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Política
Assembleia da República
A Assembleia da República eleita nas legislativas de 10 de março reuniu-se esta terça-feira pela primeira vez para eleger o novo presidente do Parlamento, bem como os vice-presidentes e secretários.
Na sessão inaugural da XVI legislatura, deveria ter sido eleita toda a Mesa da Assembleia, composta pelo presidente da Assembleia da República, por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários e os elementos do Conselho de Administração do Parlamento, mas não houve fumo branco.
A coligação Aliança Democrática (que juntou PSD/CDS-PP/PPM) venceu as eleições de 10 de março e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo a 28 de março, sendo que a tomada de posse está prevista para 2 de abril.
No novo Parlamento, o PSD terá 78 deputados (mais um que na anterior legislatura), o PS também 78 (menos 42), o Chega sobe de 12 para 50 parlamentares, a IL mantém os oito deputados e o BE os cinco que já tinha, enquanto o PCP desce de seis para quatro. O Livre cresce de um para quatro e o PAN mantém a sua deputada única. O CDS-PP regressa ao Parlamento com dois deputados.
EM DIRETO
Damos por encerrado o acompanhamento à eleição para o presidente da Assembleia da República. Voltamos amanhã para uma nova ronda de votações.
Inês de Sousa Real disse que ficou claro que a "Direita e, em particular, o acordo que ficou quebrado entre a Aliança Democrática e o Chega se traduz numa instabilidade governativa que vai ter um impacto na vida das pessoas".
A deputada única do PAN disse que é fundamental que "se encontrem soluções" e que foi por isso que votou favoravelmente em Francisco de Assis.
"Apelamos ao PSD que se aproxime desta escolha democrática no campo democrático, sem contar com o Chega e que, de alguma forma, permita que saia um nome na Assembleia da República", disse.
Inês Sousa Real assumiu que, para o PAN, o presidente da AR deve ser "Francisco de Assis ou até encontrar uma terceira via que permita à Assembleia da República ter um nome do espectro democrático". Ainda assim garantiu que "não está em causa o nome de Aguiar-Branco, mas sim um possível acordo com o Chega".
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, destacou que "os resultados vieram confirmar as preocupações de não ser eleito um Presidente da Assembleia da República". "Os problemas do país estão todos aí à espera de resposta", lembrou.
"Só podemos lamentar. É preciso arranjarmos uma solução e não cabe ao PCP determinar essa solução", frisou ainda.
O líder do Livre, Rui Tavares, afirmou que o PSD "quis manter a sua ambiguidade e o seu silêncio até ao limite do sustentável".
Rui Tavares assumiu que esta noite ouvimos a Direita a falar "em realidade paralela" e que se mostra muito irritada como se "tudo isto fosse imprevisível". "Não era", garantiu Rui Tavares.
O líder do Livre referiu que os resultados das eleições legislativas resultaram em 3 blocos na Assembleia da República - um formado pela Esquerda, outro pelo PSD, CDS e IL e um terceiro composto pela extrema-direita.
"A Direita que disse na noite eleitoral e disse a seguir às audiências com o senhor Presidente da República que tem uma solução de estabilidade, não tem. Enganou-se a sim mesmo e enganou os portugueses. A Direita não dá estabilidade neste momento", afirmou Rui Tavares.
"Temos um primeiro-ministro indigitado, que é o líder do PSD Luís Montenegro, que ainda não disse ao país com quem é que quer estar e como é que quer governar", salientou ainda.
O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, destacou que "hoje houve quem desse um triste sinal ao país", acrescentando que "não houve nenhum acordo [do Chega] com o CDS-PP". "Esta não é uma questão de acordo, é uma questão de palavra", frisou ainda.
"Esse assunto já podia estar resolvido e bem, foi prolongado e mal", destacou Nuno Melo.
Segundo o presidente do CDS-PP, "o que se passou hoje na Assembleia da República é um exemplo do que tem que ser alterado para que as pessoas comecem a valorizar muito mais o regime democrático e a ver nos seus deputados os seus eleitos que não se devem entreter nas táticas, mas sim nas soluções".
O presidente do CDS-PP afirmou na terça-feira à noite que "nunca houve nenhum acordo" entre o seu partido e o Chega, mas salientou que esteve e estará disponível para aprovar os candidatos a vice-presidentes dos quatro maiores partidos.
Lusa | 00:12 - 27/03/2024O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, garantiu que o partido não foi contactado para qualquer acordo para a eleição para a presidência da Assembleia da República.
Brilhante Dias disse que o PS não apresentou inicialmente nenhum candidato devido a um acordo, entre o PSD e o Chega, que foi tornado público. O deputado destacou que o Francisco Assis, candidato apresentado posteriormente pelo PS "ganhou duas eleições", não tendo sido eleito.
"Qualquer tentativa de envolver o PS nas negociações não respeita a verdade", reiterou.
O líder parlamentar socialista afirmou hoje que o PS nunca foi contactado pelo PSD para um acordo sobre a presidência do parlamento e recusou antecipar o que fará, apesar de realçar que Francisco Assis "ganhou duas eleições".
Lusa | 23:58 - 26/03/2024"Aquilo que estamos a assistir é vermos o Parlamento português refém de um irresponsável: chama-se André Ventura", afirmou o líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha.
