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PS vai votar contra iniciativas pelo fim do pagamento de portagens
O PS vai votar contra os projetos de PSD, Chega e PCP para acabar com o pagamento de portagens, justificando que até junho o Governo "tem que apresentar uma reforma de redução tarifária", e acusou estes partidos de "oportunismo político".
© Getty Images
Política Portagens
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, no final da reunião semanal da bancada, o líder parlamentar do PS indicou que o partido "votará amanhã contra todas as propostas" relativas a portagens, que serão discutidas hoje em plenário e votadas na sexta-feira.
"Nós queremos reduzir o valor das portagens e por isso votámos favoravelmente no Orçamento do Estado aquele que é hoje o artigo 264.º que diz ao Governo que até junho de 2023 tem que apresentar uma reforma de redução tarifária, em particular, tendo em atenção as questões de coesão territorial", salientou.
Eurico Brilhante Dias referiu que "PSD absteve-se, a extrema-direita votou a favor, BE votou a favor desse artigo concreto" do Orçamento do Estado e acusou os partidos de "mero taticismo e oportunismo político", considerando que vão "discutir hoje aquilo que sabem que apenas em junho de 2023 terá resultados".
O presidente do Grupo Parlamentar do PS afirmou que o assunto foi discutido "de forma muito abundante" e disse ser "evidente que o grupo parlamentar tem um compromisso programático com a redução de portagens".
Eurico Brilhante Dias referiu que "esse compromisso eleitoral é aqui reafirmado" e criticou que "se há SCUTS que o deixaram de ser em Portugal foi porque o PPD/PSD assim quis no PEC 3".
Hoje vão ser debatidos no parlamento vários projetos apresentados por PSD, Chega e PCP.
Os sociais-democratas apresentaram um projeto de resolução para recomendar ao Governo que "cumpra o aprovado em sede de Orçamento de Estado e aplique um desconto efetivo de 50% nas taxas de portagem dos territórios do interior".
O Chega propõe, através de um projeto de lei, "a implementação de um plano gradual de isenção do pagamento de portagens em todo o país" e o PCP apresentou vários projetos de lei pela eliminação de portagens em várias autoestradas.
O líder parlamentar do PS anunciou também que os deputados socialistas vão votar a favor de um texto final sobre o ensino superior, que "vai garantir aos politécnicos a possibilidade de fazerem doutoramentos em circunstância equivalente às universidades".
Esta iniciativa visa também "corresponder a um anseio que permitirá que os politécnicos no exterior possam ser denominados de universidades politécnicas e com isso ajudar à sua internacionalização num momento tão importante também para muitas desses instituições de ensino superior", salientou Brilhante Dias.
Leia Também: Diminuição de portagens no Interior? Grupo reúne-se pela 1.ª vez
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