusto Santos Silva, onde quer que estejas, espero que tenhas compreendido que a tirania, a arrogância e sobretudo o ataque aos portugueses tem sempre uma resposta. Foste corrido da Assembleia da República pelos eleitores".
Continua o ataque e desta vez diz que o PS e o PSD "se uniram para distribuir tachos". O líder do Chega dirige-se ainda a Nuno Melo, dizendo que não precisou de ser a "muleta" de ninguém para garantir eleição.
E, por fim, Ventura aponta farpas para Luís Montenegro, dizendo que este escolheu Pedro Nuno Santos.
"Luís Montenegro, com o Chega não contarás", atirou.
O líder do Chega garantiu hoje ao primeiro-ministro indigitado que não vai contar com o seu partido neste ciclo político e vai ter de governar com o PS, após várias forças políticas o terem acusado de bloqueio institucional.
Lusa | 18:02 - 27/03/2024A líder parlamentar da IL sobe ao púlpito e começa por apontar que "o PS e o Chega uniram-se num bloqueio ao país". Na sua primeira intervenção na AR, Mariana Leitão diz que "não se pode confiar num partido populista".
Depois, ataca o PS, dizendo que o dia 10 de março marcou o fim da sua "hegemonia", e que o "novo ciclo obriga a mais diálogo".
"A direita é confusão, trapalhadas e barafunda", diz Fabian Figueiredo, do BE, dizendo que o partido será "oposição determinada".
"Representamos uma Esquerda verde e vermelha, uma força de confiança", prossegue, falando depois nos professores, no SNS, nas forças de segurança e nos idosos.
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, assumiu "que nenhuma gritaria disfarça a verdadeira opção do Chega de absoluta convergência com a a agenda reacionária e retrógada ao serviço dos grupos económicos que partilha com a AD e com a Iniciativa Liberal".
Sobre a maneira como a eleição para a presidência da AR decorreu, Paula Santos atribuiu "responsabilidade direta à maioria de Direita saída das eleições de 10 de março e uma trágica expressão daquilo que essa maioria representa".
"O PCP não deixará que esses acontecimentos lastimáveis desviem a preocupação com os problemas dos trabalhadores, do povo e do país", garantiu a deputada.
Paula Santos garantiu que o PCP "intervirá com frontalidade, honestidade, seriedade" e que o partido "honrará os compromissos" na defesa dos trabalhadores e do povo.
Fala Isabel Mendes Lopes, do Livre, acusando o novo presidente da AR de ter ignorado bancadas mais pequenas. "O diálogo que houve ontem foi entre as quatro bancadas maiores", refere.
"Lamentamos a forma como este mandato começou", diz ainda, acrescentando saber que a "gestão da AR será difícil".
“A única certeza que temos da sua parte é que será presidente da Assembleia da República até setembro de 2026”, diz, queixando-se de não ter recebido qualquer compromisso de Aguiar-Branco sobre a condução dos trabalhos no futuro e acrescentando que o Livre não votou em Aguiar-Branco.
O segundo a tomar a palavra é Nuno Melo, no seu primeiro discurso no regresso ao Parlamento.
"A AR precisa de um presidente justo e garante da elevação do debate político", começa por dizer. Depois, faz a 'fotografia' destes últimos dois dias, atacando o Chega: "Não foi um exercício de oposição, foi uma tentativa de bloqueio do funcionamento normal das instituições democráticas. Foi a política transformada em pantomina".
"Para nós, é suficiente o valor da palavra. Para outros não tem nenhum", continua, acusando. "A direita social, democrata-cristã, voltou à AR", diz ainda, voltando-se novamente para o Chega: "Dois [deputados] valem muito mais do que 50".
Fala agora Inês de Sousa Real, do PAN, que congratula o novo presidente da AR.
"Lamento os desafios que a nova legislatura traz", prossegue, frisando "retrocessos", nomeadamente nos direitos das mulheres, mas também humanos e sociais.
Depois, atira-se ao Chega: "Tenham um ou 50 deputados não, não passarão".
"Sei e aceito a exigência de imparcialidade, equidistância e rigor que todos esperam de mim", diz ainda no seu discurso, frisando compreender a importância da função que assume.
"Se não somos capazes de nos entender na casa da democracia, que exemplo estamos a dar para fora?", atira, pendido que a política não separe "o que os eleitores quiserem unir".
