"A disputa eleitoral no concelho de Setúbal é entre o PS e o PCP. Nas últimas eleições autárquicas os setubalenses retiraram a maioria absoluta à CDU. O PSD, com mão amiga, dá essa maioria absoluta à CDU, naquilo que são decisões importantes e que poderiam ter um impacto direto e diferente na vida dos setubalenses", disse o vereador socialista Fernando José.

O vereador do PS falava aos jornalistas numa conferência de imprensa, que teve a presença dos outros três vereadores socialistas na autarquia sadina -- Joel Marques, Patrícia Paz e Vítor Ferreira --, e em que teceu duras críticas ao PSD por não ter aprovado uma proposta do PS de redução dos impostos em 2024 na última reunião do executivo camarário.

A proposta socialista, que previa uma redução do IMI de 0,4 para 0,36 e da participação variável do IRS de 4 para 3,7%, foi reprovada com votos contra da CDU e a abstenção dos social-democratas.

  O PSD de Setúbal justifica a abstenção argumentando que ainda é cedo para definir a carga fiscal para 2024, a mais de seis meses de entrar em vigor, embora garantindo que os social-democratas não deixarão de apresentar propostas concretas para uma redução da carga fiscal do IMI e da participação variável do IRS.

Na conferência de imprensa dos vereadores do PS, Fernando José criticou também a câmara de Setúbal pela forma como está a encarar a transferência de competências da administração central para o município.

Confrontado com as declarações do presidente da Câmara de Setúbal, André Martins (CDU), de que a transferência de competências na área da Educação já tinha custado ao município sadino 1,3 milhões de euros nos primeiros nove meses, entre abril e dezembro de 2022, Fernando José disse que se trata de uma informação que "está por confirmar".

"A informação que foi feita pelo presidente de Câmara está por comprovar, está por confirmar. Não temos confirmação dessa informação. Aquilo que temos são exemplos", disse Fernando José, referindo atitudes diferentes por parte de dois municípios da CDU, Setúbal e Sesimbra, sobre a transferência de competências.

 "A Câmara Municipal de Setúbal aceita a delegação de competências na área de educação e faz o protesto pelo protesto, não avança para a resolução dos problemas; a Câmara Municipal de Sesimbra identifica os problemas e começa a colocar painéis solares em tudo o que são escolas, no sentido de reduzir as despesas com o consumo de eletricidade", disse.

    Para Fernando José, "são duas realidades diferentes do mesmo partido (CDU), são duas formas de olhar para aquilo que representa o desafio da descentralização de competências".

O autarca socialista lembrou ainda que já existe um compromisso, por parte do governo, de avançar com a requalificação das escolas que passaram da administração central para a administração local e que os concursos públicos para a requalificação de escolas que foram consideradas de intervenção muito urgente e urgente, serão lançados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT). 

"É o caso da Escola Secundária do Bocage, da Escola Básica 2+3 de Azeitão, a Escola Básica 2+3 de Aranguez, Escola Básica 2+3 de Bocage. São escolas que estão identificadas, a Secundária do Bocage como caso muito urgente, as outras de intervenção urgente, e que terão essa requalificação através da administração central", sublinhou o autarca socialista.

Leia Também: PCP quer Governo do PS a resolver problemas em vez de "tricas e manobras"