POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Envio da eutanásia para o TC representa "instituições a funcionar"
O PS considerou hoje que a decisão do Presidente da República de enviar para o Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que despenaliza a eutanásia significa que "as instituições e órgãos de soberania estão a funcionar com regularidade".
© Global Imagens
Política Eutanásia
"O Presidente da República decidiu legitimamente, no quadro das suas competências, e esta decisão representa que as instituições e órgãos de soberania estão a funcionar com regularidade", disse à Lusa fonte da direção do grupo parlamentar do PS.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou hoje o decreto do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva da sua constitucionalidade.
O Presidente justifica o envio, numa mensagem publicada na página da Presidência da República na Internet, recordando que "em 2021, o Tribunal Constitucional formulou, de modo muito expressivo, exigências ao apreciar o diploma sobre morte medicamente assistida -- que considerou inconstitucional -- e que o texto desse diploma foi substancialmente alterado pela Assembleia da República".
"A certeza e a segurança jurídica são essenciais no domínio central dos direitos, liberdades e garantias", considera.
Marcelo tomou esta decisão logo depois de a Assembleia da República ter enviado hoje o decreto para o Palácio de Belém.
A Assembleia da República aprovou em 09 de dezembro a despenalização da morte medicamente assistida em votação final global, pela terceira vez, com votos da maioria da bancada do PS, IL, BE, e deputados únicos do PAN e Livre e ainda seis parlamentares do PSD.
Votaram contra a maioria da bancada do PSD, os grupos parlamentares do Chega e do PCP e seis deputados do PS.
Quatro deputados (três do PSD e um do PS) abstiveram-se. No total, estiveram presentes em plenário 210 deputados.
Leia Também: Marcelo volta a enviar Eutanásia para o Tribunal Constitucional
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
fama José Castelo Branco
Polémica! José Castelo Branco protagoniza desacato em restaurante
-
4
-
5
fama Rita Ferro Rodrigues
Rita Ferro Rodrigues confessa: "Tive relacionamentos tóxicos"
-
6
politica Presidente da República
"Inaceitáveis". As palavras de Marcelo que estão a dar (muito) que falar
-
7
-
8
-
9
desporto Manchester United
Roy Keane arrasa Bruno Fernandes: "Não ganhou nada na carreira"
-
10