E continuou: "Eu imagino o que será as pessoas estarem lá em casa à espera de soluções para a Saúde, para a Educação e assistirem a este tristíssimo espetáculo de alguém que tem os portugueses, a democracia portuguesa e o Parlamento refém de uma birra".
O presidente da Iniciativa Liberal considerou hoje que o parlamento está "refém de um irresponsável" e de "uma birra" no que toca à eleição do presidente da Assembleia da República, referindo-se ao líder do Chega, André Ventura.
Lusa | 00:02 - 27/03/2024O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou que continuam "disponíveis para dialogar com todos".
"Estamos abertos a dialogar com todos", afirmou Miranda Sarmento que adiantou ainda que comunicou a "todos os partidos que compõem a mesa da Assembleia da República" a intenção de apresentar Aguiar-Branco para presidente da AR.
Miranda Sarmento recusou, no entanto, adiantar quais os planos do partido para o dia de amanhã.
O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou hoje que os sociais-democratas estão "disponíveis para dialogar com todos" para resolver o impasse criado na eleição do novo presidente do parlamento, após três sufrágios sem a maioria necessária.
Lusa | 23:43 - 26/03/2024"Vou pedir novamente uma reunião a Luís Montenegro ainda esta noite para que até ao 12h de amanhã haja um entendimento à Direita", afirmou o presidente do Chega, André Ventura, após sair da Assembleia da República.
"Faz sentido continuar este rolo interminável de votações?", questionou ainda, acrescentando: "O que espero é que Luís Montenegro responda ao meu pedido de reunião. Não faz sentido continuar nisto".
Segundo André Ventura, o partido não está "a por entrave a nenhum nome". "Preciso que haja acordo entre os nomes e na mesa", frisou ainda.
O presidente do Chega, André Ventura, anunciou hoje que vai pedir uma reunião ao líder do PSD, Luís Montenegro, sobre o impasse na eleição para a presidência da Assembleia da República e espera "um entendimento" para aprovar um candidato indicado pela direita.
Lusa | 23:56 - 26/03/2024Nenhum dos candidatos foi eleito presidente da Assembleia da República. Francisco Assis conseguiu 90 votos, contra os 88 de José Pedro Aguiar-Branco. Foram ainda contados 52 votos em branco.
Os deputados Francisco Assis e José Pedro Aguiar-Branco falharam novamente a eleição para presidente da Assembleia da República, já que nenhum obteve a necessária maioria absoluta.
Lusa | 23:13 - 26/03/2024O processo vai ser reaberto amanhã. Os partidos podem apresentar novos candidatos até às 11h00 e às 12h00 os deputados voltam a reunir-se no Parlamento para nova eleição.
O parlamento vai voltar a reunir-se na quarta-feira às 12:00 para uma nova votação para o cargo de presidente da Assembleia da República, após três tentativas falhadas hoje, podendo ser apresentadas candidaturas até às 11:00.
Lusa | 23:26 - 26/03/2024Todos os deputados já depositaram o seu voto na terceira ronda de voto. Os trabalhos estão suspensos durante 15 minutos, para que se contem os votos.
Já decorre a terceira eleição do dia na Assembleia da República. Desta vez, os deputados podem decidir entre José Pedro Aguiar-Branco, do PSD, e Francisco Assis, do PS.
Francisco Assis conseguiu hoje 90 votos na eleição para presidente da Assembleia da República, enquanto Aguiar-Branco obteve 88, passando ambos à segunda volta, que se realizará de imediato.
Nenhum dos candidatos obteve a necessária maioria absoluta para ser eleito à primeira volta presidente do parlamento.
A candidata apresentada pelo Chega, a deputada Manuela Tender, teve 49 votos favoráveis (menos um do que a totalidade da sua bancada) e fica pelo caminho nesta votação.
Francisco Assis conseguiu hoje 90 votos na eleição para presidente da Assembleia da República, enquanto Aguiar-Branco obteve 88, passando ambos à segunda volta, que se realizará de imediato.
Lusa | 22:06 - 26/03/2024Francisco Assis, do PS, venceu a segunda volta da eleição para presidente da Assembleia da República, seguido de José Pedro Aguiar-Branco, do PSD, que arrecadou 88 votos. Manuela Tender, do Chega, foi escolhida por 49 deputados.
Foram registados 2 votos em branco dos 229 contados.
O Parlamento segue para nova votação, desta vez entre os dois candidatos mais votados - Assis e Aguiar-Branco.
Os deputados já terminaram de votar na segunda volta para a eleição do presidente da Assembleia da República.
O deputado do PCP António Filipe, que está a dirigir temporariamente os trabalhos no parlamento, confirmou hoje que deram entrada três candidaturas ao cargo de presidente da Assembleia da República.
"Temos três candidatos a presidente da Assembleia da República: José Pedro Aguiar-Branco, Francisco Assis e Manuela Tender", disse.
O boletim de voto terá o nome dos três candidatos, tendo António Filipe explicado aos deputados que, se votarem em mais do que um, o voto seria considerado nulo.
O deputado do PCP António Filipe, que está a dirigir temporariamente os trabalhos no parlamento, confirmou hoje que deram entrada três candidaturas ao cargo de presidente da Assembleia da República.
Lusa | 21:20 - 26/03/2024Já foi iniciada a segunda votação para a eleição do presidente da Assembleia da República.
Em quase 50 anos de democracia, quatro presidentes da Assembleia da República só foram eleitos à segunda e, num dos casos, só à quarta, como aconteceu com Leonardo Ribeiro de Almeida, em 1982.
