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Ordens profissionais. Lei poderá ser votada em plenário na próxima semana
O líder parlamentar socialista afirmou hoje que o PS deu "passos importantes" para que a revisão da chamada lei das ordens profissionais seja submetida à votação final global na próxima semana e sublinhou que o diploma está quase finalizado.
© Getty Images
Política PS
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República após uma reunião da bancada parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias indicou que, no que se refere à chamada lei das ordens profissionais, cuja revisão se encontra atualmente a ser discutida na especialidade, o PS avançou "bastante" e está "praticamente a finalizar" o diploma.
"O grupo parlamentar do PS ainda terá que fazer algumas afinações, mas demos passos importantes para que, na próxima semana, ainda possamos - essa possibilidade está em aberto - fazer a votação final global da lei das ordens profissionais", disse.
Eurico Brilhante Dias defendeu que a lei em questão é "muito importante" e recordou que "responde a uma exigência anterior", mas que se tornou "particularmente importante aquando da vinda da 'troika' em 2011 para Portugal".
O líder parlamentar do PS acrescentou também que, durante a reunião da bancada parlamentar socialista, os deputados abordaram a "iniciativa legislativa dos cidadãos sobre os politécnicos e, em particular, sobre a possibilidade de os politécnicos outorgarem o grau de doutor".
"Foi uma discussão muito ampla e o PS e o grupo parlamentar conseguiu assentar as bases essenciais dessa discussão, numa garantia de manter e de aprofundar o sistema binário - universitário e politécnico -, de termos muita atenção à revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) que está a ser empreendida, e que vai ser empreendida pelo Governo", indicou.
Brilhante Dias acrescentou também que o PS vai olhar "com muita atenção" para a "alteração da denominação dos politécnicos", estando a atualmente a "discutir e a aprofundar" esse debate.
Em 30 de junho, o parlamento aprovou na generalidade o projeto de lei do PS sobre o acesso às profissões reguladas e às ordens profissionais, estando esse diploma a ser atualmente discutido na especialidade, no âmbito de um grupo de trabalho criado para o efeito.
Leia Também: Após críticas, PS vai discutir "até ao limite" alterações ao Regimento
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