Nos últimos anos, o PAN conseguiu também representação nos parlamentos das regiões autónomas, nas autarquias locais e no Parlamento Europeu, mas perdeu o deputado na Madeira após os resultados eleitorais de 2015 e o eurodeputado com a desfiliação de Francisco Guerreiro.

No IX Congresso, que decorre no sábado em Matosinhos (distrito do Porto), os delegados vão decidir a liderança do PAN para os próximos dois anos, e escolher entre renovar o mandato da atual porta-voz, Inês de Sousa Real, ou eleger o ex-dirigente Nelson Silva.

Nesta reunião magna, vão ser ainda analisadas três propostas de reformulação dos estatutos, após o chumbo das últimas alterações por parte do Tribunal Constitucional.

Fundação e principal histórico eleitoral

A história do PAN tem início em 2009, quando António Rui Santos, Pedro Oliveira, Fernando Leite e Paulo Borges avançaram com a criação do Partido Pelos Animais (PPA).

Em 2010, a designação muda para Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), sendo a atual designação Pessoas-Animais-Natureza.

O partido legalizado pelo Tribunal Constitucional a 13 de janeiro de 2011, no mesmo ano concorreu pela primeira vez a eleições legislativas, tendo conseguido 1,04% (57.849 votos).

Também no ano da sua oficialização, o PAN elegeu um deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, mas perdeu a representação naquela região autónoma em 2015.

Nas eleições legislativas de 2015 obteve 1,39% (75.140 votos) e conseguiu eleger um deputado único pelo círculo eleitoral de Lisboa, o então porta-voz, André Silva.

Quatro anos depois, nas legislativas de 2019, o PAN aumentou o resultado para 3,32% (174.511). Este que foi o melhor resultado do partido e levou à constituição de um grupo parlamentar de quatro deputados (dois mandatos por Lisboa, um pelo Porto e outro por Setúbal).

Ainda em 2019, o Pessoas-Animais-Natureza conseguiu também um mandato no Parlamento Europeu e no ano seguinte elegeu um deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

No entanto, em 2020, o PAN perdeu a representação no Parlamento Europeu e um mandato na Assembleia da República, após as desfiliações do eurodeputado Francisco Guerreiro e da deputada Cristina Rodrigues, por divergências com a direção do partido.

Nas últimas eleições legislativas, em 2022, a votação do PAN caiu para 1,58% (88.127 votos), o que lhe permitiu eleger apenas uma deputada pelo círculo de Lisboa - a líder, Inês de Sousa Real.

Liderança

Paulo Borges foi o primeiro líder do partido (na altura o cargo era o de presidente), e André Silva foi porta-voz do PAN durante sete anos, entre 2014 e 2021.

A atual líder do PAN é Inês de Sousa Real, que ocupa o cargo há dois anos.

Órgãos estatutários

O Congresso Nacional é o órgão máximo do PAN, que reúne de dois em dois anos. A este órgão cabe eleger a Comissão Política Nacional, o Conselho de Jurisdição Nacional e o porta-voz do partido, alterar estatutos e definir a orientação política e os objetivos programáticos do PAN.

A Comissão Política Nacional é o órgão máximo de direção política entre congressos. De acordo com os estatutos atuais, é composto por 27 membros, eleitos proporcionalmente com base nos resultados das listas apresentadas.

A Comissão Política Permanente, composta por sete elementos da confiança do líder, é o órgão que assegura a "gestão administrativa e a direção quotidianas do PAN, nomeadamente a ligação com as representações parlamentares nacional e europeu e a aplicação das deliberações da Comissão Política Nacional, cabendo-lhe ainda designar representantes nacionais do PAN, elaborar o orçamento e o relatório e contas".

Ao Conselho de Jurisdição Nacional, eleito em congresso e composto por três membros, cabe "zelar, a nível nacional, pelo cumprimento das disposições constitucionais, legais, estatutárias e regulamentares".

São também órgãos do PAN as assembleias e comissões políticas regionais, as assembleias e comissões políticas distritais e as assembleias e comissões políticas concelhias.

Número de filiados

De acordo com informação disponibilizada à Lusa pelo partido, o PAN conta atualmente com um total de 2.724 filiados.

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