Montenegro propõe "pacto nacional" da Saúde, com públicos e privados

Luís Montenegro acusou o Governo "da maior hipocrisia política em Portugal".

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José Miguel Pires com Lusa
25/10/2023 14:50 ‧ 25/10/2023 por José Miguel Pires com Lusa

Política

PSD

O líder do Partido Social-Democrata (PSD) acusou, esta quarta-feira, o Governo "da maior hipocrisia política em Portugal": "É o SNS hoje só funcionar à conta dos prestadores de serviços externo, dos setores privado e social, a cobrir as lacunas do SNS."

O social-democrata propôs, assim, um "pacto nacional" para a Saúde, que envolva o Governo, os partidos políticos e todos os setores de atividade, público, social e privado.

No final de uma audiência com o Presidente da República, Luís Montenegro defendeu que "o setor da saúde precisa de uma diligência forte com uma dimensão estratégica e estrutural".

Luís Montenegro diz que "já se percebeu que o SNS nunca vai ter os médicos que precisa por este andar" e "só o conseguirá alcançar se houver uma complementaridade com o setor social e com o setor privado, coisa que já acontece hoje, mas não é assumido de forma frontal pelo Governo".

"Aquilo que se impõe num Governo que está numa fase descendente do seu mandato, está a caminho do fim, é que pelo menos haja o bom senso de projetar a Saúde dos portugueses, o sistema de Saúde, para as próximas duas ou três décadas", pediu o líder do PSD, criticando: "Isso pressupõe que o Governo deixe de andar com remendos, sempre atrás do prejuízo, sempre a decidir em cima do joelho, a tomar iniciativas que depois são inconsequentes."

É preciso que o Governo promova a paz e a estabilidade com os médicos. Acreditamos que é desejável e possível que se chegue a um acordo

Questionado se irá procurar falar com o primeiro-ministro sobre este pacto, o líder do PSD clarificou que o entendimento que defende "não é entre PS e PSD", mas passa pelo "estabelecimento de regras de funcionamento" de um sistema de saúde que contemple os três setores.

"É uma divergência que, durante muitos anos, foi estabelecida entre PS e PSD por capricho ideológico. Este capricho e ideologia deram mau resultado e assentam em pés de barro", defendeu.

Montenegro disse querer denunciar "uma hipocrisia em Portugal" no setor da saúde: "Toda a gente sabe que nos centros de saúde, nos hospitais, se não fossem os prestadores de serviços externos, os tarefeiros, o caos seria muito pior".

Numa altura em que "estamos a caminho de cumprir nove anos de governo socialista", o estado a que chegou a Saúde em Portugal "tem uma responsabilidade que é óbvia e inequívoca, que é do Governo do PS e do Dr. António Costa, que quis dar ao país uma solução para o SNS que não resultou".

"Foi um fracasso completo e desembocou no caos que está iminente e que são os próprios que pré-anunciam, trazendo intranquilidade", alertou.

"Intranquilidade" foi, aliás, uma das palavras-chave da reunião entre Montenegro e Marcelo Rebelo de Sousa, mostrando-se o líder social-democrata preocupado "com a forma como o Governo gerou intranquilidade, mais, nos portugueses, a propósito do funcionamento do SNS".

"É preciso que o Governo dê tranquilidade ao povo português relativamente à capacidade de resposta e ao acesso dos cidadãos ao SNS. É preciso que o Governo promova a paz e a estabilidade com os médicos. Acreditamos que é desejável e possível que se chegue a um acordo" com os sindicatos, garantiu, afirmando que o país "tem que saber a verdade": "Independentemente de se chegar a um acordo, não podemos ter a pretensão, ou a expectativa, que é uma falsa expectativa, que todos os problemas do SNS estão dependentes exatamente da obtenção desse acordo."

Para Luís Montenegro, "é preciso tranquilizar por um lado, mas, por outro, ter sentido de responsabilidade, não criar uma falsa expectativa, e evitar que, por um lado, o ministro da Saúde apareça a funcionar como Diretor Executivo do SNS, e, por outro lado, o Diretor Executivo do SNS apareça a apresentar-se como ministro da Saúde".

"Acreditamos que é possível e é desejável que se chegue a um acordo com os médicos", disse.

Ainda assim, o líder do PSD avisou que nem todos os problemas do SNS dependem desse acordo.

"É preciso falar verdade e não criar uma falta expectativa e evitar que o ministro da Saúde apareça a funcionar como diretor executivo e o diretor executivo a apresentar-se como ministro da Saúde", disse, estranhando duas entrevistas consecutivas de Fernando Araújo e Manuel Pizarro em que, considerou, interferiram nas competências um do outro.

Montenegro acusou o Governo de "completo erro da definição de políticas na área da saúde", com responsabilidade máxima para o primeiro-ministro, considerando que, neste momento, já não se coloca apenas o problema da falta de acesso dos portugueses aos serviços, mas da sua segurança.

"O Dr. António Costa quis dar uma solução ao SNS que não resultou, foi um fracasso completo e desembocou no caos que está iminente", disse, apelando a que ainda tenha o bom senso de projetar o sistema de saúde dos portugueses para "as próximas duas ou três décadas".

Esta audiência a Marcelo Rebelo de Sousa foi pedida pelo presidente do PSD na terça-feira, com urgência, tendo até interrompido uma iniciativa em Vila Real por ter ficado preocupado com o alerta do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a possibilidade de um "novembro dramático" no setor.

Sem revelar o teor da conversa com Marcelo Rebelo de Sousa, o líder social-democrata disse ter a perceção que o Presidente da República compreendeu os argumentos que expôs.

Luís Montenegro não quis, à saída do Palácio de Belém, responder a perguntas sobre outros temas, como as declarações do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, sobre o conflito entre Israel e o Hamas.

[Notícia atualizada às 15h27]

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