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Socialistas pedem solução justa para autodeterminação do Saara Ocidental

Os socialistas portugueses saudaram hoje o povo do Saara Ocidental, defendendo uma "solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável" que permita a sua autodeterminação, no quadro das negociações da ONU.

Socialistas pedem solução justa para autodeterminação do Saara Ocidental
Notícias ao Minuto

13:46 - 20/05/23 por Lusa

Política Partida

"O Partido Socialista e a Juventude Socialista saúdam o povo saharaui por 50 anos de luta pela sua autodeterminação, completados hoje, reafirmando o seu compromisso com uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Saara Ocidental", lê-se numa nota enviada às redações.

Solução que, para os socialistas, deverá ser alcançada no quadro das negociações lideradas pela ONU, das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e dos princípios da Carta das Nações Unidas.

Na mesma nota, os socialistas elogiam o empenho do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em relançar a MINURSO - Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental - "com a nomeação do enviado pessoal do secretário-geral Staffan De Mistura", lamentando, contudo, que ao fim de ano e meio em funções ainda não tenha conseguido "visitar o território ocupado do Saara Ocidental, por impedimento das autoridades marroquinas".

PS e JS apelam, nesse sentido, para que todas as autoridades "colaborem com as instâncias internacionais na observância dos direitos humanos e na prossecução da paz".

Os dirigentes lembram ainda que, "durante o mandato dos governos socialistas, Portugal tem mantido um diálogo aberto, equidistante e equilibrado sobre a questão do Saara Ocidental com todas as partes, incluindo com o Reino de Marrocos, com representantes da Frente Polisário, bem como de outros estados da região, reconhecendo o papel histórico e atual da União Africana na promoção de uma solução política para este conflito".

"Já tendo passado mais tempo desde que o plano de autonomia de Marrocos foi apresentado do que entre o cessar-fogo e a apresentação do plano, para os socialistas, é importante que as partes se comprometam em apresentar soluções realistas, sérias e credíveis tendo em vista a realização de um referendo para a autodeterminação do povo saharaui e do território do Saara Ocidental", lê-se no texto.

O Saara Ocidental, uma ex-colónia espanhola, é considerado um "território não autónomo" pela ONU na ausência de um acordo definitivo, face ao impasse de décadas nas negociações entre Marrocos e a Frente Polisário, movimento de libertação que luta pela independência do Saara Ocidental, apoiada pela Argélia.

Marrocos, que controla cerca de 80% do território, defende um plano de autonomia sob a sua soberania, enquanto o movimento Polisário exige o referendo de autodeterminação sob a égide da ONU tal como ficou determinado numa resolução das Nações Unidas, em 1991.

Leia Também: Portugal apoia iniciativa marroquina de autonomia para Saara Ocidental

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