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EDP terá de pagar impostos resultantes da venda das barragens, diz BE

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, defendeu hoje em Miranda do Douro que a EDP terá de pagar todos os impostos resultantes das vendas das barragens transmontanas, no valor estimado de 400 milhões de euros.

EDP terá de pagar impostos resultantes da venda das barragens, diz BE

© Rita Franca/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

Lusa
20/02/2024 14:16 ‧ há 1 ano por Lusa

Política

Eleições

"Há uma guerra e disputa permanente com a EDP para que pague ao território e às autarquias, ao povo da Terra de Miranda, os impostos devidos por em negócio milionário [vendas das barragens] que aconteceu há anos. Agora há uma disputa sobre o valor da avaliação [tributária] e estamos a falar de quase 400 milhões de euros se tudo for contabilizado", disse Mariana Mortágua aos jornalistas, após uma reunião com associações do território, Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) e autarquia de Miranda do Douro.

A líder do BE recusou-se a aceitar "um regime de privilégio, em que grandes empresas com tanto poder possam não pagar os seus impostos e onde depois as pulações e o interior são deixados ao abandono, com os recursos a serem explorados e sem o devido retorno".

Em 08 de janeiro, o MCTM exigiu aos líderes partidários que se comprometam com os cidadãos sobre o que pretendem fazer no domínio dos impostos sobre a venda das barragens cuja liquidação caducou no final de 2023.

À data, o MCTM, num comunicado enviado à Lusa, considerou que "uma rede de corrupção e tráfico de influências está instalada ao mais alto nível do Estado para evitar o pagamento do IMI pelas concessionárias das barragens e os impostos devidos pela sua transmissão (Imposto do Selo e IRC)".

Já no mês de novembro o Movimento da Terra de Miranda alertava que o direito à liquidação de IMI sobre o negócio da venda das seis barragens transmontanas referente a 2019 iria caducar, perdendo-se 22 anos de receitas deste imposto.

Em 06 de dezembro, o município de Miranda do Douro anunciava que iria pedir à PGR uma "investigação rigorosa" ao "ilegal comportamento da Autoridade Tributária" na avaliação das barragens de Miranda e Picote.

Por outro lado, Mariana Mortágua pediu ainda proteção para a língua mirandesa, acrescentado que no espaço de 30 anos se não for protegida, "pode mesmo desaparecer".

"Trata-se de um património nacional que tem de ser protegido", vincou.

Leia Também: Ventura diz que PS viabilizar governo do PSD "esvazia o espaço da AD"

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