Em quase 50 anos de democracia, quatro presidentes da Assembleia da República só foram eleitos à segunda e, num dos casos, só à quarta, como aconteceu com Leonardo Ribeiro de Almeida, em 1982.
Lusa | 20:47 - 26/03/2024
A líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, afirmou, esta terça-feira, que vai votar em Aguiar-Branco para a presidência da Assembleia da República. "Votou e vai continuar a votar em Aguiar-Branco para garantir no bom funcionamento do Parlamento e o avanço do país", destacou.
"A IL esteve, está e estará do lado das soluções que permitam mudar o país, garantir a estabilidade e o bom funcionamento das instituições democráticas", adiantou ainda.
O Livre vai votar em Francisco Assis, do PS, para a presidência da Assembleia da República, anunciou Isabel Mendes Lopes, a líder parlamentar do partido.
"Esta situação que aconteceu hoje com a não eleição do candidato proposto pelo PSD vem mostrar uma coisa que o Livre sempre disse, que foi qualquer acordo feita com a extrema direita é fatal para quem faz esse acordo. Foi o que aconteceu com o PSD, que contava com esse apoio do Chega, não procurou os outros partidos e depois o Chega retirou o apoio e não conseguiram a eleição", frisou.
Segundo Isabel Lopes, "isto veio mostrar que o Chega não é de fiar e o PSD já devia ter percebido isso".
A líder parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), Paula Santos, reagiu, esta terça-feira, afirmando que "foi insólito e inusitado os resultados da votação na AR".
"Tinha sido anunciado publicamente um acordo entre o PSD e o Chega e a verdade é que esses resultados desmentem esse acordo. Quem assim age revela o grau de seriedade e confiança", acrescentou ainda.
Segundo Paula Santos, "todo este processo" é preocupante e o importante é "encontrar solução", dando conta que, tendo em conta as três candidaturas, "dificilmente sairá daqui uma candidatura com maioria absoluta dos votos".
A líder parlamentar do PCP afirmou hoje que o seu partido não vai contribuir para "folhetins políticos", mas recusou revelar o seu sentido de voto na eleição para a presidência da Assembleia da República.
Lusa | 21:15 - 26/03/2024Fabian Figueiredo do Bloco de Esquerda garante que o partido vai "votar favoravelmente à candidatura anunciada pelo senhor deputado Francisco Assis".
"No que depender dos deputados do Bloco de Esquerda, Francisco Assis será presidente da Assembleia da República", afirmou Fabian Figueiredo. O deputado garantiu que o BE quer que seja "encontrada uma solução que possa garantir que a instalação do Parlamento fica concluída" ainda hoje.
Fabian Figueiredo disse que o BE rejeitou a candidatura de José Pedro Aguiar-Branco e garantiu que os bloquistas votarão "contra qualquer candidato da Direita".
O BE anunciou hoje que vai votar a favor da candidatura do socialista Francisco Assis para presidente da Assembleia da República, considerando que o chumbo de José Pedro Aguiar-Branco confirma que "a direita é a confusão e a bagunça".
Lusa | 20:37 - 26/03/2024O Chega vai indicar a deputada Manuela Tender para presidente da Assembleia da República, após o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco ter falhado a eleição, anunciou o partido.
"O Grupo Parlamentar do Chega vai avançar com uma candidatura à presidência da Assembleia da República, cuja candidata será a ex-deputada do PSD e atual deputada do Chega, Manuela Tender", indicou fonte oficial do partido.
O Chega vai indicar a deputada Manuela Tender para presidente da Assembleia da República, após o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco ter falhado a eleição, anunciou o partido.
Lusa | 19:28 - 26/03/2024Eurico Brilhante Dias afirmou que o Partido Socialista vai apresentar Francisco Assis para presidente da Assembleia da República.
O deputado socialista garantiu que o nome apresentado "é o melhor candidato" para o cargo e "um político de provas dadas".
"O Partido Socialista não deixará esta Câmara sem uma boa solução", assumiu Brilhante Dias.
O PS vai apresentar Francisco Assis para a presidência da Assembleia da República, depois de o PSD ter decidido retirar o nome de José Pedro Aguiar-Branco, que falhou a eleição.
Lusa | 19:11 - 26/03/2024Aguiar-Branco anunciou que vai recandidatar-se para presidente da Assembleia da República, na esperança "que seja possível que seja eleito" na segunda volta.
O deputado garantiu que a sua motivação é o "interesse nacional" e que "não precisa de garantias de nada".
O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco anunciou hoje que voltará a apresentar a sua candidatura a presidente da Assembleia da República, depois de esta ter sido retirada há cerca de uma hora.
Lusa | 19:26 - 26/03/2024O deputado do PCP António Filipe, que preside aos trabalhos, anunciou que os partidos têm até às 20h00 para apresentarem novos nomes candidatos à presidência da Assembleia da República. A nova votação vai decorrer ainda hoje e está marcada para as 21h00.
A primeira sessão plenária da XVI legislatura vai ser hoje retomada pelas 21:00 e os partidos terão até às 20:00 para apresentar candidaturas para presidente da Assembleia da República.
Lusa | 18:57 - 26/03/2024A deputada única do PAN, Inês Sousa Real considerou que a "rejeição de Aguiar-Branco para PAR é um exemplo de como será instável esta governação". Para a líder do PAN, este é um exemplo de "instabilidade na vida dos portugueses".
