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Secretária-geral do SIRP e diretor do SIS ouvidos na AR na quinta-feira

As 'secretas' portuguesas vão ao Parlamento na próxima quinta-feira para responder a perguntas sobre o computador do ex-adjunto de João Galamba, que foi apreendido pelo SIS (Serviço de Informações de Segurança). Porém, as audições decorrerão à porta fechada.

Secretária-geral do SIRP e diretor do SIS ouvidos na AR na quinta-feira
Notícias ao Minuto

11:11 - 09/05/23 por Notícias ao Minuto

Política SIS

A secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e o diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS) serão ouvidos no Parlamento no próximo dia 11 sobre o "enquadramento legal" da intervenção do SIS na recuperação do computador de um ex-adjunto governamental.

As audições vão decorrer à porta fechada, segundo noticiou a SIC Notícias.

O diretor do SIS, Adélio Neiva da Cruz, será ouvido no Parlamento pelas 17h30, enquanto a secretária-geral do SIRP, Graça Mira Gomes, será ouvida às 19h.

Recorde-se que as audições foram aprovadas por unanimidade. A audição da secretária-geral do SIRP foi proposta por PSD, Chega, IL, BE, PAN e Livre. O diretor do SIS virá ao parlamento a pedido do PSD, Chega, IL, PAN e Livre.

As audições em causam visam esclarecer a polémica em que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, se viu envolvido, após um desentendimento com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro.

O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestrutura e furto de um computador portátil, já depois de ter sido demitido. A intervenção do SIS na recuperação desse computador está no cerne destas audições.

Mais recentemente, o Conselho de Fiscalização do SIRP concluiu que os elementos recolhidos excluem a atuação ilegal por parte do SIS no caso do alegado roubo (por um ex-adjunto governamental) de um computador com informação classificada.

O SIRP considera "que não existem indícios que sustentem ter sido adotada pelo SIS qualquer medida de polícia aquando da recuperação do computador em causa", dado que "tudo aponta no sentido de o computador ter sido entregue voluntariamente por quem o detinha, na via pública, portanto fora do contexto do seu domicílio, e sem recurso a qualquer meio coercivo ou legalmente vedado". Ademais, "o SIS procedeu à sua entrega ao CEGER, organismo que tem a seu cargo a segurança eletrónica do Estado e a prevenção da perda ou circulação indevida de informação".

Na sequência de toda a polémica, João Galamba apresentou a sua demissão, "em prol da necessária tranquilidade institucional".  António Costa recusou o pedido e a decisão não agradou ao Presidente da República.

Na reunião da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias era também pedido que o ministro e o seu ex-adjunto fossem ouvidos. Contudo, o PS chumbou os requerimentos.

[Notícia atualizada às 13h33]

Leia Também: IL vai propor comissão de inquérito à atuação do SIS no 'caso Galamba'

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