Com esta pergunta, enviada hoje à Lusa, a deputada única do partido Pessoas-Animais-Natureza quer saber se o Ministério da Cultura "tem abertura para reforçar os montantes para este programa, tal como fez com os apoios quadrienais", e se "tenciona equacionar outras soluções para apoiar projetos que obtiveram boas classificações do júri, mas foram excluídos do concurso de apoio às artes".

Inês de Sousa Real questiona igualmente se o Governo "tenciona reunir nos próximos dias com os representantes dos agentes culturais para ouvir as suas preocupações".

No documento, endereçado ao ministro Pedro Adão e Silva através do parlamento, a porta-voz do PAN acusa o Governo de "desvalorizar a importância deste setor e a sua forte implementação no território, especialmente fora dos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto, onde os agentes culturais desempenham um papel fundamental no acesso das populações à cultura".

"Apesar dos apelos efetuados, não foi realizado um reforço de verbas suficiente para evitar o cenário atual", critica, sustentando que o "financiamento cresceu apenas 24% face ao anterior ciclo e não corrige o subfinanciamento das políticas culturais".

Inês de Sousa Real alerta que "a escassez dos apoios compromete a sobrevivência de vários projetos culturais a braços com um aumento significativo do custo de vida, dos materiais, equipamentos, etc", apelando ao ministro que não ignore "o impacto destes resultados na produção cultural" em Portugal.

Na semana passada, a Direção-Geral das Artes divulgou os resultados provisórios do Programa de Apoio a Projetos, na área da Criação, indicando que vai abranger 210 candidaturas, ou seja, um quarto dos 833 projetos que se candidataram. O montante do programa é de 5,25 milhões de euros.

O PAN refere ter recebido "inúmeras queixas relacionadas com estes resultados" e que "centenas de projetos com pontuações acima dos 80% foram excluídos dos apoios por falta de verbas, o que demonstra que, apesar da qualidade dos projetos, o orçamento para a cultura continua a ser escasso para garantir um apoio justo e que contribua para a sustentabilidade dos projetos".

Os concursos de apoios a projetos -- que contemplam programação, internacionalização, criação e procedimento simplificado - abriram a 29 de dezembro de 2022 e encerraram em fevereiro passado, com uma dotação total de 9,2 milhões de euros.

Em junho, em declarações à agência Lusa, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, manifestou-se empenhado em aumentar a dotação do Programa de Apoio a Projetos "no próximo ano", lembrando que o valor disponível para os atuais concursos aumentou 22% face ao ano anterior.

No caso dos concursos de apoio sustentado, que abriram em maio de 2022, o montante global era de 81,3 milhões de euros, mas o Governo aumentou a verba disponível para 148 milhões de euros.

No entanto, o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, tendo ficado de fora dezenas de estruturas, que acabaram por procurar financiamento no programa de apoios a projetos.

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