Depois, Aguiar-Branco reconhece que existe uma perceção generalizada sobre a qualidade dos deputados e um afastamento relativamente aos problemas concretos do país.
"O trabalho parlamentar não tem de ser espetacularizado nem transformado em programa televisivo. As pessoas têm de saber o trabalho sério, estrutural e competente", prossegue, evocando os 50 anos do 25 de Abril, dizendo ser preciso "abrir o Parlamento".
O novo presidente da Assembleia da República sobre ao púlpito e agradece a António Filipe o trabalho dos últimos dois dias.
"Se alguma coisa o dia de ontem nos ensinou é que não devemos desistir da democracia. Eu não desisto. Por isso mesmo vou desafiar todos os grupos parlamentares a repensar o regimento, nomeadamente no que diz respeito às regras da eleição desta mesa, para que o que aconteceu ontem não se volte a repetir", começou por dizer.
"Acredito na democracia representativa. O seu benefício qualitativo face às várias expressões da democracia direta ou popular, ou da dita democracia de opinião", continua, acrescentando ser “fundamental” a liderança pelo exemplo.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu hoje que a sua eleição à quarta tentativa ensinou que não se deve desistir da democracia e desafiou todos os grupos parlamentares a repensar o regimento para evitar impasses semelhantes.
Lusa | 16:20 - 27/03/2024O social-democrata José Pedro Aguiar-Branco acaba de ser eleito presidente da Assembleia da República. Teve 160 votos a favor ao passo que o candidato pelo Chega teve 50 votos, o número de deputados do partido.
Houve ainda 18 votos em branco.
Os trabalhos estão interrompidos por 15 minutos para contagem dos votos.
Os deputados são agora chamados a votar, um a um, por ordem alfabética.
Há apenas dois candidatos inscritos: Aguiar-Branco (da AD) e Rui Paulo Sousa (do Chega).
António Filipe diz que, havendo acordo entre os dois maiores partidos, acredita que seja à quarta votação que se vai conseguir eleger um presidente da Assembleia da República.
Terminou há instantes a reunião do grupo parlamentar do PSD, 20 minutos antes do início da votação, marcada para as 15h.
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defendeu hoje que o acordo entre PS e PSD para uma presidência partilhada da Assembleia da República revela que os dois partidos estão abertos a "prosseguir a política de direita".
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defendeu hoje que o acordo entre PS e PSD para uma presidência partilhada da Assembleia da República revela que os dois partidos estão abertos a "prosseguir a política de direita".
Lusa | 14:18 - 27/03/2024A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, considera que o acordo "resolve o impasse institucional" na presidência da AR, no entanto, "fica por esclarecer o que acontece à vice-presidência atribuída ao Chega", um partido que "bloqueou soluções" e tem ideias "contrárias à Constituição".
"Este é um primeiro episódio que é revelador sobre o que vai acontecer na AR nos próximos meses. A Direita não tem quaisquer condições de oferecer ao país estabilidade política e institucional", declarou Mortágua.
A líder bloquista assume, assim, que "este entendimento é entre os dois maiores partidos da AR, o Bloco não faz parte desse entendimento e, por isso, não acompanhará".
A coordenadora do BE não acompanha o entendimento entre PS e PSD para presidente da Assembleia da República porque "resolve o impasse institucional", mas não "o problema político da ingovernabilidade", considerando este é o retrato do que será o parlamento.
Lusa | 14:44 - 27/03/2024Francisco Assis afirmou que "houve um entendimento sério entre o PS e o PSD" e, por isso, os socialistas vão votar a favor de Aguiar Branco e, daqui a dois anos, o PS apresentará o seu candidato".
"Não consigo antecipar o que vai acontecer nos próximos dois anos, nem no PS, nem na minha vida. O que é certo é que vai ser do PS", assume Assis.
"O que os portugueses não querem é o que deve ser uma disputa séria e civilizada com uma espécie de guerra civil em que tudo vale. Nem tudo vale. Para o Chega tudo vale, mas para os outros partidos não", atira Francisco Assis, não considerando que o Chega será a força da oposição do Governo.
O deputado socialista Francisco Assis recusou hoje confirmar se será o nome apontado para assumir a presidência da Assembleia da República daqui a dois anos e considerou o acordo entre PS e PSD uma "excelente solução".