No X (antigo Twitter), Sousa Real deixou a garantia de que o PAN será um "partido democrático e construtivo" e que colocará sempre em primeiro lugar "os valores que representa no Parlamento".
A rejeição de Aguiar-Branco para PAR é um exemplo de como será instável esta governação e, com isso, um exemplo tb de instabilidade na vida dos portugueses. Contam com o PAN, como partido democrático e construtivo, pr colocar sp em 1° lugar os valores que representa no Parlamento
— Inês Sousa Real (@InesSousaReal) March 26, 2024
O deputado do Livre Paulo Muacho disse hoje que o PSD deve clarificar a sua posição quanto à extrema-direita para merecer o apoio na nomeação do presidente da Assembleia da República, considerando que ficou comprovado que o Chega "não é confiável".
O deputado do Livre Paulo Muacho disse hoje que o PSD deve clarificar a sua posição quanto à extrema-direita para merecer o apoio na nomeação do presidente da Assembleia da República, considerando que ficou comprovado que o Chega "não é confiável".
Lusa | 18:33 - 26/03/2024O ainda deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares questionou se "o Chega de Ventura está a dizer chega a Ventura" depois de o líder do partido ter assumido que "deu orientação de voto à bancada e que não foi ouvido".
Numa publicação partilhada no X (antigo Twitter), o bloquista acusou ainda Ventura de "desviar as atenções" ao dizer que a "culpa é do PSD".
Ventura assume que deu orientação de voto à bancada e que não foi ouvido. Para desviar atenções, agora diz que a culpa é do PSD. O Chega de Ventura está a dizer chega a Ventura?#ChegaGate
— Pedro Filipe Soares (@PedroFgSoares) March 26, 2024
Os trabalhos foram, novamente, interrompidos na Assembleia da República para se decidir se ainda será feita uma nova eleição esta terça-feira, ou se os trabalhos serão retomados amanhã.
António Filipe, que preside aos trabalhos, referiu que será preciso aguardar até ao fim do dia a apresentação de novos nomes.
O deputado socialista Eurico Brilhante Dias afirmou que o "acordo à Direita não funcionou" e que "foi rasgado em menos de 24 horas".
"Incluir o grupo parlamentar do Partido Socialista, que enfrentou esta eleição conhecendo esse acordo, que garantiria a eleição do senhor deputado José Pedro Aguiar-Branco é apenas má fé", salientou Brilhante Dias.
O deputado reforçou ainda que "o partido Socialista não foi tido nem achado nos acordos da Direita".
O deputado do PSD Miranda Sarmento anuncia que o partido decidiu retirar a candidatura de José Pedro Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República.
"Se o Partido Socialista e Chega mantiveram agora, não uma coligação negativa, mas uma coligação positiva podem apresentar um candidato a presidente da Assembleia da República", afirmou Miranda Sarmento.
O líder da bancada do PSD informou hoje que o seu grupo parlamentar retira a candidatura de José Pedro Aguiar-Branco a presidente da Assembleia da República.
Lusa | 18:11 - 26/03/2024O presidente do Chega, André Ventura, afirmou que deu "indicação para que este nome fosse viabilizado [de Aguiar Branco]", sublinhando que não sabe, no entanto, quem votou a favor ou contra.
"O PSD tem de escolher as companhias e esta é a primeira prova que governar em cima do muro não funciona. PSD tem de escolher se quer uma coligação com o PS ou se quer governar à Direita", acrescentou.
O líder do Chega deu conta ainda que "durante a manhã toda a AD disse que não houve acordo nenhum [com o Chega] e, portanto, o PSD tem de ser responsável uma vez na vida". "Ou há acordo ou não há acordo. Não podem dizer uma coisa de manhã e outra à tarde", frisou.
"Continuamos disponíveis para um acordo. Da parte da AD há um bloqueio total dessa matéria. Ontem havia acordo, hoje há um bloqueio. Agora o PSD tem de escolher se quer a companhia do PS ou do Chega", acrescentou.
O presidente do Chega afirmou hoje ter dado indicação à sua bancada para votar a favor de Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República, rejeitando qualquer responsabilidade na eleição falhada.
Lusa | 18:49 - 26/03/2024O deputado da IL Carlos Guimarães Pinto diz que a falha da eleição de Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República é o "primeiro acordo PS-Chega a funcionar na AR".
"Afinal não havia acordo", escreveu no X (antigo Twitter) referindo-se ao compromisso entre André Ventura e Luís Montenegro para que Aguiar-Branco fosse eleito.
Primeiro acordo PS-Chega a funcionar na AR.
— Carlos Guimarães Pinto (@cgpliberal) March 26, 2024
O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, afirmou que "poucos minutos depois de começar esta legislatura", notou-se uma evidência de "uma aliança entre o Chega e o PS" e "que o Chega não é um partido confiável e a qualquer momento rói a corda".
"O PS e o Chega são responsáveis por começarmos esta legislatura já neste ambiente de falta de confiança nos compromissos assumidos e assumem uma maioria de bloqueio do normal funcionamento da democracia parlamentar", considerou ainda.
Rui Rocha destacou ainda que "os eleitores que votaram no Chega, seguramente não votaram para que exista este entendimento bloqueador entre o Chega e o Partido Socialista".
O presidente da IL denunciou hoje uma "aliança entre Chega e PS" no chumbo da eleição de José Pedro Aguiar-Branco para presidente do parlamento, considerando que o partido de André Ventura "não é confiável" e "rói a corda".
