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Costa defende que cada órgão de soberania tem de "atuar no momento próprio"
O primeiro-ministro afirmou hoje que é "muito importante na política e nas relações entre os órgãos de soberania" que cada um atue "no momento próprio", defendendo que esta é altura de o Governo "saber ouvir" em matéria de habitação.
© Getty Images
Política Habitação
No debate sobre política geral no parlamento, António Costa foi questionado pelo PSD se estaria disponível para incluir medidas dos sociais-democratas no pacote do Governo 'Mais Habitação', considerando que este "falha em quase tudo", apesar de reconhecer medidas positivas nos licenciamentos e apoios às rendas e créditos à habitação.
"No resto, falha em tudo, já abrimos o melão, já provámos e já percebemos que o melão não é bom. Como disse o senhor Presidente da República, é uma lei-cartaz", acusou o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento.
Na resposta, o primeiro-ministro assegurou que o Governo saberá "ouvir e decidir", pedindo que cada coisa seja feita no seu momento.
"Uma coisa muito importante na política e nas relações entre os órgãos de soberania é cada um atuar no momento próprio, neste momento, o nosso tempo é de ouvir para depois podermos decidir", afirmou António Costa.
Em matéria de habitação, Miranda Sarmento acusou o Governo de, nos últimos sete anos, ter feito "muito 'powerpoint' e muita propaganda, mas não casas para habitar".
"Os portugueses precisavam de um Governo dos 3C: competência, coerência e credibilidade, tem o Governo dos 3I: incompetência, ideologia e irresponsabilidade", criticou, questionando em particular a medida que permite o arrendamento forçado de imóveis devolutos dos privados.
"Como quer mandar na casa dos portugueses, quando o Estado tem milhares de imóveis e não é capaz de os transformar em casas para os portugueses?", questionou.
Miranda Sarmento apelou a que o Governo possa acolher as iniciativas do PSD -- e a sua aprovação na generalidade não tenha sido apenas "um ato de cinismo" -- e aceite que os juros de habitação possam ser dedutíveis em sede de IRS.
Na resposta, o primeiro-ministro enumerou as políticas do Governo nesta área desde 2015 e avisou o PSD que "ainda não conhece o melão", forma como foi designado pelo Presidente da República o pacote para a habitação.
"A única coisa que conhece são as medidas que estão em discussão pública", disse, lembrando que o desenho final das medidas só será aprovado dia 30.
Leia Também: Arrendamento coercivo já está "previsto" (e foi promulgado por Cavaco)
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