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PAN quer Governo a fazer mais por combater escassez de medicamentos
Partido quer maior agilização entre farmácias e médicos prescritores.
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Política Medicamentos
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu entrada no Parlamento, na última sexta-feira, de um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que "adote medidas de combate à crise de escassez de medicamentos".
O partido representado na Assembleia da República unicamente pela deputada Inês Sousa Real propõe, primeiramente, que o Executivo "proceda à criação de um projeto-piloto de canal de comunicação que agilize o contacto entre as farmácias e os médicos prescritores".
Isto para que "em casos em que os medicamentos prescritos estejam em situação de reiterada indisponibilidade ou de rotura no mercado nacional, seja encontrada uma alternativa disponível em tempo útil e no melhor interesse do utente".
O PAN quer também um alargamento da capacidade de intervenção das farmácias comunitárias e dos farmacêuticos comunitários, quando haja "reiterada indisponibilidade de medicamentos".
Prevê-se, então, que "com respeito pelas normas relativas à dispensa de medicamentos e produtos de saúde", seja possibilitada "a substituição de uma embalagem esgotada por outra que perfaça quantidade igual ou inferior" e que os farmacêuticos possam "alterar a forma farmacêutica, a dose ou o tamanho da embalagem dos medicamentos".
Finalmente, o partido ambientalista prevê, ainda, que seja avaliada "a introdução de melhorias ao mecanismo da Via Verde do Medicamento, à luz da experiência adquirida".
Na missiva, o PAN explica que este mecanismo excecional, criado em 2015, "tem-se revelado eficaz, conseguindo fazer chegar às farmácias com agilidade medicamento em situação de escassez", mas "carece de melhorias".
A par com as recomendações, o partido faz ainda elogios ao Governo e ao INFARMED que tem tomado medidas "importantes" para combater os casos de escassez de medicamentos que têm ocorrido no país, "como a criação de uma lista de medicamentos essenciais críticos e de uma lista de medicamentos cuja exportação está suspensa temporariamente".
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