Meteorologia

  • 09 MAIO 2024
Tempo
19º
MIN 16º MÁX 26º

Promulgação da eutanásia demonstra que "vale muito a pena lutar"

A deputada socialista Isabel Moreira reagiu, esta terça-feira, à promulgação do diploma da eutanásia pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Promulgação da eutanásia demonstra que "vale muito a pena lutar"
Notícias ao Minuto

22:01 - 16/05/23 por Inês Frade Freire

Política Isabel Moreira

A deputada socialista Isabel Moreira reagiu, esta terça-feira, à promulgação do diploma da eutanásia pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalando que "vale muito a pena lutar" e "vale muita a pena Abril".

Numa publicação na rede social Twitter, Isabel Moreira começou por dizer que "foi muita luta", mas "conseguimos [a promulgação]".

"Nesta luta pela morte medicamente assistida perdemos amigos e amigas e vimos doentes morrerem à espera de um direito que se mantinha crime, mas pedindo pelos [doentes] de amanhã", continuou.

Na ótica da deputada, o decreto promulgado demonstra que "vale muito a pena lutar" e que "vale muita pena Abril".

Recorde-se que o Presidente da República promulgou, ao início da noite desta terça-feira, o diploma da eutanásia, tal como revela a nota que conta na página da Presidência da República. 

O decreto, que o chefe de Estado tinha vetado a 29 de abril, foi confirmado no Parlamento na passada sexta-feira e seguiu, no mesmo dia, para o Palácio de Belém, para promulgação.

A favor da confirmação esteve a esmagadora maioria dos deputados das bancadas do PS, IL, BE, e os representantes do PAN e Livre, bem como oito parlamentares do PSD. Votaram contra o diploma a grande maioria da bancada do PSD, os grupos parlamentares do Chega e do PCP, bem como quatro deputados do PS. O decreto contou ainda com uma abstenção de um deputado do PSD.

Foi a quinta vez que os deputados aprovaram um decreto sobre o tema, que já foi alvo de dois vetos políticos do chefe de Estado e dois vetos na sequência de inconstitucionalidades decretadas pelo Tribunal Constitucional.

O decreto estabelece que a morte medicamente assistida só poderá ocorrer através de eutanásia se o suicídio assistido for impossível por incapacidade física do doente.

Leia Também: Marcelo Rebelo de Sousa promulga diploma da eutanásia

Recomendados para si

;
Campo obrigatório