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PS salienta regresso dos debates quinzenais quando tem maioria absoluta
O líder parlamentar do PS apontou hoje que os debates quinzenais no parlamento foram criados na primeira maioria absoluta de José Sócrates (2005/2009) e que agora são retomados com a segunda maioria socialista de António Costa.
© Global Imagens
Política Eurico Brilhante Dias
Esta nota política foi transmitida por Eurico Brilhante Dias no primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro, António Costa, após a revisão do Regimento da Assembleia da República aprovada em julho passado.
Eurico Brilhante Dias frisou que o PS, mesmo com maioria absoluta, votou favoravelmente o regresso dos debates quinzenais, tendo como objetivo "de reforçar o debate democrático e proporcionar melhores condições de fiscalização" do executivo por parte da Assembleia da República.
"Os debates quinzenais começaram com a primeira maioria absoluta do PS. Quando o PS tem maioria absoluta, há debates quinzenais no parlamento", vincou, antes de sustentar que esta linha de ação "é uma garantia de qualidade da democracia parlamentar" portuguesa.
Tal como depois faria António Costa, o presidente do Grupo Parlamentar do PS criticou o PSD por já ter anunciado o voto contra a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024, na generalidade.
"Desde que o PS está no Governo, quando se discutia o Orçamento, o PSD dizia sempre que estava para chegar o diabo, que havia irresponsabilidade com o aumento do salário mínimo, dos salários da função pública e das pensões. Mas desta vez não. Em 2024, nem o PSD já acredita que vem aí o diabo", referiu.
Para Eurico Brilhante Dias, face à atual proposta de Orçamento para 2024, a posição do PSD "é militante".
"É um voto [contra] militantemente contra o Governo, mas que nada tem a ver com a vida dos portugueses", sustentou, motivando então alguns protestos entre deputados sociais-democratas. O líder da bancada do PS comentou logo a seguir: "Há quem não goste de ver chegar boas notícias".
O presidente do Grupo Parlamentar do PS, na sua intervenção, também fez alusão à conjuntura externa, designadamente às guerras em curso na Ucrânia e no Médio Oriente.
"O diabo não vem, mas a segurança e a previsibilidade são essenciais. A segurança e a previsibilidade estão garantidas na proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024", acrescentou.
Leia Também: Costa quarta-feira no Parlamento no regresso dos debates quinzenais
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