POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
"Presidencialização" do Governo? "Não tem cabimento constitucional"
Vital Moreira refutou uma eventual de "presidencialização" do sistema de Governo.
© Global Imagens
Política Presidente da República
O constitucionalista Vital Moreira refutou, na terça-feira, uma eventual "presidencialização" do sistema de Governo, "por que alguns dirigentes políticos anseiam e que alguns comentadores aplaudem", uma vez que "não tem cabimento constitucional".
A opinião foi publicada num artigo do blogue Causa Nossa, onde Vital Moreira argumenta que "no quadro constitucional vigente, que obviamente vincula o titular de Belém", Marcelo Rebelo de Sousa, "não governa nem cogoverna, nem tem tutela política sobre o Governo".
O antigo deputado faz referência à revisão constitucional de 1982, que "retirou ao sistema de Governo a principal característica do chamado "semipresidencialismo", em sentido estrito",
No mesmo texto, explica ainda que a principal alteração à constituição em 1982 "retirou ao sistema de governo a 'natureza mista' que tinha na versão originária da Constituição, em que o Governo dependia politicamente tanto da AR como do PR", discordando com a mesma.
Alteração esta, aliás, que transformou o Presidente num "poder moderador neutral, exterior à dialética Governo-oposição, não compartilhando do poder executivo e não podendo interferir na orientação política e na atuação do Governo".
As palavras de Vital Moreira, que reforçam a (possível) inconstitucionalidade de um Governo de iniciativa presidencial, surgem numa altura em que comentadores e figuras políticas têm sugerido tal, como resposta às sucessivas polémicas que têm marcado o Executivo socialista.
Entre São Bento e Belém as relações estão num ponto de tensão, principalmente após o pedido de demissão do ministro das Infraestruturas, João Galamba, que o primeiro-ministro recusou, e que levou com uma 'nega' de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente não dissolveu o Governo, mas avisou que passaria a estar mais atento e vigilante ao seu comportamento.
Leia Também: 10 de Junho. Marcelo e Costa juntos hoje em Joanesburgo e Pretória
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Trabalho e impostos (des)complicados
Um dos herdeiros não sai da casa e está a impedir partilhas. O que fazer?
-
2
-
3
cultura Eurovisão
Eurovisão revela ordem de atuações na final. Veja o lugar de Portugal
-
4
economia combustíveis
Já há previsões para os combustíveis. Eis o que vai acontecer aos preços
-
5
pais Armando Vara
Supremo aumenta pena de prisão de Armando Vara para cinco anos e meio
-
6
economia Segurança Social
Houve ou não orientações? Há novos detalhes sobre os acertos das pensões
-
7
-
8
lifestyle Signos
O melhor é manter-se longe destes três signos durante o mês de maio
-
9
desporto Análise
Rivalidade sem fim. Quantos golos separam Cristiano Ronaldo e Messi?
-
10