Lusa | 14:31 - 27/03/2024A porta-voz do PAN considerou que "esta solução que foi alcançada dá uma resposta a um impasse dentro do espectro democrático".
"Isso é muito importante", considerou Inês Sousa Real, congratulando que os dois candidatos sejam nomes "que têm um compromisso com a democracia".
"O PAN louva e saúda aquela que é a solução encontrada pelo PSD e PS de repartirem o mandato, é uma solução que afasta definitivamente o Chega e o repto que agora deixamos é que inviabilizem também o nome proposto pelo Chega para a vice-presidência", atira Sousa Real.
A deputada do PAN, Inês Sousa Real, saudou hoje a solução encontrada por PS e PSD para a presidência do Parlamento e apelou à rejeição do candidato do Chega para vice-presidente.
Lusa | 15:28 - 27/03/2024Rui Tavares, do Livre, reage agora ao acordo de partilha do tempo de mandato na AR, entre Aguiar-Branco e Francisco Assis.
"Se PSD e PS decidem que partilham juntos os 4 anos de um mandato cuja duração não determinam, fica sem saber afinal que tempo de mandato dividem entre assim. Este aspecto permite-nos desde já perceber que isto não foi muito bem pensado, foi uma solução de improviso entre os dois maiores partidos de um dia para o outro, vai ao revés da lógica dos próprios partidos sobre os seus votos" declarou Rui Tavares.
O porta-voz do Livre Rui Tavares criticou hoje a "solução de improviso" acordada entre o PS e o PSD para a presidência do parlamento e considerou que os dois partidos vao dividir "uma mão cheia de nada".
Lusa | 14:24 - 27/03/2024Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, acusa o Chega de "infantilidade" por não ter votado a favor de Aguiar-Branco, inviabilizando a sua candidatura.
"Com esta infantilidade do Chega, vamos ter a partir de 2026 um presidente da AR do PS. É este o resultado do bloqueio institucional que foi feito e, portanto, é isto que André Ventura tem para festejar. Tínhamos afastado o PS do poder", atira Rui Rocha.
"Este triste episódio acaba aqui e há uma coisa que fica clara: com irresponsáveis não se pode negociar", acusa.
O presidente da IL considerou hoje que o resultado final da "infantilidade do Chega" foi, depois de afastados os socialistas do poder, voltar a haver um presidente da Assembleia da República do PS a partir de 2026.
Lusa | 13:45 - 27/03/2024O líder do Chega André Ventura está agora a reagir ao acordo da presidência dividida da AR, considerando que o PSD "escolheu a sua companhia de viagem parlamentar" e "com quem quer fazer os seus acordos".
Ventura afirma ter pedido ontem uma reunião com Montenegro para ultrapassar este impasse com uma solução da Direita, mas Montenegro "optou por fazê-lo com o líder do PS", assumindo que "o Chega esteve disponível para conversar para se chegar a uma convergência à Direita".
O presidente do Chega afirmou hoje que o líder do PSD, Luís Montenegro, escolheu o PS como "a sua companhia de viagem" para a legislatura e que, a partir de agora, o seu partido pretende assumir a liderança da oposição.
Lusa | 13:50 - 27/03/2024"Acho que ficou claro e é a notícia mais relevante do dia de hoje que o PSD decidiu fazer uma aliança mais ou menos formal com o PS. É um acordo entre os dois, que o PSD não quis fazer à Direita, que mostra que PS e PSD se vão entender e fica claro que entender-se-ão para o Orçamento de Estado", acusa Ventura, considerando que haverá uma coligação entre as duas maiores forças políticas.
"O PS vai dar a mão ao PSD, como fez nesta matéria, vai fazer outras. A partir de hoje o Chega assume-se hoje como líder da oposição", atirou Ventura.
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou que "a Direita parlamentar não apresenta nenhuma solução estável, quer no Parlamento, quer no Governo".
"A Direita é ela própria um fator de instabilidade na vida política e na vida dos portugueses", acrescenta, focando que o candidato da Direita "tinha um acordo firmado" e que "ruiu" ainda durante a tarde de ontem, motivo pelo qual Aguiar-Branco foi retirado da corrida à Presidência da Assembleia da República.
