A deputada Inês de Sousa Real reagiu, esta quinta-feira, à nomeação dos três juízes (todos eles homens) escolhidos para ocupar as vagas em aberto na composição do Tribunal Constitucional (TC), destacando a "falta de promoção da igualdade de género" inerente à decisão.
"Foi hoje anunciada a cooptação de 3 juízes, do sexo masculino, para o Tribunal Constitucional, em substituição dos juízes que já tinham ultrapassado o seu mandato", começou por lembrar a dirigente do PAN (Pessoas - Animais - Natureza), numa publicação na rede social Twitter.
Pela mesma via, a deputada ecologista considerou que "esta é uma cooptação marcada pela falta de promoção da igualdade de género".
Foi hoje anunciada a cooptação de 3 juízes, do sexo masculino, para o Tribunal Constitucional, em substituição dos juízes que já tinham ultrapassado o seu mandato. No entanto, esta é uma cooptação marcada pela falta de promoção da igualdade de género.https://t.co/AdHSC9BRL6
— Inês de Sousa Real (@lnes_Sousa_Real) April 13, 2023
De lembrar que os referidos cargos foram ocupados por Carlos Luís Medeiros Carvalho, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Loureiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Rui Guerra da Fonseca, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, após terem sido escolhidos pela atual composição, em reunião realizada hoje, segundo um comunicado do TC.
Os novos juízes vão tomar posse dos cargos no dia 25 de abril, pelas 15h00, no Palácio de Belém, confirmou à Lusa a Presidência da República.
A Lei Orgânica do Tribunal Constitucional estabelece que o TC "é composto por 13 juízes, sendo 10 designados pela Assembleia da República e três cooptados por estes".
O mandato dos juízes tem uma duração de nove anos, "contados da data da posse", cessando "funções com a posse do juiz designado para ocupar o respetivo lugar".
Os três novos juízes vão substituir Pedro Machete, Lino Ribeiro e o presidente, João Caupers, que já cumpriram o mandato de nove anos e mantém-se em funções até à posse dos seus sucessores.
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