"Irresponsabilidade", "crueldade"... "faltam as palavras", desabafava Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda (BE), numa publicação no Twitter, visando o presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira.
"Mais uma noite no Porto com temperaturas mínimas perto do zero. Mais uma noite sem plano de contingência para as pessoas em situação de sem abrigo. Rui Moreira chumbou proposta do Bloco de Esquerda/Porto e do [vereador] Sérgio Aires e recusa o básico", criticou a bloquista, nascida na vizinha Vila Nova de Gaia.
Ao coro de críticas juntou-se Sérgio Aires, também no Twitter, argumentando que "o esforço para rebater as propostas foi inversamente proporcional ao de ativar o plano de contingência".
"Foram chumbadas com os votos favoráveis do PS e CDU e abstenção do PSD. Rui Moreira e independente contra. Sim, crueldade", concluiu o vereador bloquista.
Mais uma noite no Porto com temperaturas mínimas perto do zero. Mais uma noite sem plano de contingência para as pessoas em situação de sem abrigo. Rui Moreira chumbou proposta do @PortoBloco e do @sergio_aires e recusa o básico. Irresponsabilidade, crueldade… faltam as palavras
— Catarina Martins (@catarina_mart) January 31, 2023
Ontem o esforço para rebater as propostas foi inversamente proporcional ao de ativar o plano de contingência. Foram chumbadas com os votos favoráveis do PS e CDU e abstenção do PSD. Rui Moreira e independente contra. Sim, crueldade. https://t.co/YelNAH0SvY
— Sérgio Aires (@sergio_aires) January 31, 2023
Proposta chumbada
O executivo da Câmara do Porto rejeitou na segunda-feira, com os votos contra do movimento independente, a proposta do BE que visava a atualização do plano de contingência para as pessoas em situação de sem-abrigo devido ao frio.
Numa declaração de voto, partilhada com os jornalistas, o presidente da Câmara do Porto afirma que a recomendação do BE "começa com um enquadramento legal errado, com consequências ao nível das conclusões retiradas quanto ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Porto" e que, "como é habitual", o partido "mistura tudo, parte, baralha e escolhe o que lhe convém dos critérios que usa 'a la carte' e sem qualquer rigor".
Rui Moreira afirma que o critério da temperatura mínima, abaixo dos 3ºC [Celsius] durante três dias consecutivos e em vigor desde 2018, veio suceder a outro que consistia na ativação do plano "com base na existência de aviso amarelo de temperatura do IPMA, 1ºC a -1ºC, durante 48 horas".
"O critério foi alterado porque se entendeu que o vigente é mais favorável", observa, salientando que se o critério da temperatura mínima passasse de 3ºC para 5ºC, o plano estaria "ativo praticamente todo o inverno".
"Esquece convenientemente o BE que o Porto tem respostas para as pessoas em situação de sem abrigo todo o ano!", refere o autarca independente, indicando que o Centro de Acolhimento Temporário para Pessoas em Situação de Sem-abrigo, no antigo hospital Joaquim Urbano, já acolheu 157 pessoas sem-abrigo e encaminhou 83 para uma "resposta adequada", e que no Centro de Acolhimento de Emergência foram integrados 144 utentes e encaminhados 120 para "resposta adequada".
A Câmara do Porto anunciou na quarta-feira que as equipas de rua iriam ser reforçadas, a partir das 21h00, para apoiar as pessoas em situação de sem-abrigo devido ao frio.
Segundo a autarquia, o "contingente especial" é constituído por dois elementos da Proteção Civil Municipal, dois elementos do Regimento dos Sapadores Bombeiros, dois técnicos do Departamento Municipal de Coesão Social e dois Técnicos das Equipas de Rua.
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