Devido ao impasse vivido ontem, o PS "entendeu que o impasse não deve prosseguir" e, por isso, "sem prejuízo de isto configurar apenas um compromisso institucional, que nada tem de programático e não altera a condição em que o PS é a força política que lidera a oposição em Portugal, com um programa político bem distinto da AD", o grupo parlamentar socialista propôs "uma solução que permitisse acabar com este impasse que degrada a imagem das instituições".
Esta proposta "permite desbloquear já hoje" a liderança desta instituição, "fazendo com que nos próximos dois anos, o presidente da AR seja o nome indicado pelo PSD" e consequentemente seja liderado pelo candidato do PS.
Em Joaquim Miranda Sarmento confirma a rotatividade dividida de presidência da AR e que voltam a apresentar Aguiar Branco como candidato.
"É preciso ultrapassar este impasse que foi criado e não deixar que o parlamento e o Governo fiquem no impasse porque há problemas graves no país", atirou, frisando que o PSD mantém a palavra.
O PSD proporá Aguiar-Branco para presidir à Assembleia da República apenas nas duas primeiras sessões legislativas, até setembro de 2026, num acordo com o PS, partido que presidirá ao parlamento no resto da legislatura.
Lusa | 13:14 - 27/03/2024O PS e o PSD terão acordado o modelo de presidência dividida da legislatura, avança o Expresso.
José Pedro Aguiar-Branco será o primeiro Presidente da Assembleia da República e depois, se a legislatura continuar, será a vez de Francisco Assis.
Segundo a SIC, esta terá sido uma solução proposta pela PS e aceite pelo PSD.
O PS propôs ao PSD que a presidência da Assembleia da República seja repartida, proposta que os sociais-democratas aceitaram, revelou hoje o líder parlamentar socialista, indicando que esta é "uma solução politicamente possível".
Lusa | 13:31 - 27/03/2024Mais um adiamento. Desta vez a reunião de bancada parlamentar do PSD, que estava inicialmente prevista para as 10h30. Deve agora realizar-se às 13h30, refere o Observador.
Desde o falhanço de ontem, "houve uma tentativa de conversa da parte do Chega" com o PSD, mas "não houve qualquer resposta do PSD", avança o candidato do Chega.
A resposta, diz Rui Paulo Sousa, "foi ter uma reunião com o PS".
"Acho que fica clara a resposta ao nosso repto para chegar a um acordo", frisa.
"Não pode haver rotura quando não há um acordo", disse ainda Rui Paulo Sousa, acusando o PSD de nunca ter assumido acordo inicial sobre eleição do presidente e vices da Assembleia da República.
Candidaturas deverão agora ser entregues até às 14h. Plenário passa agora para as 15h.
O pedido, confirma António Filipe, foi feito pelo PS e PSD associou-se.
Questionado pelos jornalistas, António Filipe admite novos adiamentos se forem solicitados.
"Que remédio", atirou.
O prazo para entrega das candidaturas para presidente da Assembleia da República foi novamente prolongado, desta vez até às 14h00, a pedido do PS, a que o PSD se associou, arrancando o plenário uma hora depois.
Lusa | 11:48 - 27/03/2024
Chegados às 11h30, especula-se que haverá um novo pedido de adiamento da entrega das candidaturas.
Aguarda-se o pronunciamento de António Filipe para esclarecimento.
António Filipe, que coordena interinamente os trabalhos, confirma que o prazo para apresentar as candidaturas foi alargado até às 11h30, revelando também que o Chega já apresentou a sua.
O prazo para apresentação de candidaturas a presidente da Assembleia da República foi hoje adiado das 11h00 para as 11h30, a pedido do PS e do PSD.
Lusa | 11:07 - 27/03/2024Entrou esta manhã um pedido conjunto para o adiamento do prazo para entrega das candidaturas. Segundo a CNN, o pedido foi feito após a reunião entre PS e PSD, não se sabendo se o pedido partiu destes dois partidos.
Note-se que para a nova votação ao final da manhã, os partidos tinham até às 11h00 para apresentar outros candidatos.
Avança a CNN que o Chega vai apresentar Rui Paulo Sousa como candidato.
© Getty Images
O Chega candidatou o deputado Rui Paulo Sousa para presidente da Assembleia da República, naquela que será a quarta tentativa para eleger a segunda figura do Estado.
