POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Ministra admite introduzir figura do Defensor Público
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, disse hoje que Portugal tem discutir a introdução da figura do Defensor Público, existente em vários países de língua oficial portuguesa, modelo que diz não pretender substituir os advogados oficiosos.
© DR
Política Justiça
Em declarações à Lusa, à margem da sessão de encerramento da IV Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ), que decorreu hoje em Luanda, a ministra da Justiça afirmou que Portugal é "dos poucos países" desta comunidade que assegura o direito à Justiça, nomeadamente, através de advogados externos.
O atual sistema nacional de defensor oficioso, um advogado nomeado pela autoridade judiciária para defender o arguido e que pode ser suportado pelo Estado, é praticado também em Cabo Verde, sendo ainda semelhante ao de São Tomé e Príncipe.
"A maioria dos países da CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa] tem a figura do Defensor Público. É algo que vamos ter de debater em Portugal, agora, no âmbito do regime do acesso ao Direito. Não é no imediato, mas temos que fazer essa discussão", disse a ministra, questionada pela Lusa.
Este modelo de Defensor Público foi apresentado pela delegação do Brasil na reunião do RIPAJ, realizada nos últimos dois dias na capital angolana, semelhante a advogados do próprio Estado que asseguram essas defesas.
"Não para substituir [advogados oficiosos atuais], podemos até encontrar dento do modelo existente um aperfeiçoamento desse mesmo modelo", explicou Paula Teixeira da Cruz.
O apoio judiciário envolve em Portugal mais de um terço do universo de cerca de 29 mil advogados.
Dados do Ministério da Justiça indicam que os custos com o apoio oficioso em 2013 fixaram-se em 46.279.513 euros, dos quais 14.706.817 respeitam a pagamentos referentes a anos anteriores.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
fama José Castelo Branco
Polémica! José Castelo Branco protagoniza desacato em restaurante
-
4
fama Rita Ferro Rodrigues
Rita Ferro Rodrigues confessa: "Tive relacionamentos tóxicos"
-
5
-
6
-
7
politica Presidente da República
"Inaceitáveis". As palavras de Marcelo que estão a dar (muito) que falar
-
8
desporto Manchester United
Roy Keane arrasa Bruno Fernandes: "Não ganhou nada na carreira"
-
9
-
10
fama Big Brother
Grandes surpresas no novo ranking de popularidade do 'Big Brother'
