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Madeira. PAN quer apoios à compra de habitação na região

A candidatura do PAN às eleições legislativas da Madeira, encabeçada por Mónica Freitas, apresentou hoje o programa eleitoral, que inclui isenção de taxas na compra de casa e vacinas gratuitas para animais.

Madeira. PAN quer apoios à compra de habitação na região
Notícias ao Minuto

20:48 - 02/09/23 por Lusa

Política Madeira

O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) recorreu às redes sociais do partido para apresentar oficialmente as principais medidas em sectores como habitação, causa animal, turismo, ambiente, educação, saúde, cultura e transportes, inaugurando ainda a sede de campanha no Funchal.

Em comunicado, o PAN afimra pretender "contribuir para um melhor e mais sustentável futuro" da região, defendendo a atualização dos apoios às rendas das casas, assim como isenção das taxas na aquisição de habitação permanente, considerando também fundamental efetuar um levantamento do património público para fins de habitação.

Em relação à causa animal, a candidatura liderada por Mónica Freitas quer vacinas gratuitas, apoio à esterilização e um combate mais eficaz aos maus-tratos, com aumento dos apoios às associações que operam na área.

No programa eleitoral para as eleições de 24 de setembro, o PAN defende a aplicação da taxa turística na região, isentando os residentes, de forma a aumentar receita fiscal para depois "apostar na preservação dos percursos e miradouros, assim como na preservação da floresta Laurissilva".

A candidatura destaca, por outro lado, a importância da criação de uma rede de água não potável para estimular o desenvolvimento de atividades de jardinagem e agricultura de subsistência.

Ao nível da cultura e da educação, o PAN quer apostar e valorizar as tradições madeirenses, criando cursos de formação profissional nessa área e, por outro lado, considera fundamental haver uma "maior e melhor aposta na alimentação escolar", apostando nos produtos regionais.

A criação de casas de autonomização para vítimas de violência doméstica e o reforço da fiscalização das casas de acolhimento de crianças e jovens e dos lares idosos são outras medidas preconizadas pelo PAN, que também defende um "passe saúde" para os porto-santenses.

"Ainda sobre o Porto Santo defendemos um instituto universitário ligado à investigação marinha", refere o partido.

A candidatura do PAN também quer criar um passe único para todos os transportes públicos e gratuito para todos os estudantes da região.

Para as eleições de 24 de setembro, o Tribunal Judicial da Comarca da Madeira validou 13 candidaturas, correspondendo a duas coligações e outros 11 partidos, mas as listas definitivamente admitidas só serão afixadas em 04 de setembro.

O sorteio da ordem das 13 forças políticas no boletim de voto colocou o Partido Trabalhista Português (PTP) em primeiro lugar, seguido de Juntos Pelo Povo (JPP), Bloco de Esquerda (BE), Partido Socialista (PS), Chega (CH), Reagir Incluir Integrar (RIR), Partido da Terra (MPT), Alternativa Democrática Nacional (ADN), Somos Madeira (coligação PSD/CDS-PP), Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Livre (L), CDU -- Coligação Democrática Unitária (PCP/PEV) e Iniciativa Liberal (IL).

As anteriores eleições regionais realizaram-se em 22 de setembro de 2019.

Nesse ato eleitoral, num círculo eleitoral único, concorreram 16 partidos e uma coligação que disputaram os 47 lugares no parlamento madeirense: PSD, PS, CDS-PP, JPP, BE, Chega, IL, PAN, PDR, PTP, PNR, Aliança, Partido da Terra - MPT, PCTP/MRPP, PURP, RIR e CDU (PCP/PEV).

O PSD perdeu então, pela primeira vez, a maioria absoluta na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, que detinha desde 1976, elegendo 21 deputados e formou um governo de coligação com o CDS-PP (três deputados).

O PS elegeu 19 deputados, o JPP três e o PCP um.

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