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Cabaz IVA zero? "Um dos acordos mais importantes desta legislatura"

O líder parlamentar do PS considerou hoje que o Governo alcançou com a distribuição e produtores de bens alimentares um dos mais importantes acordos da legislatura e que a vida política da oposição é particularmente difícil.

Cabaz IVA zero? "Um dos acordos mais importantes desta legislatura"
Notícias ao Minuto

20:19 - 27/03/23 por Lusa

Política Eurico Brilhante Dias

Eurico Brilhante Dias falava aos jornalistas depois do anúncio feito pelo primeiro-ministro, António Costa, sobre a aplicação de IVA zero a um cabaz de 44 bens alimentares, tendo em vista mitigar os efeitos da inflação.

Interrogado sobre as críticas que foram feitas por várias forças políticas da oposição a este caminho seguido pelo executivo, o presidente do Grupo Parlamentar do PS reagiu: "Era sempre preferível uma atitude mais construtiva para resolver problemas do que a crítica permanente".

"O Governo fez hoje um dos acordos mais importantes desta legislatura. Este é o terceiro [acordo], depois da concertação social para o aumento de rendimentos e outro com os sindicatos da administração pública para aumentar os salários numa perspetiva de médio", referiu.

Na perspetiva de Eurico Brilhante Dias, o acordo agora anunciado por António Costa "apresenta uma abordagem inovadora e vai muito para além do que se tinha percebido ainda na sexta-feira".

"O Governo envolve produtores e os representantes da produção, mas também a distribuição, com uma comissão de acompanhamento que monitorizará a implementação de um conjunto de instrumentos. Não apenas a redução do IVA para zero por cento, mas também a montante o apoio concedido à produção e o envolvimento dos atores numa construção coletiva", sustentou.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu depois a tese de que "não se faz oposição a apenas dizer mal do Governo, mas sim criando e mostrando alternativas".

"E neste caso acho que a vida da oposição é particularmente difícil", advogou.

Confrontado com o facto de o Bloco de Esquerda ter concluído que se está perante "um acordo de cavalheiros", faltando ao Governo coragem, Eurico Brilhante Dias observou que "é sempre importante ter cavalheiros até antes do acordo".

"Este acordo de cavalheiros, como diz o Bloco de Esquerda, tentando ser depreciativo, no fundo estabelece a diferença entre um partido como o PS e o BE. Somos um partido progressista, mas que procura envolver todos. O Bloco de Esquerda é um partido de fação e, por isso, esse tipo de reação é normal", acrescentou.

O Conselho de Ministros vai reunir-se ainda hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, anunciou o primeiro-ministro, que disse contar com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.

No cabaz de produtos essenciais com IVA zero estão o atum em conserva e bacalhau, além de vários tipos de frutas, legumes, laticínios, carne e ovos, para combater a subida dos preços alimentares.

A lista de 44 produtos abrange ainda o pão, batatas, massa e arroz e vários legumes, incluindo cebola, couve portuguesa e brócolos, o frango e a carne de porco e azeite.

Leia Também: IVA zero do cabaz e apoios à produção custam 600 milhões, revela Costa

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