CASA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
"Decisões dos tribunais são para acatar"
Filipe Lobo d'Ávila, do CDS, disse, em declarações aos jornalistas que “as decisões dos tribunais são para acatar” porque “estamos num Estado de direito”, reagindo assim à notícia de que os subsídios de férias dos funcionários do Estado só vão ser pagos por inteiro a quem os receber após 31 de maio.
© Global Imagens
Política Filipe Lobo d'Ávila
Filipe Lobo d'Ávila reagiu há instantes às declarações de Poiares Maduro que dão conta de que o Estado só irá pagar os subsídios de férias sem cortes aos funcionários públicos que os receberem depois de 31 de maio, retirando nestes casos os cortes que foram aplicados até ao chumbo do Tribunal Constitucional.
O porta-voz do CDS-PP foi breve nas suas declarações, dizendo apenas que da decisão dos juízes do Palácio Ratton “podem resultar situações diferenciadas sobre o mesmo subsídio. Mas estamos num Estado de direito e as decisões dos tribunais são para acatar”.
No entender do ex-secretário de Estado da Administração Interna, “o acórdão reconhece a legitimidade do Parlamento para fazer o pedido de aclaração técnica” e “deixa nítido que, do ponto de vista do Tribunal Constitucional, há um antes e um depois de 31 de maio”.
Isto porque o acórdão que ditou o chumbo dos cortes nos subsídios de férias não tem efeitos retroativos e entra em vigor apenas no início do mês de junho.
Recomendados para si
Seja sempre o primeiro a saber.
Sétimo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Al Nassr
Que loucura. Ronaldo sai de um restaurante em Riade e sucede isto
-
2
-
3
fama Luana Piovani
Luana Piovani desmentida pelo filho de 10 anos: "Não aceitamos mentiras"
-
4
lifestyle Dicas de limpeza
Deixe de juntar os lençóis com outra roupa na máquina de lavar
-
5
fama Gisela Serrano
Gisela Serrano deixa aviso: "Se me acontecer algo, vais parar à cadeia"
-
6
fama Georgina Rodriguez
Festa de sonho! Georgina celebra aniversário em restaurante de luxo
-
7
lifestyle Hidratação
Para ter umas mãos impecáveis, siga estes hábitos todos os dias
-
8
lifestyle Signos
-
9
-
10
Comentários
Regras de conduta dos comentários