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PAN quer IVA zero para alimentos essenciais ao longo de 2023
O partido ambientalista deu entrada no Parlamento um projeto de lei que prevê a aplicação de IVA zero na compra de cereais, arroz, massas alimentícias, pão e fruta, legumes e produtos hortícolas.
© PAN
Política PAN
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu entrada, esta quinta-feira, no Parlamento, um projeto de lei que prevê a aplicação de IVA zero na compra de cereais, arroz, massas alimentícias, pão e fruta, legumes e produtos hortícolas, de forma a combater a inflação nos preços dos alimentos causada, entre outros fatores, pela invasão russa da Ucrânia.
"Com a presente iniciativa o PAN pretende autorizar o Governo a, durante o ano de 2023, aplicar mediante Decreto-Lei um regime transitório com vista à aplicação de IVA zero a um conjunto de cinco bens alimentares pertencentes ao cabaz essencial das famílias: cereais, arroz, massas alimentícias, pão e fruta, legumes e produtos hortícolas", pode-se ler no documento assinado por Inês Sousa Real, porta-voz e deputada única do partido.
Nele, Sousa Real acusa "a instabilidade causada no mercado alimentar e nas cadeias de abastecimento pela invasão da Rússia de Putin à Ucrânia" como principal causador de "uma inflação geral dos preços que se tem refletido com particular intensidade ao nível dos bens alimentares".
Leia Também: Inês Sousa Real viu mesa da AR só com mulheres e assinalou o momento
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