Lusa | 17:54 - 26/03/2024O deputado Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, garante que o PS e o Chega se juntaram para chumbarem o nome proposto pelo PSD para presidente da Assembleia da República.
"Começou. Avisei na passada semana de que iria haver uma maioria socialista e chegana. Cá está ela", escreveu o deputado no X (antigo Twitter) e deixou ainda o pedido "a quem votou no Chega pelo protesto" que comece a "refletir pelo país".
PS e Chega juntam-se e chumbam o nome proposto pelo PSD para Presidente da Assembleia da República.
— Bernardo Blanco 🗽 (@BernardoMBlanco) March 26, 2024
Começou. Avisei na passada semana de que iria haver uma maioria socialista e chegana. Cá está ela.
A quem votou Chega pelo protesto, peço que comecem a refletir pelo País. pic.twitter.com/S78kqMuXD1
A Iniciativa Liberal afirma que "votar Chega é votar PS." Numa nota publicada no X (antigo Twiter) o partido refere que o "Chega e PS uniram-se para impedir a eleição de José Pedro Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República".
⚠️ No primeiro acto da legislatura, Chega e PS uniram-se para impedir a eleição de José Pedro Aguiar-Branco para Presidente da Assembleia da República.
— Iniciativa Liberal (@LiberalPT) March 26, 2024
Votar Chega é votar PS. pic.twitter.com/zjbZojnmcG
Após Aguiar-Branco ter falhado a eleição para presidente da República na primeira volta, o que acontece?
O Regimento assume que se nenhum dos candidatos obtiver 116 votos, "procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo".
Os trabalhos foram interrompidos para uma pausa de 30 minutos.
José Pedro Aguiar-Branco não foi eleito presidente da Assembleia da República. O ex-ministro recebeu 89 votos a favor da sua eleição, enquanto 134 votos foram brancos e 7 considerados nulos.
O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco falhou a eleição para presidente da Assembleia da República com 89 votos a favor, 134 brancos e 7 nulos, na primeira sessão plenária da XVI legislatura.
Lusa | 17:01 - 26/03/2024Os trabalhos na Assembleia da República foram interrompidos para que sejam contados os votos dos 230 deputados para a eleição do presidente da AR.
A interrupção deverá demorar cerca de 20 minutos.
A votação para a eleição do presidente da Assembleia da República já começou. Os deputados estão a ser chamados por ordem alfabética para participar na eleição.
A segunda parte da sessão plenária já foi retomada na Assembleia da República.
Os novos deputados iniciaram esta terça-feira funções. Alguns já conhecem os cantos à casa, mas 99 são estreias no Parlamento, o que corresponde a quase metade do hemiciclo.
O clima de entusiasmo foi notório, com muitas selfies, abraços e vários reencontros que ficaram registados em fotos. Ora veja:
Os novos deputados iniciaram hoje funções. Alguns já conhecem os cantos à casa, mas 99 são estreias no Parlamento.
Tomásia Sousa | 14:02 - 26/03/2024
O PCP apresentou hoje as primeiras iniciativas da nova legislatura, como o aumento do Salário Mínimo Nacional para 1.000 euros este ano, medidas que visam o combate à crise na habitação e o reconhecimento do estado da Palestina.
A dirigente começou por referir que, no início de uma nova legislatura, "os problemas da vida dos trabalhadores, dos reformados e dos jovens não desapareceram", defendendo que o futuro governo PSD-CDS não os irá resolver.
"O PCP toma a iniciativa, certo de que apesar dos obstáculos que resultam da composição da Assembleia da República, os trabalhadores e o povo têm a força suficiente para, com a sua luta, defender direitos, exigir e conseguir respostas", defendeu Paula Santos.
Nas estreias e regressos, o sentido de responsabilidade reina entre alguns dos novos deputados que iniciaram hoje funções na Assembleia da República e que admitem sentir entusiasmo mas também ansiedade numa espécie de primeiro dia de aulas.
Nas estreias e regressos, o sentido de responsabilidade reina entre alguns dos novos deputados que iniciaram hoje funções na Assembleia da República e que admitem sentir entusiasmo mas também ansiedade numa espécie de primeiro dia de aulas.
Lusa | 13:20 - 26/03/2024Pedro Nuno Santos afirmou esta terça-feira que "as soluções que a AD tem para o país continuam a ser erradas", e que tal não mudou com a vitória da coligação.
Anunciando Marcos Perestrello como vice-presidente, que será apresentado esta tarde, criticou ainda o facto de "a eleição do presidente da Assembleia da República estar "assegurada entre o Chega e o PSD".
"É a grande notícia do dia. Depois de tanta separação e distanciamento, na primeira necessidade, o PSD e o Chega entenderam-se", disse, acrescentando: "não vale a pena estar a fingir que não há uma maioria de Direita que se entende".
O reconhecimento do Estado da Palestina, o aumento do salário mínimo para 900 euros e uma comissão parlamentar de inquérito à atuação do regulador na crise do grupo Global Media estão entre as primeiras propostas do BE.
Estas iniciativas foram anunciadas em conferência de imprensa, na Assembleia da República, no primeiro dia da XVI legislatura, com o recém-eleito líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, a adiantar também que a antiga eurodeputada Marisa Matias foi escolhida para vice-presidente da bancada.
