POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
CNE manda Moedas remover cartazes que violam lei eleitoral. Tem 24 horas
Câmara de Lisboa tem até ao final do dia de hoje para remover os cartazes.
© Getty Images
Política CNE
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ordenou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, a retirar os cartazes de uma campanha de publicidade institucional durante o período de campanha sobre o tema da Habitação, por considerar que violam a lei eleitoral, avança a SIC Notícias.
A autarquia tem 24 horas para retirar os cartazes em causa, tendo já indicado, à agência Lusa, que "vai acatar" a determinação do regulador.
Na deliberação emitida na terça-feira, a CNE, que terá recebido mais de uma dezena de queixas sobre o assunto, escreve que os conteúdos dos cartazes "extravasam a mera informação de utilidade para os destinatários" e violam os deveres de neutralidade e imparcialidade a que a autarquia está sujeita, cita a estação televisiva.
A Câmara de Lisboa justificou que o objetivo era "divulgar aos munícipes a atividade desenvolvida pelos serviços municipais", motivo pelo qual a campanha não deveria ser considerada publicidade institucional ou de cariz político", no entanto, a CNE entende que foi violada a proibição de publicidade institucional.
O Notícias ao Minuto tentou entrar em contacto com a CNE para obter mais esclarecimentos, mas não possível até ao momento.
Num momento posterior, a Câmara de Lisboa deu indicação de que vai acatar a ordem da CNE de retirada dos cartazes, mas ressalvando que irá contestar a deliberação. "De qualquer forma, e de acordo com o solicitado pela CNE com base em denúncias anónimas, a CML pediu para a empresa responsável dar início ao processo de retirada dos cartazes", acrescentou a autarquia.
[Notícia atualizada às 14h29]
Leia Também: CNE. Cada voto "vai contar", como sempre foi em "50 anos de democracia"
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Al Nassr
Gesto de Cristiano Ronaldo com Laporte está a comover redes sociais
-
2
fama Príncipe William
Príncipe William fala dos filhos e do estado de saúde de Kate Middleton
-
3
economia segurança social
Recebe subsídios ou pensões? Estas são as datas de pagamento em maio
-
4
-
5
desporto Futebol feminino
Solução estava no banco. Benfica ultrapassa Sporting e vence Taça da Liga
-
6
-
7
economia Parlamento Europeu
Eleições para o Parlamento Europeu à porta: Quanto ganha um eurodeputado?
-
8
-
9
desporto Arábia Saudita
'Show' de Cristiano Ronaldo vale duelo entre portugueses na final da Taça
-
10
fama Laura Figueiredo
