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CDU acusa autarca da Marinha Grande de comportamento "antidemocrático"

A CDU acusou hoje o presidente da Câmara da Marinha Grande, no distrito de Leiria, de comportamento antidemocrático, denúncia que o autarca desmentiu à agência Lusa.

CDU acusa autarca da Marinha Grande de comportamento "antidemocrático"
Notícias ao Minuto

19:02 - 15/02/24 por Lusa

Política Marinha Grande

Numa nota de imprensa enviada à agência Lusa, a CDU afirma que o presidente da Câmara da Marinha da Marinha Grande, Aurélio Ferreira, eleito pelo Movimento pela Marinha (+MpM), impediu, na manhã de hoje, elementos da CDU de realizar uma ação de contacto com os trabalhadores da autarquia.

"A CDU Leiria considera a atitude do presidente da Câmara da Marinha Grande antidemocrática e inaceitável no ano em que se assinalam os 50 anos da Revolução de Abril", refere o comunicado.

Segundo escreve, a CDU Leiria conversou com o presidente da autarquia da Marinha Grande para agendar uma visita dos candidatos da CDU às instalações do município para contactar os trabalhadores.

Não tendo um parecer favorável por parte do presidente e "conhecendo os sucessivos posicionamentos da Comissão Nacional de Eleições [CNE] sobre esta matéria", a CDU pediu um esclarecimento a esta comissão.

"Perante a insistência antidemocrática do presidente de Câmara, a CDU solicitou que a PSP o identificasse no local e enviou nova informação à CNE dando conta do reiterado comportamento do autarca", denunciou.

Em resposta escrita, Aurélio Ferreira garantiu que pugna o "seu exercício de funções pela neutralidade e imparcialidade, respeita muito todas as forças políticas e, nessa circunstância, disponibilizou-se para receber os candidatos da força política da CDU no salão nobre da Câmara Municipal para discutir os principais problemas do município e dos cidadãos da Marinha Grande".

O autarca exemplificou com a cedência de um equipamento municipal para a campanha eleitoral da CDU, "tendo mobilizado uma equipa técnica dos serviços para visita preparatória às instalações, encontrando-se designada a equipa de produção e técnica de luminotécnica para garantir as melhores condições de realização do evento".

Sobre a situação exposta, o autarca refere que foi contactado por um elemento da CDU na quarta-feira de manhã, "solicitando autorização para, no dia seguinte às 10:00, visitar os trabalhadores do município dentro do seu local e horário de trabalho".

Aurélio Ferreira adiantou que ainda não decorre oficialmente a campanha eleitoral, além de que a "visita às instalações em horário de serviço, mesmo que para efeitos de propaganda eleitoral, não salvaguarda o seu normal funcionamento e, aquilo que já foi prática em anos anteriores, foi a realização de propaganda eleitoral, no espaço público, à entrada dos serviços municipais e essa não se encontra vedada".

O autarca aponta que a comunicação da CNE que foi recebida na Câmara recomenda "a ausência de quaisquer manifestações políticas e é-lhes vedada a exibição de símbolos, siglas, autocolantes ou outros elementos de propaganda", orientação que Aurélio Ferreira sublinhou que pretende cumprir em todos os domínios da sua atividade. 

"Todavia, sempre o podem fazer no espaço público na entrada dos diferentes serviços municipais. Não estamos a impedir o exercício de qualquer atividade de propaganda, apenas temos o dever de garantir que o serviço público não é perturbado e que, no exercício das minhas funções, garanto o princípio da neutralidade e imparcialidade da entidade pública que presido", reforçou.

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