O líder do PSD negou as acusações de que omitiu o valor de um imóvel de que é proprietário ao Tribunal Constitucional (TC), garantindo que "cumpriu sempre todas as suas obrigações declarativas de natureza patrimonial, nos termos previstos na lei".

"É falso que haja qualquer omissão de declaração", afiançou Luís Montenegro, num comunicado enviado esta sexta-feira às redações, acrescentando que "todo o património está devidamente declarado e compatibiliza-se com os rendimentos legal e fiscalmente declarados" ao longo da sua vida profissional e política.

Aliás, garante Montenegro, que o imóvel em causa é mesmo "o primeiro a constar da declaração entregue no Tribunal Constitucional, com identificação da sua tipologia e localização, descrição matricial e predial", relembrando que "o formulário não tem nenhum campo para indicação do valor patrimonial, que consta da respetiva caderneta predial junto da Autoridade Tributária".

"O Presidente do PSD não deve nada a ninguém, viveu sempre do seu trabalho e reafirma a sua total liberdade e independência para exercer funções públicas e através delas combater a corrupção económica e intelectual, enfrentar os interesses instalados (mais ou menos visíveis) e eliminar privilégios injustificados", lê-se ainda da mesma nota.

Para líder social-democrata a notícia avançada pelo jornal Expresso é assim "insidiosa, infundamentada e carregada de erros jurídicos e factuais, embrulhados em apreciações insultuosas e intencionalmente maldosas, passíveis de responsabilização civil e criminal" e "tem um intuito político indisfarçável, que se repudia do ponto de vista cívico e jornalístico".

O Expresso noticiou hoje que Luís Montenegro não declarou ao TC o valor da casa de seis pisos e mais de 800 metros quadrados, que construiu "a menos de 100 metros do calçadão da Praia Azul", na zona mais nobre de Espinho, onde o preço médio de venda de imóveis para habitação em todo o concelho, segundo o jornal, "rondava os 1000 euros por metro quadrado" em 2016.

De acordo com Expresso, o líder do PSD não só não informou o TC, nas declarações de rendimentos e património que entregou até 2022, sobre o valor efetivo da sua nova moradia como não disse de onde veio o dinheiro para a pagar.

Além de outras características de luxo, segundo o mesmo jornal, a moradia conta com quatro lugares de estacionamento, um elevador, dois salões, oito casas de banho, um escritório, cinco quartos e uma lavandaria.

Recorde-se que a lei obriga os políticos a darem conta na sua declaração de rendimentos de qualquer "alteração patrimonial" superior "a 50 vezes o salário mínimo nacional em vigor à data da declaração", devendo indicar o "valor patrimonial efetivo" dos imóveis em causa e uma explicação sobre como esse acréscimo de património foi conseguido.

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