O presidente demissionário do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, falou esta segunda-feira após a comissão política do Partido Social Democrata (PSD), anunciando que vai ser "candidato à liderança do PSD Madeira".

"Face às atuais circunstâncias e a crise política entretanto despoletada, é necessário fazer um reforço da legitimidade interna", começou por dizer Albuquerque, durante uma conferência de imprensa, acrescentando que "foi deliberado que o PSD/Madeira deve convocar um congresso ordinário de imediato antecedido de eleições diretas cumprindo-se os prazos definidos dos estatutos".

Neste sentido, Albuquerque revelou o calendário do Congresso Regional do partido. No dia 21 de fevereiro, acontecerá um conselho regional para aprovar os respetivos regulamentos do congresso; até 29 de fevereiro vai ocorrer a entrega das listas de candidatura e respetivas moções; a 23 de março vão realizar-se as eleições diretas e no fim de semana de 20 e 21 de abril realiza-se o Congresso Regional.

Albuquerque considera que "a atual crise política e o processo de averiguação em curso" deriva de "um conjunto de denúncias falsas desencadeadas pelos adversários políticos", enfatizando que, entre os quais, estão alguns elementos do PS/Madeira.

Questionado pelos jornalistas se será candidato ao Governo madeirense, Albuquerque não hesita: "Quase de certeza que serei candidato à liderança do PSD/Madeira".

"Acho que tenho todas as condições políticas, porque nunca - como já disse - fui comprado por ninguém. Tenho 30 anos de vida pública e nunca fui corrompido por ninguém, tenho a minha consciência tranquila e estou preparado para me defender em todas as instâncias. E, nesse sentido, mantenho imaculado, do meu ponto de vista, a minha capacidade política e os meus direitos de cidadão enquanto político", garante Miguel Albuquerque.

Após ter dito que iria renunciar à vida pública, na sequência das "circunstâncias", neste momento, o presidente demissionário do Governo da Madeira afirma que "o que se constatou e o que foi decidido em Lisboa" foi "bastante esclarecedor para toda a gente".

"E não vamos ignorar a realidade. A realidade é a realidade, não é algo que está em abstrato", atirou ainda.

De recordar que os três arguidos - ex-presidente do município Pedro Calado (PSD), bem como aos empresários Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia - do caso das buscas na Madeira saíram em liberdade apenas com termo de identidade e residência, na semana passada.

O termo de identidade e residência, de aplicação obrigatória quando alguém é constituído arguido, consiste na identificação da pessoa e indicação da sua residência, bem como na obrigação de comparecer perante as autoridades sempre que houver uma notificação. O arguido não pode mudar de residência ou ausentar-se por mais de cinco dias sem comunicar o lugar onde pode ser encontrado.

Entretanto, o Ministério Público afirmou que vai recorrer da aplicação da medida cautelar menos gravosa.

O ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia estiveram detidos durante três semanas, desde dia 24 de janeiro. 

Nesse dia, a Polícia Judiciária (PJ) realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente. Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), que renunciou ao mandato, Avelino Farinha e Custódio Correia.

A operação também atingiu o ex-presidente do Governo Regional da Madeira Miguel Albuquerque (PSD), que foi constituído arguido e renunciou ao cargo, o que foi formalmente aceite pelo representante da República na segunda-feira e publicado em Diário da República no mesmo dia.

O que está em causa no processo?

Em causa no processo estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.

De acordo com documentos judiciais a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público refere que o social-democrata Miguel Albuquerque, Pedro Calado e Avelino Farinha estabeleceram, "ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança" que terá beneficiado aquele grupo empresarial "ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública".

Entre os contratos alvo de investigação criminal, indicam os documentos judiciais, estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da requalificação da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.

Leia Também: PAN disponível para eleições, mas prefere novo governo sem Albuquerque