POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Parlamento rejeita iniciativa sobre acumulação de pensões por políticos
A Assembleia da República rejeitou hoje um projeto de lei do Chega para impedir os políticos de acumularem a subvenção vitalícia com outras pensões.
© Lusa
Política CHEGA
Na generalidade, o diploma mereceu o voto contra de PS, PSD e Iniciativa Liberal, a abstenção de PCP, PAN e Livre e o voto favorável de Chega e BE.
O projeto de lei, que deu entrada no parlamento em maio do ano passado, visava "o fim da acumulação de pensões por parte dos titulares de cargos públicos e políticos delas beneficiários", revogando o artigo relativo ao regime transitório introduzido pela lei de 2005 que alterou o regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos de autarquias locais.
No debate, que decorreu na quinta-feira, o projeto de lei do Chega foi criticado por todos os partidos, que acusaram aquela força de levar a debate uma proposta populista e inconstitucional propositadamente para ser rejeitada.
Leia Também: Presidente de deputados do Chega? "Que nódoa que seria no meu CV"
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Suplementos
-
2
economia Transferências
Transferências bancárias mudam a partir de hoje. Eis as novidades
-
3
economia trabalho
Afinal, quando deve ser pago o subsídio de férias? ACT esclarece
-
4
economia transportes
Metro de Lisboa vai crescer. Estas três imagens mostram (todo) o plano
-
5
fama Iva Domingues
Iva Domingues assiste a formatura da filha em universidade nos EUA
-
6
-
7
-
8
fama Casados à Primeira Vista
'Casados à Primeira Vista': Diferença de idades dá que falar em cerimónia
-
9
lifestyle Longevidade
-
10
fama Nuno Markl
Nuno Markl: "Há aqui um equívoco que tem de ser esclarecido"
