POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
"Decisões dos tribunais são para acatar"
Filipe Lobo d'Ávila, do CDS, disse, em declarações aos jornalistas que “as decisões dos tribunais são para acatar” porque “estamos num Estado de direito”, reagindo assim à notícia de que os subsídios de férias dos funcionários do Estado só vão ser pagos por inteiro a quem os receber após 31 de maio.
© Global Imagens
Política Filipe Lobo d'Ávila
Filipe Lobo d'Ávila reagiu há instantes às declarações de Poiares Maduro que dão conta de que o Estado só irá pagar os subsídios de férias sem cortes aos funcionários públicos que os receberem depois de 31 de maio, retirando nestes casos os cortes que foram aplicados até ao chumbo do Tribunal Constitucional.
O porta-voz do CDS-PP foi breve nas suas declarações, dizendo apenas que da decisão dos juízes do Palácio Ratton “podem resultar situações diferenciadas sobre o mesmo subsídio. Mas estamos num Estado de direito e as decisões dos tribunais são para acatar”.
No entender do ex-secretário de Estado da Administração Interna, “o acórdão reconhece a legitimidade do Parlamento para fazer o pedido de aclaração técnica” e “deixa nítido que, do ponto de vista do Tribunal Constitucional, há um antes e um depois de 31 de maio”.
Isto porque o acórdão que ditou o chumbo dos cortes nos subsídios de férias não tem efeitos retroativos e entra em vigor apenas no início do mês de junho.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Emagrecer
Os alimentos que deve ter sempre por perto se está a tentar emagrecer
-
3
-
4
lifestyle Alimentação
Saiba por que deve deixar as batatas em água gelada antes de cozinhá-las
-
5
-
6
lifestyle Dicas e truques de limpeza
Todos temos em casa o que é preciso para fazer frente à humidade
-
7
fama Georgina Rodriguez
Georgina Rodríguez mostra férias em família com CR7 e filhos
-
8
lifestyle Signos
-
9
-
10
economia Seg. Social
Quase quatro em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo
