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PS/Açores diz que coligação tenta manipular funcionários públicos

O vice-presidente do PS/Açores, Berto Messias, acusou hoje a coligação PSD/CDS/PPM da "tentativa de manipular" os trabalhadores da função pública sobre a progressão nas carreiras.

PS/Açores diz que coligação tenta manipular funcionários públicos
Notícias ao Minuto

18:16 - 29/11/23 por Lusa

Política Açores

O dirigente do maior partido da oposição nos Açores referiu que, através dos Trabalhadores Social Democratas (TSD) nos Açores, tentou-se "manipular os trabalhadores da administração pública regional, levando-os a acreditar que só com a aprovação do Orçamento para 2024 é que estes poderiam progredir na sua carreira".

"Não é verdade que seja o Orçamento apresentado a eliminar as quotas no sistema de avaliação dos funcionários públicos dos Açores. As quotas foram eliminadas pela Assembleia Legislativa dos Açores em maio deste ano, por proposta do PAN", afirma o socialista, citado em nota de imprensa do partido.

O dirigente socialista sustenta que, "apesar dessa eliminação entrar em vigor quando vigorar o Orçamento de 2024, também é verdade que, quando acontecer a aprovação do documento, essa eliminação terá efeitos retroativos a 01 de janeiro do próximo ano".

Berto Messias considera igualmente ser "mentira" que a progressão na carreira com a acumulação de seis pontos ou mais nas avaliações de desempenho só seja possível com a aprovação do Orçamento para 2024".

"Atualmente, isso já é possível, já está previsto como uma opção gestionária do dirigente máximo do serviço, de acordo com a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas que se conjuga com o nosso Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA), pelo que depende apenas da vontade do Governo Regional", conclui o dirigente.

Joaquim Machado, líder dos TSD/Açores, acusou hoje o PS/Açores de "fazer circular uma mensagem nas redes sociais que é uma falsidade", ou seja, que "já era possível os trabalhadores da administração pública progredirem com seis pontos ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em funções públicas".

"O que nós verificámos é que esta lei nunca se aplicou na região. Se era possível, Vasco Cordeiro, enquanto presidente do Governo dos Açores, impediu que os trabalhadores da administração pública regional pudessem fazer uso dessa norma", especificou o deputado.

Acresce que "nos dois últimos Orçamentos do Estado há a uma norma travão que impede qualquer progressão a esse nível", de acordo com o dirigente sindical.

O Sintap/Açores classificou, entretanto, como "muito mau" o chumbo das propostas do Governo Regional de Plano e Orçamento para 2024, considerando que defrauda as expectativas dos trabalhadores.

"É muito mau [o chumbo do Plano e Orçamento de 2024] porque defrauda as expectativas de milhares de funcionários públicos que iriam ver a possibilidade de progredirem mais rapidamente com seis pontos, nas suas carreiras", declarou Graça Cabral, dirigente do Sintap/Açores no final de uma reunião com o líder dos TSD/Açores, em Ponta Delgada.

Leia Também: Açores. Marcelo vai ouvir partidos sobre possibilidade de dissolução

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