O primeiro projeto entregue pelos bloquistas é o de reconhecimento imediato do Estado da Palestina, "como um passo muito relevante para uma paz duradoura no Médio Oriente mas também de condenação do genocídio que Israel está a promover na Faixa de Gaza", afirmou Fabian Figueiredo.
O reconhecimento do Estado da Palestina, o aumento do salário mínimo para 900 euros e uma comissão parlamentar de inquérito à atuação do regulador na crise do grupo Global Media estão entre as primeiras propostas do BE.
Lusa | 13:05 - 26/03/2024
O Chega propôs Diogo Pacheco de Amorim para vice-presidente da Assembleia da República. De acordo com André Ventura, a escolha do deputado é "um ajuste de contas com o que aconteceu na anterior legislatura".
"Espero que hoje se abra um novo ciclo, espero que se abra uma nova forma de trabalhar na Assembleia da República, com esperança que uma maioria agora ampla de direita possa trabalhar democraticamente respeitando a diversidade dos restantes partidos", realçou ainda o presidente do Chega.
Já o líder da bancada parlamentar ainda não foi escolhido.
O presidente do Chega anunciou hoje que Diogo Pacheco de Amorim será o candidato do partido a vice-presidente do parlamento, considerando que se poderá fazer "um ajuste de contas" com a anterior legislatura e "abrir novo ciclo".
Lusa | 13:01 - 26/03/2024O antigo líder do CDS-PP, Paulo Portas, emocionou-se esta terça-feira com o regresso do CDS ao Parlamento. O também antigo vice primeiro-ministro do Governo de Pedro Passos Coelho estava ao lado de Nuno Melo, atual presidente do partido, quando este aparafusou a placa do partido na sala que agora vai ocupar na Assembleia da República.
Aos jornalistas Nuno Melo defendeu que "a vitória da AD foi possível também pelos votos do CDS".
Já Paulo Portas admitiu apenas aos jornalistas que estava "emotivo", sem querer ofuscar o momento do atual líder do CDS.
O CDS-PP assinalou hoje o regresso à Assembleia da República com a reposição na parede da placa com a indicação do Grupo Parlamentar, num momento onde estiveram os ex-presidentes Paulo Portas, Ribeiro e Castro e Manuel Monteiro.
Lusa | 13:49 - 26/03/2024O secretário-geral do PSD e candidato a líder parlamentar, Hugo Soares, defendeu hoje que a viabilização dos candidatos a vice-presidentes dos quatros maiores partidos, incluindo do Chega, "é o cumprimento da Constituição".
O secretário-geral do PSD e candidato a líder parlamentar, Hugo Soares, defendeu hoje que a viabilização dos candidatos a vice-presidentes dos quatros maiores partidos, incluindo do Chega, "é o cumprimento da Constituição".
Lusa | 12:02 - 26/03/2024
Alguns dos novos deputados da Assembleia da República não têm residência em Lisboa, o que faz com que tenham de procurar casa na capital, uma tarefa que não se tem demonstrado fácil tal como revelou o deputado do Livre Jorge Pinto em entrevista à Renascença.
De acordo com o parlamentar, eleito no passado dia 10 de março, a situação pode ser um "abre-olhos" sobre a realidade da habitação em Lisboa.
Segundo a Renascença, além dos preços exorbitantes - 1.500 euros por um T2 - alguns dos novos deputados não querem comprometer-se com contratos de arrendamento longos e antes de setembro, mês em que arranca o debate do Orçamento do Estado para 2025, a primeira prova de fogo no caminho de Luís Montenegro.
Nuno Gonçalves suspendeu o cargo de presidente da Câmara de Torre de Moncorvo por um período de seis meses para hoje assumir as funções de deputado na Assembleia da República (AR), disse fonte da autarquia.
Segundo a mesma fonte, a partir de hoje o presidente do município é José Meneses, que assumiu a vice-presidência no início do ano.
Nuno Gonçalves suspendeu o cargo de presidente da Câmara de Torre de Moncorvo por um período de seis meses para hoje assumir as funções de deputado na Assembleia da República (AR), disse fonte da autarquia.
Lusa | 11:51 - 26/03/2024
O líder da IL já reagiu à falta de entendimento com o PSD para formar Governo. De acordo com Rui Rocha, a Aliança Democrática tem "prioridades diferentes" da IL. Apesar disso, "há manutenção de abertura para diálogo" e é isso que é "essencial", "haver um clima de diálogo".
O presidente liberal, Rui Rocha, defendeu hoje que as prioridades entre IL e PSD "não convergiram o suficiente para haver um entendimento mais alargado", incluindo para a formação do Governo, apesar dos "pontos de contacto" e abertura nestas negociações.
Lusa | 12:26 - 26/03/2024Hugo Soares anunciou, esta terça-feira, que vai candidatar-se a líder parlamentar do PSD e confirmou que o partido vai propôr para o cargo de presidente da Assembleia da República José Aguiar-Branco e Teresa Morais como candidata a vice-presidente.
Sobre o facto da Iniciativa Liberal não fazer parte do novo Governo, o deputado social-democrata disse que tudo o que o PSD tem a dizer sobre o assunto está escrito no "comunicado" enviado às redações.
O Partido Socialista indicou Marcos Perestrello para vice-presidente da Assembleia da República.
O deputado faz parte do secretariado geral do PS, já foi secretario de Estado da Defesa Nacional e faz parte do núcleo duro de Pedro Nuno Santos no secretariado nacional do partido.
