O vice-presidente do PSD, Paulo Rangel, afirmou que a resposta do primeiro-ministro, António Costa, à carta do líder dos sociais-democratas, Luís Montenegro, sobre a demissão da secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), foi "uma carta de arrogância pura", em que o governante não deu "nenhum tipo de explicação".

"É uma carta de arrogância pura e que não dá nenhum tipo de explicação. Há uma coisa muito simples e que é preciso fazer: é preciso dizer qual foi a norma legal ao abrigo da qual o SIS atuou e isto o primeiro-ministro não diz. Diz que é tudo legal e que está tudo explicado, mas nunca diz ao abrigo de que norma é que o SIS [Serviço de Informações de Segurança] atuou", referiu Paulo Rangel, no programa ‘Prime Time’ da CNN Portugal.

Na carta, recorde-se, Montenegro insistiu na demissão de Mira Gomes devido ao envolvimento dos serviços de informação no caso de um computador levado do Ministério das Infraestruturas, na noite de 26 de abril, após a demissão do então adjunto do ministro João Galamba, Frederico Pinheiro. O líder do PSD avisou ainda que, caso a responsável não seja demitida, a direção das "secretas" perderia a confiança dos sociais-democratas. 

Em resposta, o primeiro-ministro acusou Montenegro de usar as "secretas" portuguesas para fazer combate político ao Governo. "Lendo a sua carta, percebo que não pretende qualquer esclarecimento, mas tão só fazer combate político ao Governo, ainda que à custa do Sistema de Informações da República Portuguesa [SIRP]", escreveu.

Na ótica de Paulo Rangel, "é evidente que os serviços de informação estão em causa". "O presidente do PSD pediu já há algum tempo a demissão da secretária-geral, mas se eu tivesse no lugar dela já me tinha demitido. Mesmo que achasse que não tinha responsabilidade, não expunha os serviços de informação da República a este espetáculos a que têm sido sujeitos", atirou, acusando Graça Mira Gomes e António Costa de estarem a "prestar um mau serviço ao país".

Rangel afirmou ainda que "quem está a atuar mal é o primeiro-ministro e o Governo" e lembrou que "o primeiro-ministro não quis demitir o ministro João Galamba contra aquela que tinha sido a indicação do presidente da república, por circunstâncias totalmente justificadas". 

A demissão do ministro das Infraestruturas, destacou o 'vice' dos sociais-democratas, "tinha poupado imenso as instituições a uma degradação do seu prestígio, da sua dignidade, da sua autoridade, da sua credibilidade, que não para de aumentar".

Referiu ainda o facto de o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, ter afirmado na  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que o reporte aos serviços de informação da República "não decorreu" de "nenhuma sugestão", "orientação" ou "indicação" do Governo e, por isso, "pelo menos essa consequência devia ser tirada porque é evidente que o SIS não atuou legalmente".

"Se há aqui alguém que está a tentar aproveitar os serviços de informação é o Governo. Primeiro porque claramente os usou fora daqueles que são os pressupostos da sua utilização e depois porque não quer pôr termo a esta controvérsia", disse.

Neste sentido, "o primeiro-ministro voltou ao modo arrogante". "Houve uma altura em que sentiu que as coisas estavam mal e veio para uma forma de mais proximidade. Mas esse arrependimento passou e está outra vez num modo de grande arrogância, neste caso com grandes custos para o prestígio das instituições nacionais", atirou.

Na carta enviada a Luís Montenegro, António Costa não se limitou a recusar o repto do líder do PSD para a demissão da secretária-geral do SIRP e enviou dois documentos classificados ao líder do PSD para reiterar que SIS "não agiu sob ordens, instruções ou orientações de qualquer membro do Governo, mas por decisão própria - e correta - da sua direção, em articulação com a Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa".

"É absolutamente infundada a acusação de abuso de poder por parte do Governo, de qualquer dos seus membros ou colaboradores", sublinhou.

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