O antigo líder do Partido Social Democrata (PSD) Rui Rio comentou, esta quinta-feira, a abertura de um processo disciplinar à procuradora-geral adjunta Maria José Fernandes, que criticou a atuação do Ministério Público (MP), considerando que "mostra bem o défice democrático e o caráter corporativo" do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
"A abertura de um processo disciplinar à Procuradora que criticou a forma como o MP tem trabalhado, mostra bem o défice democrático e o caráter corporativo do CSMP. Um órgão que por responsabilidade dos políticos permanece com estas características", afirmou na rede social X (antigo Twitter).
Em causa, sublinhe-se, está a abertura de um processo disciplinar a Maria José Fernandes, que criticou a atuação do MP num artigo de opinião após ser conhecida a Operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro, António Costa.
Fonte ligada ao processo adiantou que a decisão do CSMP resultou da conversão do anterior processo de averiguação à magistrada num processo disciplinar, no qual podem estar em causa violações dos deveres de reserva, lealdade e correção.
O inspetor responsável pela averiguação sugeriu a sanção de advertência a Maria José Fernandes, sendo esta a menos grave de todas.
Contactada pela Lusa, Maria José Fernandes confirmou também o processo disciplinar, apesar de declarar não ter sido ainda notificada formalmente, e acrescentou não ter ficado surpreendida com este desfecho.
"Só posso dizer que estou tranquila e que vou defender-me com alguma facilidade", afirmou a procuradora-geral adjunta, continuando: "Já esperava [o processo disciplinar], porque os magistrados estão em grande maioria na secção disciplinar".
Num artigo de opinião no jornal Público, a procuradora-geral adjunta, embora sem se referir à Operação Influencer, questionou como foi possível chegar até aqui, ou seja, até "à tomada de decisões que provocaram uma monumental crise política e cujas consequências vão ainda no adro", questionando métodos de trabalho e investigação do MP, designadamente do DCIAP.
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