Lusa | 11:11 - 27/03/2024Na expectativa do que sairá da reunião entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, o grupo parlamentar do PSD tem agendada uma reunião para as 10h30.
O encontro, que foi noticiado esta madrugada, pelo jornal Público, terá começado pelas 09h30 através de plataformas digitais e destina-se a tentar resolver o impasse depois das três tentativas falhadas de eleger o presidente da Assembleia da República na terça-feira.
Luís Montenegro encontra-se no gabinete do grupo parlamentar do PSD e Pedro Nuno Santos também na Assembleia da República, noutro local, e irá seguir da reunião com Montenegro para outra com a bancada socialista.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e o presidente do PSD, Luís Montenegro, estão reunidos à distância, embora se encontrem ambos no parlamento, disse à Lusa fonte da bancada do PS.
Lusa | 10:24 - 27/03/2024Os deputados voltam hoje a reunir-se em plenário às 12h00 para tentar eleger, pela quarta vez, o presidente da Assembleia da República, depois das três tentativas falhadas na terça-feira.
Depois do falhanço inesperado de ontem, fica a questão: por quanto tempo se pode o impasse arrastar?
Bem, tecnicamente, e segundo declarações do antigo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues à CNN, se nenhum dos candidatos for eleito na segunda eleição "todo o processo se volta a abrir".
Após uma terça-feira de votações (sem sucesso) para escolher o novo Presidente da Assembleia da República, há um novo 'round' marcado para as 12h00 desta quarta-feira.
Notícias ao Minuto com Lusa | 10:09 - 27/03/2024O presidente do Partido Social Democrata (PSD) e primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e o secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, já estarão reunidos, avança a SIC.
Recorde-se que este encontro tem o objetivo de encontrar acordo para desfazer o 'nó' criado na Assembleia da República, logo na primeira reunião dos deputados da recém-formada XVI Legislatura.
André Ventura já reagiu nas redes sociais à notícia de que Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos se vão reunir para desbloquear o impasse em torno da eleição do presidente da Assembleia da República.
O PSD prefere negociar com o PS do que com o CHEGA! É o centrão a unir esforços com medo de perder tachos! Este país precisa mesmo de uma limpeza! 😡 #CHEGA pic.twitter.com/YA0xDQT1pG
— Partido CHEGA 🇵🇹 (@PartidoCHEGA) March 27, 2024
O presidente do Partido Social Democrata (PSD) e primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e o secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, vão reunir-se na manhã desta quarta-feira para tentar desbloquear o impasse na eleição do presidente da Assembleia da República (AR). A informação é avançada pelo jornal Público.
Na última votação do dia, o candidato socialista Francisco Assis obteve 90 votos, ao passo que o nome apontado pelo PSD, José Pedro Aguiar-Branco, teve 88 votos. O Chega também apresentou a deputada Maria Manuela Tender, que trocou o PSD pelo partido liderado por André Ventura, e que obteve 49 votos, ainda que a bancada parlamentar do Chega tenha 50 deputados.
Montenegro e Pedro Nuno Santos reúnem-se, assim, com o objetivo de encontrar acordo para desfazer o 'nó' criado na Assembleia da República, logo na primeira reunião dos deputados da recém-formada XVI Legislatura.
Após três votações durante o dia e noite de terça-feira, o Parlamento não conseguiu eleger o novo presidente da Assembleia da República. Há um novo 'round' marcado para as 12h00 desta quarta-feira - que se espera que reúna consenso e resolva o impasse.
A eleição tem de ser realizada na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções, ou seja, um total de 116.
Para a nova votação ao final da manhã, os partidos têm até às 11h00 para apresentar outros candidatos.
Após uma terça-feira de votações (sem sucesso) para escolher o novo Presidente da Assembleia da República, há um novo 'round' marcado para as 12h00 desta quarta-feira - que se espera que reúna consenso e resolva o impasse.
Daniela Carrilho | 08:42 - 27/03/2024
Recorde AQUI o nosso acompanhamento de ontem e abaixo alguns dos pontos-chave:
Bom dia! O Parlamento volta hoje a tentar eleger o seu presidente, depois de três tentativas falhadas na terça-feira. A sessão da quarta votação está marcada para o meio-dia. Acompanhe aqui
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