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2023, o ano em que o PAN segurou coligação PSD/CDS na Madeira

As eleições legislativas de 24 de setembro na Madeira deram a vitória à coligação PSD/CDS-PP, mas a maioria absoluta ficou suspensa por um deputado, forçando os social-democratas a um acordo de incidência parlamentar com o PAN.

2023, o ano em que o PAN segurou coligação PSD/CDS na Madeira
Notícias ao Minuto

09:34 - 19/12/23 por Lusa

Política Madeira

Esta foi a primeira vez que PSD e CDS-PP concorreram coligados em eleições legislativas na Região Autónoma da Madeira, onde os social-democratas governaram isolados entre 1976 e 2019, ano em que perderam a maioria absoluta, elegendo 21 deputados, num total de 47 que compõem a Assembleia Legislativa.

O resultado eleitoral de 2019 motivou um acordo de governo com os centristas, que tinham conseguido três deputados, mas ao concorrerem coligados nas regionais de 24 de setembro não seguraram a maioria absoluta, ficando com 23 deputados (58.394 votos - 44,31%).

Durante a campanha eleitoral, o líder regional do PSD e presidente do executivo desde 2015, Miguel Albuquerque, afirmou várias vezes que não formaria governo caso a coligação Somos Madeira não obtivesse a maioria absoluta, porém não cumpriu a promessa e avançou com um acordo de incidência parlamentar com o PAN, partido que elegeu apenas um representante -- Mónica Freitas.

O PAN, que regressou ao parlamento regional depois de ter alcançado um mandato na legislatura 2011-2015, comprometeu-se a aprovar o Programa do Governo e os orçamentos da região nos próximos quatro anos, viabilizando assim o terceiro executivo consecutivo liderado por Miguel Albuquerque.

Desde que substituiu o histórico Alberto João Jardim na liderança do partido e do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque tem assistido a uma contínua perda de votos do PSD em eleições legislativas regionais, passando de 24 deputados em 2015, para 21 em 2019 e, agora, em coligação com o CDS-PP, para 23 (20 social-democratas e três centristas).

As legislativas de 24 de setembro, às quais concorreram 13 forças políticas, ficaram também marcadas por uma grande dispersão de votos e o parlamento regional, presidido pelo centrista José Manuel Rodrigues, passou de cinco para nove partidos, nomeadamente PSD (20 deputados), PS (11), JPP (cinco), Chega (quatro), CDS-PP (três), PCP, BE, IL e PAN (um cada).

O Chega e o IL são estreantes nas lides parlamentares madeirenses, ao passo que o BE e o PAN assinalam o regresso ao hemiciclo, onde já estiveram representados noutras legislaturas.

O PS mantém o estatuto de maior partido da oposição madeirense, mas sinalizou uma pesada quebra na votação, passando de 19 deputados em 2019 (51.207 votos -- 35,76%) para 11 mandatos (28.840 votos - 21,89%), circunstância que motivou a saída do líder regional, Sérgio Gonçalves.

Na sequência, o ex-presidente do PS/Madeira Paulo Cafôfo, que em 2019 obteve o melhor resultado eleitoral de sempre dos socialistas no arquipélago, candidatou-se outra vez à liderança da estrutura regional do partido sem opositor e foi eleito em 02 de dezembro.

A moção de confiança ao Programa do Governo Regional da Madeira para o quadriénio 2023-2027 foi aprovada em 17 de novembro apenas com os votos favoráveis de PSD, CDS-PP e PAN, contando com os votos contra de toda a oposição.

Já a proposta de Orçamento da Madeira para 2024 deverá ser apresentada em janeiro e a discussão no parlamento ocorrerá no final desse mês ou início de fevereiro.

Leia Também: IL acusa PSD e PS de serem "maioria de bloqueio" no parlamento madeirense

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