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"Demissão de Costa não pode ser tratada como pequeno tropeção"

Catarina Martins ressalvou que "o Ministério Público (MP) está numa situação em que precisa da maior transparência das suas decisões", para que "se perceba o que está a acontecer".

"Demissão de Costa não pode ser tratada como pequeno tropeção"
Notícias ao Minuto

23:45 - 08/11/23 por Notícias ao Minuto

Política Catarina Martins

A antiga líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerou, esta quarta-feira, que “a demissão do primeiro-ministro não pode ser tratada como um pequeno tropeção”, razão pela qual mostrou não compreender os motivos que levaram o Partido Socialista (PS) a querer apresentar um sucessor para António Costa, já que, na sua ótica, “um Governo sem eleições não vai conseguir atuar”.

A demissão do primeiro-ministro não pode ser tratada como um pequeno tropeção e depois continua tudo mais ou menos como estava. A demissão do primeiro-ministro é algo de grave, que tem consequências graves. Neste momento, não há um Governo com legitimidade para resolver o problema do Serviço Nacional de Saúde. Já deveria de estar resolvido? Pois seguramente”, disse a bloquista, a título de exemplo, no seu espaço de comentário na SIC Notícias.

E continuou: “A única maneira de sairmos de uma crise política permanente é termos eleições antecipadas. Um Governo que não saia de eleições vai ser uma espécie de crise política permanente, atacado não só pelos casos que tem este Governo, mas pelas respostas sociais que tem sido incapaz de dar com as várias crises. Estranho que o PS se coloque nessa situação [apresentar um sucessor para Costa]. Percebendo eu que é complicado o processo eleitoral, um Governo sem eleições não vai conseguir atuar.”

Caso seja essa a via escolhida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, as eleições antecipadas terão “algo de diferente das últimas”, uma vez que o PS “precisará de um congresso”.

“Não quero crer que democraticamente não se desse condições ao PS de se apresentar em eleições em condições. Portanto, presumo que haverá uma ponderação de tempos um pouco diferente da que tivemos nas últimas eleições”, disse.

Ainda assim, Catarina Martins ressalvou que “o Ministério Público (MP) está numa situação em que precisa da maior transparência das suas decisões”, para que “se perceba o que está a acontecer”.

É preciso que o MP tenha grandes motivos para fazer o que fez, porque se a política não se pode imiscuir na justiça, a justiça também não pode imiscuir nem condicionar a política”, apontou.

E rematou: “A posição do primeiro-ministro, mesmo sem saber que há um processo autónomo no Supremo Tribunal sobre si, já era muito complicada. Na verdade, todos os casos que estão à volta, as buscas sobre o seu chefe de gabinete, já criavam uma situação muito insustentável para um primeiro-ministro de uma maioria absoluta que se vem degradando de forma acelerada há mais de um ano.”

Sublinhe-se que os oito partidos com representação parlamentar passaram esta quarta-feira por Belém, antes de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouvir o Conselho de Estado, na quinta-feira.

Face aos acontecimentos do último dia, no qual o primeiro-ministro, António Costa, apresentou a sua demissão, que foi aceite, depois de o Ministério Público ter revelado que é alvo de uma investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio, Marcelo vê-se a par com duas opções: nomear outro primeiro-ministro ou dissolver a Assembleia da República e convocar novas eleições.

Na manhã de terça-feira, as buscas da Polícia de Segurança Pública (PSP) e do Ministério Público a diversos Ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro culminaram com a detenção de cinco pessoas, incluindo o seu chefe de gabinete, Vítor Escária. Já o ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi constituído arguido.

Por seu turno, António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça "em tudo o que entenda necessário", numa declaração a partir do Palácio de São Bento.

Leia Também: Oposição concorda com eleições, mas há dúvidas. Direita tem "esperança"

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