POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Diploma de alargamento da idade de adoção até aos 18 anos aprovado
O parlamento aprovou hoje por unanimidade o texto final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para alargar a idade de adoção de crianças até aos 18 anos.
© iStock
Política Adoção
O texto resultou do trabalho na especialidade, que juntou projetos de lei apresentados por Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP), partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Iniciativa Liberal (IL) e Livre, com vista a aumentar para 18 anos a idade até à qual uma criança pode ser adotada e que até agora era de 15 anos.
Genericamente, os vários partidos chamaram a atenção para o facto de a limitação de idade nos 15 anos deixar as crianças entre os 16 e os 18 anos num "limbo" por não serem adotáveis, mas também não serem maiores de idade, remetendo para um cenário de institucionalização.
A lei portuguesa só contempla a adoção de crianças entre os 15 e os 18 anos nos casos em que são "filhos do cônjuge do adotante ou tenham sido confiados aos adotantes antes dos 15 anos" e não são financeiramente independentes.
A limitação dos 15 anos podia levar a casos de separação de irmãos, se no momento da adoção um tivesse 15 anos e o outro 16, por exemplo.
Leia Também: Aprovado sem votos contra diploma sobre proteção de dados pessoais
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
pais Euromilhões
'Jackpot' do Euromilhões saiu em França. O que vem para Portugal?
-
2
desporto Antonio Rudiger
Promete "rebentar" com Mbappé e atira: "Cristiano Ronaldo foi difícil"
-
3
lifestyle Saúde Oral
Está a ficar com os dentes castanhos? Dentistas explicam o que deve saber
-
4
lifestyle Signos
-
5
fama Cândido Costa
Cândido Costa faz anos. "Que maravilha teres nascido português"
-
6
-
7
lifestyle Saúde Mental
Hábitos que estão a deixá-lo ansioso (e a impedi-lo de dormir)
-
8
-
9
-
10
pais Euromilhões
Abril termina em grande? É esta a chave vencedora do Euromilhões