O PS vai indicar o deputado Marcos Perestrello para a vice-presidência da Assembleia da República, indicou hoje fonte do partido à Lusa enquanto decorre uma reunião do Grupo Parlamentar socialista.
Lusa | 12:20 - 26/03/2024O Bloco de Esquerda anunciou, esta terça-feira, que vai votar contra Aguiar-Branco, o nome apresentado pelo PSD para presidente da Assembleia da República.
A coordenadora do BE opôs-se hoje à candidatura de Aguiar-Branco a presidente da Assembleia da República, criticando o PSD pelo "mau sinal" que representa o acordo com o Chega que permite que o partido tenha um vice-presidente do parlamento.
Lusa | 12:58 - 26/03/2024O Governo da AD, de Luís Montenegro, será o mais minoritário da democracia, com 28,8% dos votos e o apoio de 80 deputados, e a esquerda teve a segunda percentagem mais baixa desde 1991.
Apesar de, nas eleições de 10 de março, toda a direita - Aliança Democrática (PSD e CDS), Chega e Iniciativa Liberal - ter obtido 52,5% dos votos e 138 deputados, uma maioria absoluta, o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, do PSD, tem recusado um acordo de Governo com o partido liderado por André Ventura, estando ainda em dúvida um eventual entendimento com os liberais.
O Governo da AD, de Luís Montenegro, será o mais minoritário da democracia, com 28,8% dos votos e o apoio de 80 deputados, e a esquerda teve a segunda percentagem mais baixa desde 1991.
Lusa | 10:46 - 26/03/2024Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), disse esta terça-feira que as expectativas que sai da primeira parte da primeira sessão da XVI legislatura da democracia portuguesa é que esta va ser "difícil", uma vez que houve um crescimento "muito grande da extrema-direita", com um governo "formado à direita".
"Fica muito claro, desde o primeiro dia, depois de um acordo rapidamente alcançado para a presidência da Assembleia da República, entre o PSD, o CDS e o Chega, que a barreira que o PSD prometeu criar face ao Chega afinal está cheia de exceções", atirou a líder bloquista.
A partir da Assembleia da República, Eurico Brilhante Dias não quis revelar se vai continuar a ser líder parlamentar do PS, acrescentando que "há momentos para tomar decisões" e estas "chegarão dentro de pouco tempo, seguramente".
"O grupo parlamentar do PS tem um conjunto de deputados muito experimentados. É gente que está habituada a tomar decisões", declarou, acrescentando que "estão também habituados a fazer pontes".
Rui Tavares admite uma "dinâmica construtiva" com a Aliança Democrática desde que a coligação PSD/CDS/PPM não faça acordos com o Chega.
"Este parlamento pode ter uma dinâmica boa e construtiva para o país se todos os partidos democráticos se entenderem em questões de democracia. Claro que se vão opor. A Esquerda e a Direita têm uma distância enorme em várias questões e o PSD não pode contar com o Livre para algumas delas mas, por exemplo, para questões relacionadas com a corrupção, na melhoria do sistema eleitoral, todas as questões que têm a ver com a transparência, com ética poderia haver um diálogo", garantiu, acrescentando que, para isso, a Aliança Democrática não pode fazer acordos com o Chega.
Inês Sousa Real volta a ser a única deputada eleita do PAN com assento parlamentar na Assembleia da República. Questionada com sobre este eleição "amarga", a parlamentar disse que isso deve levar a uma "reflexão".
"Não devemos apenas nos lamentar de não ter um grupo parlamentar, nós precisamos mudar e criar um ciclo de compensação para que não haja um desperdício de votos", atirou.
A IL não vai fazer parte do Governo, está a avançar a RTP, citando um comunicado conjunto da IL e do PSD.
Diz a nota que os partidos estiveram em contactos no sentido de avaliar os cenários políticos, concluindo que o diálogo deve manter-se durante a legislatura, havendo comprometimento para discutir "as melhores soluções em matérias relevantes para o país". Ainda assim, consideraram avançar para a celebração de entendimentos alagados no que concerne a formação do novo Governo.
PSD e IL informaram hoje que não avançarão "nesta altura para a celebração de entendimentos alargados", incluindo os que dizem respeito à formação do novo Governo.
Lusa | 11:10 - 26/03/2024Paulo Raimundo acaba de se estrear como deputado na Assembleia da República. Aos jornalistas, o deputado comunista reiterou que vai fazer uma oposição cerrada ao PSD.
"Nós dissemos claramente ao que vimos. E nós vimos em combate à política de direita, seja ela protagonizada por quem for e não temos nenhuma ilusão de quais são as opções políticas do Governo PSD/CDS com mais companhia. Por isso, tudo aquilo que dissemos durante a campanha eleitoral é para cumprir", salientou o secretário-geral do PCP.
Marisa Matias, do Bloco de Esquerda (BE), estreia-se hoje como deputada da Assembleia da República. Depois de vários anos como eurodeputada, a bloquista passa a estar agora mais presente na política nacional.
Aos jornalistas, Marisa Matias prometeu uma "oposição forte", que "contribua para mudar o ciclo político mais depressa possível".
"Não me descansa muito saber que o Governo que vai entrar em funções tem um programa que põe em causa muitos daqueles que são os pilares fundamentais da democracia em Portugal no ano em que fazemos 50 anos do 25 de abril", atirou.
O PSD convidou o deputado mais antigo da Assembleia da República, António Filipe, do PCP, a presidir à primeira sessão da XVI legislatura da Democracia portuguesa, uma vez que o presidente do Parlamento ainda não foi eleito.
O comunista começou por sublinhar que é "uma honra" ter sido escolhido para dar início aos trabalhos da primeira sessão da legislatura eleita a 10 de março.
"É uma honra estar aqui. Quando aos 26 anos entrei para esta Assembleia estava muito longe de imaginar que um dia me viria a acontecer isto, mas a vida tem destas partidas", brincou o deputado, antes de pedir ao PSD para nomear um deputado para secretariar a sessão que terminou pouco depois.
A primeira sessão plenária da XVI legislatura durou hoje cerca de dez minutos e foi presidida pelo comunista António Filipe, indicado pelo PSD, com o líder da bancada social-democrata convicto de que vai prolongar-se até ao final, em 2028.
Lusa | 11:25 - 26/03/2024Já arrancaram os trabalhos da primeira sessão da nova legislatura. Coube a Joaquim Miranda Sarmento as primeiras palavras. O ainda líder da bancada do PSD agradeceu aos deputados cessantes e desejou aos 230 que iniciam agora uma nova legislatura "um bom trabalho", confirmando que o partido escolheu Aguiar-Branco como candidato ao cargo de presidente da Assembleia da República.
De seguida, passou a palavra ao deputado do PCP António Filipe, que preside à sessão, uma vez que o presidente do Parlamento ainda não foi eleito.
Nuno Melo já chegou ao Parlamento. Aos jornalistas, o líder do CDS-PP relembrou que este é "um dia histórico e muito simbólico" para o partido, uma vez que regressa à Assembleia da República (AR) depois da Aliança Democrática, de que faz parte junto com o PSD e o PPM, ter ganho as eleições a 10 de março.
"O CDS não se mede por dois anos absolutamente conjunturais de ausência, mede-se por 47 anos de pertença", atirou, relembrando que "O CDS é um partido fundador da democracia".
Dos 230 deputados eleitos nas eleições legislativas de 10 de março, 99 tomam posse pela primeira vez como parlamentares da Assembleia da República (AR), o que representa quase metade do hemiciclo.
As novas entradas representam 43% da composição do novo hemiciclo, descontando qualquer eventual mexida para o Governo da AD, uma renovação significativa no Parlamento, se se incluir todos os que não transitaram da legislatura anterior – não chegam a 100 os deputados que mantiveram o assento. Alguns subiram de lugar nas listas ou trocaram mesmo de círculo eleitoral.
As eleições para eleger a nova direção do Grupo Parlamentar do PSD foram hoje convocadas para o próximo dia 3 de abril, disse à Lusa fonte da bancada.
De acordo com o regulamento interno do grupo parlamentar, esta eleição tem de ser convocada "com oito dias de antecedência, para uma data que não ultrapasse o 24.º dia posterior ao início da sessão legislativa, salvo motivo de força maior".
As eleições para eleger a nova direção do Grupo Parlamentar do PSD foram hoje convocadas para o próximo dia 3 de abril, disse à Lusa fonte da bancada.
Lusa | 19:25 - 25/03/2024
O PSD convidou o deputado do PCP António Filipe para presidir na terça-feira à primeira sessão plenária da XVI legislatura, considerado o parlamentar mais antigo pelos serviços da Assembleia da República.
A informação foi transmitida à Lusa por fonte da bancada do PSD depois de a questão não ter ficado esclarecida na conferência de líderes de hoje à tarde.
O PSD decidiu hoje convidar o deputado do PCP António Filipe para presidir na terça-feira à primeira sessão plenária da XVI legislatura, considerado o parlamentar mais antigo pelos serviços da Assembleia da República.
Lusa | 19:08 - 25/03/2024
O presidente do Chega anunciou hoje que o PSD viabilizará os candidatos do partido para a mesa do parlamento e indicou que, "no seguimento desta informação", irá transmitir aos seus deputados que apoiem também os nomes dos sociais-democratas.
"O PSD informou esta tarde o Chega que viabilizará a nomeação de vários dirigentes do partido para vice-presidente da Assembleia da República, secretário e vice-secretário", disse André Ventura.
O presidente do Chega anunciou hoje que o PSD viabilizará os candidatos do partido para a mesa do parlamento e indicou que, "no seguimento desta informação", irá transmitir aos seus deputados que apoiem também os nomes dos sociais-democratas.
Lusa | 16:51 - 25/03/2024A Assembleia da República eleita nas legislativas de 10 de março reúne-se hoje pela primeira vez e vai eleger o novo presidente do parlamento, bem como os vice-presidentes e secretários.
Na primeira parte, às 10h, com os 230 novos parlamentares eleitos em 10 de março, será aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que costuma demorar poucos minutos.
O PSD vai convidar o deputado do PCP António Filipe para presidir à primeira sessão, uma vez que é considerado o parlamentar mais antigo pelos serviços da Assembleia da República.
Após a aprovação da resolução que determina a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos serão interrompidos e novamente retomados às 15h, altura em que será eleito o novo presidente do parlamento.
A Assembleia da República eleita nas legislativas de 10 de março reúne-se hoje pela primeira vez e vai eleger o novo presidente do parlamento, bem como os vice-presidentes e secretários.
Lusa | 06:12 - 26/03/2024Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
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